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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

30
Abr15

Talibãs condenados pelo ataque a Malala

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Um tribunal antiterrorista paquistanês condenou dez homens a 25 anos de prisão - prisão perpétua - pelo ataque a Malala Yusafzai.

Recorde-se que Malala foi alvo de um ataque de talibãs em 2012, quando voltava da escola. Ela sobreviveu e tornou-se ativista pelos direitos das crianças à educação.

Após o ataque, a adolescente, então com 14 anos, foi levada entre a vida e a morte para um hospital em Birmingham, no Reino Unido, onde recuperou a consciência alguns dias mais tarde e onde continua a viver.

Malala tornou-se um ícone mundial na defesa dos direitos humanos das mulheres e do acesso à educação. Desde então, o ativismo de Malala tornou-se um movimento internacional.

Em 2014, Malala recebeu o Prémio Nobel da Paz, ao lado do ativista indiano Kailash Satyarthi, com apenas 17 anos, tornando-se na pessoa mais jovem a receber este galardão.

29
Abr15

O nervosismo do PSD

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É inegável que as propostas apresentadas no âmbito do cenário macroeconómico do PS que servirão de base ao programa  eleitoral do PS vieram agitar as hostes sociais-democratas que, desde então,  têm mostrado um nervosismo fora do comum.

Senão vejamos: PSD e CDS apressaram-se a celebrar um «casamento de conveniência» para se apresentarem às eleições legislativas, sem auscultar as bases dos respetivos partidos.

Marco António Costa - não se sabe muito bem com que legitimidade – insiste que o o cenário macroeconómico seja analisado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), através de um pedido da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, da Assembleia da República, fazendo uma ameaça aos socialistas: «Caso não o façam, será a maioria a tomar a iniciativa».

Eduardo Cabrita deputado pelo PS e presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública já respondeu que não é o vice-presidente do PSD que estabelece o ritmo dos trabalhos parlamentares, uma vez que nem sequer deputado é, acrescentando que a UTAO avalia propostas legislativas e não propostas partidárias.

Melhor fora que Marco António pedisse uma auditoria ao Município de Gaia com vista a fiscalizar os anos em que foi vice-presidente de Luís Filipe Menezes, a fim de esclarecer alegadamente a «rede de interesses» de que o acusam de ter criado, e deixasse que as propostas do PS bem como as dos demais partidos sejam sufragadas nas urnas pelos eleitores.

28
Abr15

Já sorriu hoje?

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Celebra-se hoje o Dia Mundial do Sorriso. A data é assinalada há mais de 50 anos, em homenagem ao artista que criou a imagem do smile.

Motivos para sorrir? Sabemos que não há muitos, mas tendo em conta que sorrir alivia o stress, acalma a ansiedade, facilita a circulação, a recupera­ção de doenças e o bom funcionamento do aparelho cardiovascular façamos, pois, um esforço.

27
Abr15

Pois, pois, J. Pimenta

 

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Morreu o construtor João Pimenta, mais conhecido por J. Pimenta. Tinha 90 anos.

João Gonçalves Pimenta, nascido na aldeia do Souto, perto de Abrantes começou como servente na construção civil. Em 1956 fundou a empresa «J. Pimenta, SARL » que teve um impacto enorme na construção da época. Começou por construir habitações na Reboleira e posteriormente em Cascais, Paço de Arcos, etc.  

Estes apartamentos vieram na década de 60 e 70 revolucionar o mercado imobiliário quer pela dimensão dos empreendimentos quer pelas apostas inovadoras dos apartamentos de baixo custo que se vendiam já mobilados.

Com o 25 de Abril a empresa, como tantas outras, ficou nas mãos dos trabalhadores e não resistiu aos tempos. João Pimenta teve que emigrar para o Brasil.

Ficou para a história a expressão da publicidade dos apartamentos «Pois, pois, J. Pimenta»

26
Abr15

«O melhor do discurso do Presidente da República é que é mesmo o último discurso»

Nas comemorações dos 41 anos da «Revolução dos Cravos» Cavaco Silva proferiu o seu último discurso de 25 de Abril, uma vez que concluirá o segundo mandato em março de 2016. 

O Presidente da República no último 25 de abril no qual se celebra 40 anos sobre os obreiros da Constituição da República, eleitos em eleições livres em 25 de Abril de 1975, não teve sobre o tema uma palavra! Ao invés, preferiu tecer loas ao atual governo.

Enfim, como referiu Catarina Martins, do Bloco de Esquerda «o melhor do discurso do Presidente da República é que é mesmo o último discurso de Cavaco Silva enquanto Presidente da República no 25 de Abril».

25
Abr15

O povo saiu à rua num dia assim

 

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Há 40 anos, um ano depois da queda do regime ditatorial, o país foi a votos para a Assembleia Constituinte, naquelas que foram as primeiras eleições livres da nossa História.

Tal era a vontade de participar que se recensearam mais de seis milhões de pessoas em apenas dois meses. Foi preciso construir, de base, todos os cadernos eleitorais.

No dia da votação, os eleitores esperaram, pacientemente, em longas filas, numa jornada eleitoral de 12 horas, e votaram maciçamente, com uma participação de 91,66%, um recorde para a história política portuguesa.  A elevada adesão às urnas de 1975 não voltou a verificar-se: logo no ano seguinte, as eleições para a Assembleia da República tiveram uma taxa de abstenção de 16,7% e a partir daí, foi sempre a aumentar.

As eleições destinavam-se a eleger uma Assembleia Constituinte – que tinha como única missão fazer aprovar a Constituição. O partido mais votado, como acontece nos regimes parlamentares, não seria convidado pelo Presidente da República a formar Governo.

O Movimento das Forças Armadas (MFA) decidira que o chefe do Executivo devia ser um militar. O Governo em funções, o IV Provisório, era chefiado por Vasco Gonçalves, próximo do PCP - e assim devia continuar, qualquer que fosse o resultado das eleições. Os números seguros das eleições só foram conhecidos cerca das cinco da manhã do dia 26. O Partido Socialista, de Mário Soares, foi o grande vencedor.

O segundo partido mais votado – provavelmente a grande surpresa destas eleições – foi o PPD. Em terceiro lugar ficou o PCP, imediatamente seguido pelo CDS. Os comunistas nunca perdoaram ao Presidente da República estes resultados. Culparam Costa Gomes de ter influenciado a votação quando, no dia de reflexão, se dirigiu aos portugueses pela televisão e falou tanto em socialismo, que o povo foi levado a votar no Partido Socialista.

No dia 2 de Abril de 1976, dez meses depois do início dos seus trabalhos, a Assembleia Constituinte aprovaria a Constituição de 1976 que, entre os seus órgãos de soberania, criou um parlamento detentor da função legislativa e com competências de fiscalização política do Governo e da Administração Pública que foi designado por Assembleia da República.

24
Abr15

Uma alternativa para Portugal

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Num relatório intitulado «Uma década para Portugal»  foi apresentado esta terça-feira por Mário Centeno, coordenador de um grupo de 12  economistas, um Cenário Macroeconómico contendo um conjunto de propostas alternativas ao Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo PSD.

O documento divulgado não representa ainda um programa do Partido Socialista, esse só será conhecido em 6 de junho, e embora «não seja uma bíblia» como referiu António Costa, permite conhecer as linhas orientadoras do programa socialista, baseadas nas seguintes medidas:

  • Eliminação gradual da sobretaxa de IRS. Até 2017.Impacto sobre a receita de 430 milhões de euros no segundo ano.
  • Reposição gradual dos salários de função pública. Em 2016 e 2017. 40%, em cada um dos anos.
  • TSU dos trabalhadores desce, gradualmente, dos atuais 11% para 7% em 2018. Medida incide só sobre salário base. Só para menos de 60 anos. Financiada com ajustamento nas pensões futuras, que se sentirá apenas a partir de 2021. Em síntese, as pensões serão mais baixas em função da descida da TSU dos trabalhadores.
  • IVA da restauração baixa já em 2016 para 13%. 300 milhões de euros de custo orçamental.
  • Aceleração de fundos estruturais. Mil milhões ao ano.
  • Crédito fiscal ao investimento: aumento para 10 milhões de euros do limite para aplicação automática.
  • Criação do um complemento (subsídio) anual para os trabalhadores mais pobres (abaixo do limitar de pobreza). Atribuído apenas a quem está a trabalhar.
  • Reposição dos níveis de apoios para RSI, CSI e abono de família. Para níveis anteriores a 2012.
  • Alargamento da base de financiamento da Segurança Social. Criação de um imposto sucessório para heranças de mais valor (acima de um milhão de euros); Reversão de redução planeada do IRC e consignação das receitas à segurança social; mecanismo de penalização das empresas com rotação excessiva de trabalhadores  (gerando relações laborais mais estáveis). As três compensam a redução da TSU para os trabalhadores.
  • Proposta de convergência de pensões mais acelerada entre regime geral e a Caixa Geral de Aposentações.
  • Limitação dos contratos a prazo só para substituição temporária dos trabalhadores e via conciliatória na cessação de contratos de trabalho com aumento das indemnizações  –  18 dias por cada um dos primeiros três anos de contrato e 15 dias após o terceiro ano de contrato. Inspiração na legislação laboral da Alemanha e Itália.
  • Argumentos de ordem económica para a entidade patronal cessar contratos mas sem que isto ponha em causa a justa causa, atualmente inscrita na lei portuguesa.
  • Admissões na Administração Pública. Por cada um que sai, entra um novo. Centros de competências que agreguem serviços dos vários ministérios.
  • Descentralização de serviços pelos municípios – mais acentuada.

A apresentação da proposta macroeconómica do PS suscitou algumas reações extemporâneas. Mal tinha acabado a conferência de imprensa de apresentação na sede do PS, surge um porta-voz do PSD, José Matos Correia, a atacar o dito relatório. Porquê? Porque sim. Mesmo não tendo lido, faz parte a oposição manifestar uma opinião negativa.

A Esquerda, mesmo dentro do partido socialista, temeu a descida da TSU e a possível insustentabilidade da Segurança Social. De acordo com o secretário-geral do PS, até hoje a Segurança Social tem sido financiada exclusivamente pelos salários dos trabalhadores e pela entidade patronal em função da massa salarial, «o que tem representado um constrangimento grande em sede de contratação coletiva para a evolução da massa salarial».

Acontece que o presente relatório macroeconómico diferencia novas fontes para financiar a Segurança Social, como: a taxa sobre a precariedade; o novo imposto sucessório sobre as grandes heranças (superiores a um milhão de euros) e a consignação de uma parte do IRC. Com a interrupção da descida do IRC, deseja-se que os lucros obtidos pelas empresas sejam também a base de incidência do financiamento da Segurança Social, justificou o secretário-geral do PS. Neste contexto, António Costa defendeu que as referidas transformações nas fontes de financiamento serão «muito importantes sobretudo para as pequenas e médias empresas, que beneficiam pouco com a redução do IRC e que podem beneficiar mais com a nova fórmula de financiamento da Segurança Social».

Como explicou o dirigente socialista, «isto implica necessariamente que empresas como algumas do sector dos serviços, que vivem da exploração de rendas ou da exploração de grandes serviços públicos e que também apresentam lucros elevados, embora tenham menor peso da mão-de-obra no seu funcionamento, passem a ter uma contribuição mais forte para a Segurança Social do que as pequenas e médias empresas do sector industrial, que têm de recorrer a mais mão-de-obra, casos dos têxteis ou do calçado». «O conjunto das propostas apresentadas contribui para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social, em particular com uma inovação estrutural muito importante e que se relaciona com a diversificação das fontes de receita para o sistema. Trata-se também de uma forma inteligente de apoiar quem mais precisa para a inovação e para as exportações da economia portuguesa», sustentou o líder socialista.

A verdade é que as medidas apresentadas e que constam do Relatório parecem-me, para já, sensatas e compatíveis com a realidade do país e assentes em três ideias básicas: diminuir a austeridade, aliviar a carga fiscal e apostar no crescimento da economia.

Relativamente ao aumento da idade da Reforma, parece-me uma inevitabilidade, fruto das alterações que o Partido Socialista pretende introduzir no fator de sustentabilidade – que indexa o aumento da esperança média de vida ao cálculo das pensões, mas também não se vislumbra que seja por aí que venha mal ao mundo!

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