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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

31
Mai14

Tribunal Constitucional chumbou 3 normas do OE

O Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se sobre 4 nomas vertidas Orçamento de Estado para 2014, cuja fiscalização sucessiva havia sido suscitada por deputados do PS, do PCP, BE e do Verdes (PEV), tendo considerado três inconstitucionais, a saber:

1) Os cortes dos salários dos funcionários públicos, acima dos 675 euros, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13, nº 1 da Constituição da República, muito embora os juízes tenham determinado que os efeitos produzem-se à data do acórdão, ou seja, não têm efeitos retroativos;

2) A aplicação de taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego abrangidas pelo artigo 115º, chumbada por violação «do princípio da proporcionalidade», uma vez que «os fins orçamentais visados com estas normas não justificam que se sacrifique aqueles que auferem prestações de menor valor», na opinião daqueles magistrados;

3)Finalmente o artigo 117º, que altera a fórmula das pensões de sobrevivência foi declarado inconstitucional, por violar o princípio da igualdade. O TC considerou que o peso que a pensão de sobrevivência tem na totalidade do valor das pensões poderia ter como consequência quebras em diferentes montantes, e como isso prejudicar os pensionistas que são mais dependentes da pensão de sobrevivência. O Tribunal Constitucional considerou que a «medida de diferenciação que resulta dos novos valores das taxas de redução e da alteração da sua base de incidência não pode deixar de considerar-se excessiva». Esse excesso é «particularmente evidente» nos trabalhadores do setor público com salários entre os 657 e os 1500 euros.

O artigo 75º que reduz os complementos de pensão no setor empresarial do Estado foi considerado conforme à luz da Lei Fundamental.

No cômputo geral fala-se de que as medidas poderão equivaler a mil e trezentos milhões de euros em termos líquidos, uma vez que que uma das quatro medidas em causa não foi considerada inconstitucional, e a dos «cortes salariais» só produz efeito posteriormente, sendo aplicada apenas durante 6 meses.

Para compensar este “buraco orçamental” poderá haver nova subida do IVA, dado tratar-se de um imposto que produz resultados imediatos. Acresce, que se o IVA aumentar para 25%, hipótese que não foi descartada pelo governo, significa, grosso modo, 1200 milhões de euros em receita durante um ano de aplicação. Se o Governo decidir aplicar o aumento de 1 de julho ao fim do ano, o encaixe é cerca de metade, 600 milhões de euros. Esta hipótese já havia sido assumida por Pedro Passos Coelho, no Parlamento: «se medidas importantes que permitem poupanças do lado dos salários não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos de impostos ocorrerão», afirmou.

O aumento do IVA tem-se revelado uma medida desastrosa, tendo sido responsável pela insustentabilidade e pela falência de muitas micro, pequenas e médias empresas, lançando milhares de trabalhadores no desemprego.

Os seus efeitos sociais e económicos são devastadores, porque quando falamos do aumento IVA, falamos de um imposto cego que incide transversalmente sobre o consumo, tornando-se especialmente gravoso e pesado para quem tem menores recursos económicos, sendo igualmente um dos impostos mais recessivos, porquanto aumenta o custo de todos os produtos, indiscriminadamente, retraindo e quebrando a dinâmica da economia.Uma das consequências imediatas vai ser o aumento da economia paralela que o executivo tanto se empenhou em combater com os patéticos concursos de automóveis.

Como é possível que um governo que não é capaz de elaborar um único Orçamento de Estado, em conformidade com a CRP, se mantenha em funções!Há, nesta maioria, grande imaturidade, insensibilidade social e falta de inteligência política.

29
Mai14

«Simplesmente patético»

[…] Perante o desafio de Costa, qualquer líder com dois dedos de testa, um pingo de coragem e módica confiança no seu poder, diria, antes sequer de piscar os olhos: “Vamos à luta.” A sua vitória em congresso legitimar-lhe-ia a liderança e daria novo fôlego para as legislativas. A sua derrota provaria que ele não era, de facto, o líder certo para o PS, e antes o colapso interno em 2014 do que um irremediável estampanço nacional em 2015. Mas o que fizeram até agora Seguro e os seus fiéis? Preferiram refugiar-se nos estatutos, que é a versão política do ir a correr para debaixo das saias da mamã. Lamento dizê-lo: é uma homérica cobardia política. E se o povo detesta este governo e tudo o que aquilo que ele tem feito, detesta muito mais políticos tíbios e amedrontados.

Que Seguro não perceba isto diz muito acerca das suas extraordinárias capacidades analíticas. Costa pode até não ter as espingardas necessárias, mas tem o napalm da comunicação social, que vai transformar Seguro em picadinho nos próximos dias – aliás, já está a transformar Seguro em picadinho –, por muito que ele tente esconder-se na caserna. Se o actual líder do PS não se apressar a fazer figura de homem, será cozido em lume não-assim-tão-brando até ao próximo Conselho Nacional e, quando lá chegar, já estará devidamente tenrinho e pronto para ser trinchado pelos comensais. A política não perdoa os meias-tintas.

E Seguro, infelizmente para ele (e para o país, se continuar a liderar a oposição), é o rei das meias-tintas. Tem sido meias-tintas nas suas promessas eleitorais, feitas de juras ao cumprimento do Tratado Orçamental e de negação da austeridade, um daqueles contorcionismos político-económicos que só convence mesmo Carlos Zorrinho. Foi meias-tintas quando recusou a mão que Cavaco Silva lhe estendeu no Verão Quente de 2013, ao propor um acordo de regime em troca de eleições no pós-troika. Seguro teve medo da voz grossa de Soares e companhia e recuou à última da hora. Mas também foi meias-tintas quando ficou a meio caminho nas críticas ao consulado de Sócrates – o seu silêncio embaraçoso não lhe permitiu ganhar o respeito da direita, mas atraiu o ódio dos socráticos, que não lhe perdoaram a distância em relação ao mestre (mestre, de mestrado). Basta olhar para a forma como estão agora a reagir nos media e nos blogues. Chegou a hora do ajuste de contas. […] 

29
Mai14

Abre hoje a feira do livro

No Parque Eduardo VII abre hoje portas a 84º feira do livro que une leitores e escritores,  numa cerimónia com o presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, o presidente da Câmara e o titular da pasta Cultura.

Este ano, a Feira conta com 250 pavilhões com novo design, de 537 editoras e chancelas, mais 80 do que no ano passado e pode ser visitada até 19 de junho.

29
Mai14

Hoje é o Dia da Espiga!

O Dia da espiga ou Quinta-feira da espiga é uma celebração portuguesa que ocorre no dia da Quinta-feira da Ascensão com um passeio matin...al, em que se colhem espigas de vários cereais, flores campestres e raminhos de oliveira para formar um ramo, a que se chama de espiga. Segundo a tradição o ramo deve ser colocado por detrás da porta de entrada, e só deve ser substituído por um novo no dia da espiga do ano seguinte.
As várias plantas que compõem a espiga têm um valor simbólico profano e um valor religioso.
Crê-se que esta celebração tenha origem nas antigas tradições pagãs e esteja ligada à tradição dos Maios e das Maias.
A simbologia por detrás das plantas que formam o ramo de espiga:
•Espiga – pão;
•Malmequer – ouro e prata;
•Papoila – amor e vida;
•Oliveira – azeite e paz; luz;
•Videira – vinho e alegria e
•Alecrim – saúde e força.

27
Mai14

A hora de António Costa

 

As eleições europeias, como bem sabíamos, foram encaradas como um teste decisivo à liderança de António José Seguro. Ontem uma sondagem divulgada pela TVI sobre a intenção de voto dos portugueses nas legislativas, colocava o PS à frente do PSD, por apenas 0,4% e este facto deve certamente ter feito “soar campainhas”. Hoje o artigo de Mário Soares no DN foi mais um aviso à navegação: «Mas a "vitória" do PS, infelizmente, foi uma vitória de Pirro...».

António Costa analisou os resultados eleitorais, a vitória pífia do Partido Socialista, o discurso delirante do seu secretário-geral, e motivado por pressões internas, resolveu avançar como alternativa à liderança de Seguro. Costa percebeu que não há tempo para mais esperas e indefinições, o discurso da solidariedade e da tolerância tem que ter lideranças fortes e responsáveis, numa altura em que a extrema-direita avança perigosamente por toda a Europa

António Costa tem feito um excelente trabalho à frente da Câmara Municipal de Lisboa, mas neste momento faz mais falta na liderança do PS e será, sem dúvida, um líder mais forte e mais carismático do que o tem sido António José Seguro. Por isso chegou a altura de ir a Jogo e, em boa hora o fez. Contudo, antes de deitarmos foguetes e de apanharmos as canas, haverá certamente um caminho a percorrer. Isto porque se antevê uma certa resistência de Seguro em abandonar o barco. É certo que António Costa tem apoios de peso, mas Seguro também tem consigo grande parte do “aparelho”, por isso, meus amigos, não vão ser “favas contadas”. É esperar para ver. Mas de uma coisa estou certa: será mais difícil António Costa ganhar no PS que ganhar no país!

27
Mai14

O Fenómeno Marinho e Pinto

Na noite eleitoral, assisti, perplexa, certamente como muitos portugueses, às primeiras projeções que davam conta não só da eleição de Marinho e Pinto, mas também da possibilidade de o MPT poder ainda eleger mais um deputado, o que se veio a confirmar.

No dia seguinte, mais surpreendida fiquei quando percebi que três colegas do meu departamento que habitualmente votavam no PS ou no PSD confessaram terem nestas eleições votado em Marinho e Pinto. Naturalmente que nada tenho nada contra a eleição de Marinho e Pinto, até porque o voto popular é soberano. O que preocupa é a razão que levou ao voto neste candidato. Não deixa de ser interessante o fenómeno Marinho Pinto, que acaba por capitalizar um voto de protesto, um voto contra a oligarquia tradicional dos partidos políticos.

Os portugueses acabaram de eleger um eurodeputado que não tem linha programática, nem ideologia, nem objetivos claros, a não ser, unicamente ser eleito, ir para Bruxelas, fazer o quê? Pois… não sabemos. Mas, o certo é que se a campanha tivesse tido maior impacto mediático, com debates eleitorais televisivos (o que não acontece devido à “estranha” lei eleitoral), o score eleitoral no candidato do MPT, acredito, poderia ser mais expressivo.

A culpa obviamente não é dele e muito menos de quem nele votou. A culpa é dos partidos que se comportam como estruturas monolíticas, dando assim espaço e oportunidade para que continuem a aparecer este tipo de candidatos! Os eleitores, por seu turno, estão ávidos de novos protagonistas que possam personificar esse desencanto com a política e ao mesmo tempo possam dar esperança. Mesmo que depois sejam uma ilusão!

Já nas eleições autárquicas havíamos assistido a um fenómeno semelhante: a votação em candidaturas ditas independentes provocou uma alteração na forma como os portugueses abordaram até então as questões eleitorais e a consequente representatividade política. Percebeu-se aí que existiu uma clara mensagem do eleitorado relativamente ao monopólio dos partidos ditos tradicionais.

Demasiados desacertos da classe política abriram espaço ao aparecimento destes epifenómenos como o de Marinho e Pinto.

Ainda assim, Portugal pode orgulhar-se de não ter partidos de extrema-direita preocupantes, à semelhança do que acontece em França, e de não ter movimentos como o do italiano Beppe Grillo, que exploram de forma gratuita a descredibilização da classe política tradicional. Mas esse tempo pode estar a terminar.

Um dia, talvez, não muito longe, arriscamo-nos a ter um qualquer candidato, com ideias extremistas, que consegue capitalizar os votos de protesto de toda uma classe descontente que continua a não se rever nem nos partidos do governo nem nos partidos da oposição. Não reconhecer isto, é enfiar a cabeça na areia e isso é o que mais me preocupa.

26
Mai14

No rescaldo das eleições europeias

(fonte: Henricartoon)
No rescaldo das eleições europeias importa tecer alguns comentários. A abstenção e Marinho Pinto foram os grandes vencedores da noite eleitoral. Os votos brancos e nulos, totalizaram 7,5%. Com a abstenção em 66,1%, temos um excelente retrato do desinteresse - ou melhor, alheamento - do processo eleitoral europeu no território nacional. É mau para a democracia? É, mas é o que temos. Isto é também um sério aviso ao regime.

António Marinho e Pinto, cabeça de lista pelo MPT, foi a surpresa destas eleições, ao somar mais de 7%, com a sua eleição e possibilidade de eleger ainda o segundo eurodeputado, assumindo a sua eleição como uma «vitória da humildade, da combatividade e da persistência».

O BE luta pela sobrevivência, muito por culpa da pulverização dos partidos à sua esquerda. Conseguiu, ainda assim, a eleição de Marisa Matias, mas perdeu dois deputados em relação a 2009. Já o Livre e Rui Tavares reuniram 2,18% dos votos expressos, sendo o sexto partido político que recolheu mais votos, não conseguindo, no entanto, eleger nenhum deputado.

A CDU teve um resultado interessante e o seu cabeça de lista, João Ferreira assumiu que os resultados previsíveis para a noite eleitoral atribuem «um reforço da CDU» que é, no seu entender, «um fator de esperança» para o país.

A coligação de direita teve, ontem, uma derrota histórica, arriscar-me-ia a dizer que foi a maior derrota de sempre, em democracia. PSD e CDS-PP,  juntos, não chegaram aos 30%, o que significa uma queda brutal. Não era inesperada, e foi a resposta a três anos de má governação e, nessa medida, constitui  um plebiscito á ação governativa e funcionaram como verdadeiras "primárias" das próximas legislativas.

O PS ganhou as eleições, mas também não pode cantar de galo. António José Seguro tem muito menos votos, e ficou em percentagem muito abaixo de Ferro Rodrigues e mesmo de Sócrates. Assim,  o PS em vez de ganhar votos, perde, não conseguindo capitalizar o descontentamento popular.

A um ano e pouco das legislativas, estas eleições mostraram a recomposição do eleitorado e, sem prejuízo de outras análises mais elaboradas, temos como consequência das eleições desta noite: uma classe política, em geral, descredibilizada, com o eleitorado a mostrar grande descrença nas instituições e nos partidos do sistema; uma maioria PSD/CDS punida, ou seja, a saturação da austeridade; um PS estagnado e com a atual liderança ameaçada, a partir de hoje, fruto de uma vantagem tão curta como a que Seguro teve ontem.

Assim, caso a economia melhore nos próximos meses, é bem possível que a coligação de centro-direita ainda recupere votos, apesar da sua péssima governação e Seguro fique numa posição periclitante.

As eleições europeias de domingo revelaram, ainda, um avanço da extrema-direita na Europa. O resultado francês é só a amostra mais evidente da radicalização em que a Europa mergulhou. Os poucos eleitores que votaram (43,1%) extremaram posições: nos países ricos, a extrema direita ganhou terreno (no Reino Unido, por exemplo,  venceu o partido eurocético, UKIP com 35%). Nos países mais pobres ou intervencionados pela troika, foi a esquerda radical que ganhou pontos, como o triunfo da Coligação da Esquerda Radical na Grécia, com Syriza a vencer um ato eleitoral pela primeira vez.

O Partido Popular Europeu venceu em quase toda a Europa, embora tenha perdido quase 60 eurodeputados em relação a 2009. Jean-Claude Juncker pode ser o próximo presidente da Comissão Europeia, sucedendo a Durão Barroso.

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