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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

31
Jul13

Narizes Vermelhos no Parlamento

 

(fonte primeiro de Janeiro)

 Várias dezenas de pessoas colocaram, ontem, narizes vermelhos de palhaço e levantaram-se nas galerias da Assembleia da República, após a maioria ter aprovado a moção de confiança ao Governo, em sessão plenária. O protesto ocorreu no momento em que as bancadas parlamentares de PSD e CDS-PP aplaudiam de pé o resultado da votação, favorável ao executivo liderado por Passos Coelho. Sem qualquer intervenção por parte da presidente da Assembleia da República, os agentes policias intervieram prontamente no local e ordenaram a saída aos manifestantes, conotados com o movimento «Que se lixe a troika». Esta sessão legislativa, que termina em 31 de julho, tem sido marcada por diversas formas de protesto contra o Governo, tendo sido a mais inusitada o lançamento de uma sandália para o hemiciclo, aquando da rejeição da moção de censura apresentada pelos partido ecologista  " Os Verdes", na passada semana. Uma semana antes, elementos da Frente Comum da Função Pública tinham gritado «demissão, já!», arremessado balões e papéis, o que provocou a reação descabida da Presidente da Assembleia da República.

30
Jul13

Brincar aos probezinhos (de espírito)

Cristina Espírito Santo, filha de um administrador do BES, confessou que gosta de ir para a herdade da família na Comporta porque é como «Vive-se ali em estado mais puro. É como brincar aos pobrezinhos, diz a “socialite”.  Este comentário idiota, desprovido de qualquer senso, não foi proferido numa qualquer revista cor-de-rosa ou no Jornal 'Correio da Manhã?. Foi publicado na Revista do 'Expresso' o que acentua, ainda mais, o caricato da frase e da notícia.  

 

29
Jul13

Mais horas de trabalho para os funcionários públicos

A proposta do Governo sobre o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais foi hoje aprovada, na especialidade, na Assembleia da República, com os votos a favor dos partidos da maioria (PSD e CDS-PP). No âmbito desta proposta de Lei, o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado passa de sete para oito horas por dia, a semelhança do que acontece com a generalidade de trabalhadores do setor privado. No total, os funcionários públicos terão um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais já este ano. Confesso que tenho alguma dificuldade em compreender os motivos e sobretudo o alcance e razoabilidade desta proposta, que visa, quando julgo saber, o ajustamento e equilíbrio das contas públicas nacionais. Ora, segundo as contas feitas pelo Governo esta medida permitirá alcançar uma poupança de 76 milhões de euros, se forem contabilizados os ganhos com a redução das horas extraordinárias.

Uma das maiores interrogações que esta medida comporta, deriva da sua falta de sustentação, uma vez que há variáveis que podem anular, ainda que parcialmente, as expetativas governamentais. Refiro-me concretamente ao consumo de energia na Administração Pública que ultrapassa os 500 milhões de euros anuais. Só o consumo de eletricidade na função pública representa 10% do total nacional. O acréscimo de 260 horas de trabalho anuais implicam naturalmente maior consumo de energia, de água, papel, etc. Este fato é inegável e incontornável. Resta saber em que medida este acréscimo de horas de trabalho afetará o consumo de energia e, sobretudo, se mais uma hora de trabalho por dia, poderá resultar num incremento de produtividade que justifique tal decisão. Tenho as minhas dúvidas. Até porque o aumento do horário de trabalho consubstancia uma redução significativa do salário/hora, o que terá provavelmente efeitos negativos na produtividade e motivação dos trabalhadores, pouco contribuindo, na minha opinião, para o equilíbrio das contas públicas. Mais horas de trabalho e maior produtividade nem sempre são uma relação linear e proporcional.

29
Jul13

PPP na Saúde

Uma auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas (TC) aos encargos com as Parcerias Público Privadas (PPP) de quatro hospitais concluiu que não estão a ser contabilizados cerca de seis mil milhões de euros relativos a 20 anos de serviços clínicos. Esta auditoria incidiu sobre os hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Cascais e Loures, bem como sobre o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e sobre o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde.  

Esta subavaliação, segundo este órgão de soberania,  acontece por duas ordens de razão: a primeira, porque o Executivo só teve em conta os encargos já contratualizados para os próximos dez anos. Isto quer dizer que não está a contabilizar os encargos destas PPP nos restantes 20 anos de duração dos projetos. «Os 20 anos de serviços clínicos ainda não contratualizados representam um acréscimo de encargos de cerca de 152% face ao que já foi assumido», relata o documento.  A segunda razão releva do facto do Executivo aplicar uma taxa de desconto de 4% a estes custos, o que o TC não considera ajustada. «Numa análise anual a preços constantes, para aplicação da mesma taxa de desconto, no 15.º ano a subvalorização já ronda os 45% dos encargos anuais, chegando a cerca de 70% dos encargos anuais no 30.º ano», adverte. Assim o  Tribunal de Contas recomenda  que se inclua já no próximo Orçamento do Estado os custos totais com as PPP da saúde.

As PPP e todo o processo inerente ao longo dos últimos 10 anos são uma evidência forte de corrupção, promiscuidade e conflitos de interesses entre o Estado e  grupos privados, com benefício para estes últimos.

São vários os concedentes públicos do passado que são hoje administradores de grupos privados. Em muitos casos verifica-se que  o ente publico que autoriza a concessão a um grupo privado,  posteriormente vai liderar essa concessão na entidade privada.

O caso de Luís Filipe Pereira é paradigmático. Foi administrador do grupo Mello Saúde, só  tendo interrompido durante 3 anos para tutelar o Ministério da saúde no governo de Durão Barroso, tendo sido nessa fase o responsável pelas PPP na área da saúde que mais tarde atribuíam ao grupo Mello dois hospitais públicos. Mas há mais. Pedro Dias Alves começou por ser administrador do Hospital Amadora-Sintra pelo Grupo Mello para depois ser o responsável pela avaliação das propostas de PPP para o Hospital de Lisboa Oriental e Algarve. Atualmente é administrador dos HPP- Saúde que gere entre outras unidades hospitalares, o Hospital dos Lusíadas.

As parcerias público-privadas tem sido negócios ruinosos para o Estado e um maná para os consórcios privados, que arrecadam durante 30 anos dinheiros públicos entregues com um risco quase nulo.  A assunção de encargos decorrente,  compromete orçamentos futuros e vincula os futuros governos a gastos anuais elevadíssimos com forte impacto na despesa pública. Constituem  também exemplos de má gestão de dinheiros públicos e de promiscuidade e corrupção entre sector público e privado. O risco financeiro assumido pelo Estado tem proporções catastróficas à medida que os juros da dívida aumentam e o Estado não consegue honrar os seus compromissos.

28
Jul13

Papa apela aos jovens no Brasil

                                                                (fonte sapo)

O Papa Francisco usou imagens desportivas para chegar aos jovens. Porque se encontrava no Brasil, país que já ganhou cinco vezes o Mundial de Futebol e que se prepara para organizar este evento no próximo ano, afirmou: «Jesus é melhor do que o Mundial»! O que faz um jogador quando é convocado para jogar numa equipa? Perguntou o Papa Bergoglio. «Deve treinar, e muito! Também é assim na nossa vida de discípulos do Senhor». «Através da oração, dos sacramentos, pede-nos que nos assemelhemos a Ele, pelo amor fraternal, a escuta, a compreensão, o perdão, o acolhimento, a ajuda ao outro, de todas as pessoas sem exclusão, sem por à margem». «Queridos jovens, sejam verdadeiros atletas de Cristo”, encorajou.
O Papa recordou ainda Francisco de Assis, o santo que homenageou quando assumiu o seu nome ao aceitar suceder a Bento XVI. S. Francisco de Assis abandonou tudo por amor a Cristo e soube ouvi-Lo quando Aquele lhe falou e pediu para reparar a Sua Igreja. «Não sejam cristãos em part-time, pela metade, de fachada, mas autênticos», pediu o Sumo Pontífice.

27
Jul13

O fim dos Superministérios

«Vamos apresentar um Governo historicamente pequeno e sem paralelo na história em Portugal», disse Passos Coelho em 2011 quando tomou posse. Se no início Passos Coelho defendeu um Governo curto e com dois superministérios - Economia e Ambiente – este novo ciclo acaba com o excesso de pastas sob a mesma tutela. O Ministério de Assunção Cristas perde o Ambiente que passa para Jorge Moreira da Silva. A polémica pasta da energia - que levou à primeira demissão no Governo com a saída de Henrique Gomes, sai da Economia e fica no ministério do Ambiente - o que já motivou algumas críticas. Outra mudança surpreendente foi a acumulação do Emprego na Segurança Social tutelada por Pedro Mota Soares. Nos últimos dois anos, a integração do Emprego na Economia foi bastante criticada pelos parceiros sociais e era mais uma pasta no enorme ministério que foi de Álvaro Santos Pereira.

O Governo de Passos Coelho que em 2011 era composto por 48 elementos, passa agora a ter 57. Entre ministros e secretários de Estado já se verificou 18 alterações. Este executivo é superior aos de José Sócrates (isto sem contabilizarmos consultores como António Borges e grupos de trabalho extras ministeriais, como o de Lobo Xavier para o IRC).

Passos Coelho ao regressar ao modelo tradicional vem implicitamente reconhecer que falhou. Mas será responsabilizado por isso? Claro que não, mas devia. Os "superministérios" custaram milhões ao país. Foram não apenas os custos relacionados com a ineficácia, com a negligência, com a impreparação e com a inoperacionalidade do governo, a que se associam igualmente custos respeitantes a mudanças de nome de ministérios, de património, de leis orgânicas, de assessores, de chefias, de funcionários, de papel e de burocracia. Estes erros são simplesmente imperdoáveis, até por que, na altura, houve muitas vozes contra este figurino. Agora, faz de conta que não aconteceu nada e segue caminho.

26
Jul13

Golpe Palaciano

 

Vítor Gaspar assinou uma Portaria, no mesmo dia em que apresentou o seu pedido de demissão, que obriga o fundo de reserva da Segurança Social a comprar dívida pública nacional para além do limite de 90% da sua capacidade de investimento financeiro. Para cumprir este objetivo, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) terá de vender os seus ativos em carteira – ou seja, abrir mão de um conjunto diversificado de investimentos seguros, onde se incluem ações de empresas e títulos de dívida de outros países da OCDE. Esse limite funciona como garante de segurança do FEFSS. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social foi criado em 1989 para garantir a estabilidade do pagamento de pensões. Desde 2002, uma parte dos descontos dos trabalhadores vai diretamente para este fundo com a finalidade de criar uma almofada financeira que permita salvaguardar o pagamento de pensões por um período mínimo de dois anos. Segundo as previsões plasmadas no Orçamento do Estado para 2013, o Fundo deverá estar esgotado por volta de 2040, porquanto a falência do sistema da Segurança Social será antecipada em cerca de dez anos. As razões assentam na evolução do desemprego que fez baixar significativamente a massa salarial (as contribuições) e aumentar as despesas com o subsídio de desemprego para valores que se encontram 25% acima dos verificados no início da década. Assim, por volta de 2020, adivinham-se já saltos negativos do sistema de previdência. A medida agora em vigor obriga a uma concentração dos investimentos para além do admissível, contrariando a lógica da diversificação, que se impõe, para redução da exposição ao risco. Com a descapitalização da Segurança Social e com decisões como esta, que contrariam qualquer regra básica do investimento financeiro, o Governo está a lesar os direitos e o património dos reformados e pensionistas e, consequentemente a antecipar a falência do sistema de Segurança Social. É um plano ardiloso do ex. ministro das finanças e da troika. Ao obrigar o FEFSS, por simples portaria, a comprar títulos da dívida pública portuguesa, o Governo exerce um autêntico golpe palaciano: a autonomia da Segurança Social fica definitivamente fragilizada e completamente subordinada aos objetivos do Governo. Segundo este plano os contribuintes portugueses acumulam o estatuto de beneficiários e credores do Estado.

 

25
Jul13

Tell me lies

 

Os emails enviados pelo ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças a Maria Luís Albuquerque em junho e julho de 2011, aquando da transição de pastas, já continham informação sobre «contratos swaps» e indicavam uma perda potencial de 1,5 mil milhões de euros. O que mostra que a então secretária de Estado do Tesouro, hoje ministra das Finanças, mentiu em sede de Comissão de Inquérito quanto ao afirmar (des)conhecer os ditos swaps. O PCP já manifestou vontade de ouvir a Ministra das Finanças na Assembleia da Republica.

 

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