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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

30
Jun13

«Está de ananases!»

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 Mas que calor! Um sumo fresco numa esplanada parece-me uma boa escolha para este dia quente. De repente veio-me à memória o grande Eça «Entrei no quarto atordoado, com bagas de suor na face. E debalde rebuscava desesperadamente uma outra frase sobre o calor, bem trabalhada, toa cintilante e nova! Nada! Só me acudiam sordidezas paralelas, em calão teimoso: "é de rachar", "está de ananases"!, "derrete os untos"!... Atravessei ali uma dessas angústias atrozes e grotescas, que, aos vinte anos, quando se começa a vida e a literatura, vincam a alma - e jamais esquecem». Eça de Queirós - A correspondência de Fradique Mendes. 

29
Jun13

ADSE e SNS

De vez em quando vem à colação um tema recorrente: ADSE. Hoje mesmo ele foi assunto de primeira página do Jornal Expresso. O sistema é conhecido por todos, mas ainda assim vale a pena tecer algumas considerações. Trata-se um subsistema de saúde para o qual os funcionários públicos e a entidade patronal (Estado) descontam, mensalmente, uma percentagem. Os utentes do sistema beneficiam de descontos na prestação de cuidados de saúde, pagando apenas uma pequena parcela. A parte remanescente é suportada pelo Estado. Note-se que a ADSE suporta o custo do sistema convencionado, mas suporta também o custo integral do atendimento dos seus beneficiários na rede pública de hospitais e centros de saúde, assim como a comparticipação dos medicamentos segundo as mesmas regras do SNS. A ADSE não tem custos fixos de manutenção da rede de clínicas e hospitais, pagando apenas os atos efetivamente prestados aos seus beneficiários, permitindo ao utente escolher a entidade que lhe prestará o serviço. Esta poderá ser privada, desde que tenha celebrado um acordo com a ADSE. Ainda assim, caso não o tenha feito, o utente da ADSE poderá aceder a essa entidade, pagando o custo integral do ato médico, sendo posteriormente reembolsado pela ADSE de uma parte do que pagou. É óbvio que este sistema tem vantagens significativas relativamente ao SNS (Serviço Nacional de Saúde). Desde logo, porque dá ao paciente a liberdade de escolher a entidade prestadora de serviços médicos, incluindo o médico, responsabilizando-o pelas suas escolhas. Permite uma garantia social por parte do Estado em assegurar serviços médicos, sem que para isso tenha despender mais dinheiro na construção e manutenção de serviços estatais de saúde. Neste sentido, a ADSE é um sistema mais racional e menos despesista do que o serviço estatizado de saúde, do ponto de vista do princípio constitucional de garantia acesso universal aos serviços de saúde. Assim, uma reflexão séria sobre a reforma do Estado no sector da saúde deveria começar por ponderar a possibilidade de estender a ADSE a todo o Sistema Nacional de Saúde. Contudo, o que temos assistido é que se recusa esta hipótese, por ser considerada demasiado dispendiosa. Vale a pena refletir neste ponto. A ADSE pode ser mais onerosa que o SNS no sentido de que as contribuições dos utentes não cobrem a despesa global? Um erro crasso, porque cada beneficiário custa menos ao erário público que um utente do SNS cerca de 311,00€ menos (números de 2009). Se contabilizarmos as contribuições dos funcionários públicos para a ADSE - 1,5% da massa salarial -, cada beneficiário acaba por custar ao Estado apenas 627,00€/ano, enquanto um utente do SNS custa 938,00€/ano. Uma diferença de 311,00€ portanto. Atendendo que a ADSE tem 1 353 272 beneficiários, cerca de 12% da população, a extinção deste subsistema iria necessariamente aumentar a procura no SNS, que provavelmente não teria capacidade de resposta, para mais num período de contenção orçamental e de diminuição da oferta. Um aumento da procura com um impacto potencial superior a 400 milhões de euros, o suficiente para comprometer qualquer objetivo de poupança. Acresce que este regime de proteção social não pode obviamente ser mais dispendioso do que manter milhares de médicos, enfermeiros e outros funcionários em hospitais e centros de saúde que são integralmente pagos com o dinheiro dos contribuintes. Parece-me até compreensível aumentar um pouco as prestações de modo a arrecadar mais receitas que permitam cobrir uma despesa cuja estrutura possa ser mais sustentável. Recorde-se que a proposta do governo contempla um aumento dos descontos dos funcionários públicos e dos aposentados do Estado para este subsistema de saúde (ADSE). De acordo com a proposta de lei de alteração agora entregue, os trabalhadores do Estado no ativo, bem como os pensionistas verão aumentados os descontos para este subsistema de saúde de 1,5% para 2,25% já este ano e para 2,5% a partir de 1 de Janeiro de 2014. Não nego que a existência da ADSE, como subsistema de saúde exclusivo ao funcionalismo público, comporta alguma injustiça em relação aos trabalhadores do sector privado. Por isso entendo que faria mais sentido, num primeiro momento agregar todos os sistemas públicos de financiamento de saúde (ADSE, ADME, ADMA; ADMFA; Ministério da Justiça, etc.). Num momento posterior, tal como propõe José Mendes Ribeiro no seu livro - "Saúde, a Liberdade de Escolher" -, acabar com o SNS e alargar a ADSE, ou um sistema similar, a toda a população, seguindo as regras adotadas pela ADSE, e permitindo aos funcionários escolher, a cada momento, onde querem ser tratados, suportando estes a diferença, em locais onde os custos são superiores que a comparticipação. Essa opção permitiria poupar milhões de euros. Até porque a rigidez do SNS tem um efeito negativo na economia que nunca foi devidamente estudado e quantificado: horas de espera na urgência hospitalar que prejudicam a produtividade laboral; listas para acesso a consultas médicas que, muitas vezes, são precedidas de baixas; doentes, com emprego precário, sem assistência médica por dificuldade de deslocação a centros de saúde em horário laboral. A independência de cada um escolher o seu médico e a instituição onde pretende ser assistido associada à garantia de serem consultados em tempo útil não têm preço e são um valor em si mesmo. Incentiva a confiança nos serviços de saúde, facilita o aparecimento de instituições de excelência e acaba por ter um impacto positivo nos custos. A concorrência melhora inevitavelmente a relação custo/benefício, criando valor para os doentes e estimulando a qualidade. É justamente por haver liberdade de escolha e concorrência nos subsistemas de saúde que não há listas de espera, um problema dramático que o SNS não conseguiu nunca solucionar.



27
Jun13

Hoje não fiz greve

Hoje não fiz greve. Isso significa que estou contente com a situação política e social que o país atravessa? Não, não estou. Muito pelo contrário. Compreendo e partilho as razões de todos os que aderiram à  greve e solidarizo-me com os seus motivos. Mas, sejamos claros. Ninguém acredita que esta paralisação terá consequências tangíveis.  A greve dos professores  teve, como sabemos, forte  impacto na opinião pública porque causou danos, porquanto apontava  para um alvo muito concreto  – os alunos – Os professores, à semelhança  de outros setores,  têm um forte poder reivindicativo, coisa que os funcionários públicos de um modo geral não têm. Uma greve geral para ter sucesso efetivo teria  que paralisar o país  de Norte a Sul, sem exceção, teria de causar  entropias no sistema. Ora isso dificilmente acontecerá como sabemos. Por isso, o êxito desta greve não pode ser medido pela adesão dos trabalhadores, porque em certa medida isso até significa poupança nas despesas com pessoal,  mas pela dimensão do prejuízo que provoca, percebendo-se que foi precisamente por esta última razão que os sindicatos calendarizaram a greve dos professores para uma data coincidente com os exames e com as avaliações. Por outro lado as centrais sindicais agendaram uma greve geral,  sem contudo apresentarem propostas alternativas credíveis que justificassem os trabalhadores, públicos ou privados, lutarem por elas e assim prescindirem de um dia do seu vencimento que com certeza pesará bastante no orçamento familiar, ainda mais no contexto atual. Por isso, amanhã, infelizmente, tudo voltará a ser como antes, tudo regressará à normalidade. E o  único efeito mensurável desta greve será o corte de um dia de salário e de subsídio de refeição no vencimento mensal dos trabalhadores que a ela aderiram.

27
Jun13

Festival ao largo de S.Carlos

Na 5ª edição do Festival ao Largo , o Teatro Nacional de São Carlos traz os espetáculos de música e bailado para a rua, mais precisamente para o Largo frente ao edifício, no Chiado em Lisboa. Os espetáculos decorrerão  de 28 de Junho a 28 de Julho de 2013. A entrada é livre livre.
26
Jun13

Parabéns, Michelle Brito

A tenista portuguesa, Michelle Brito, fez história no torneio de Wimbledon ao eliminar a russa Maria Sharapova. Michelle Brito sendo a 131ª do ranking mundial, bateu Sharapova (vencedora da prova em 2004, finalista em 2011 e atualmente 3ª) em dois sets. Memorável!

 

26
Jun13

Bon Jovi

Gosto muito dos “Bon Jovi”. Vi o concerto que deram no Rock in Rio há 3 anos e adorei.  Contudo, discordo  da atitude da banda que optou por atuar pro bono  em Espanha  porque esteve sensível às dificuldades económicas do país, que é uma opção legítima, mas também porque temeu que o público não comparecesse. O ingresso mais barato para o concerto de Madrid foi de  apenas 14,5 euros. E o bilhete mais caro não ultrapassou  os 35,5 euros. Em contrapartida,  no concerto em Portugal, hoje, na Quinta da Bela Vista, não tem qualquer borla. Os “ Bon Jovi” cobram um cachet bem alto, o que se repercute naturalmente no preço dos bilhetes: o ingresso mais barato custa 59 euros e o mais caro 295 euros para a zona VIP.

 

25
Jun13

Professores suspendem greve às avaliações

 

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que as negociações com o Ministério da Educação sobre questões como a mobilidade especial e o alargamento do horário semanal produziram «alguns avanços significativos», pelo que a greve dos professores será cancelada mesmo sem pleno acordo, porque o Governo cedeu em alguns dos pontos considerados fulcrais. As avaliações serão assim retomadas sexta-feira após a greve geral. «A partir de sexta-feira as escolas podem voltar à normalidade», afirmou Mário Nogueira, líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) à saída do ministério, em Lisboa». Parece óbvio que a classe de professores não pode ser uma exceção no universo dos funcionários públicos. Torna-se também evidente que a guerra permanente entre os sindicatos e o Ministério da Educação, com graves prejuízos para os alunos e para a Escola Pública, só terminará quando os sindicatos deixarem de comandar os problemas da educação. Porque é impensável, creio eu, que seja o líder da Fenprof a decidir o destino dos professores e o timming certo das escolas voltarem "a normalidade". O único aspeto positivo de tudo isto é que durante uns tempos deixaremos de ver aquela personagem sinistra que dá pelo nome de Mário Nogueira e o seu proeminente bigode. Já não era sem tempo!

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