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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

30
Jul15

«Ó Evaristo, tens cá disto?»

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73 anos depois, o icónico filme «O Pátio das Cantigas» está de regresso às salas de cinema em Portugal, uma comédia do realizador Leonel Vieira que é a primeira de uma trilogia em homenagem aos clássicos portugueses. O Leão da Estrela” e “A Canção de Lisboa” são os outros dois clássicos que vão ser adaptados e deverão estrear no próximo ano.

Rodado na Vila Berta, na Graça, em Lisboa e mantendo o ambiente bairrista e popular do filme original de 1942, realizado por Francisco Ribeiro, a nova versão é protagonizada por Miguel Guilherme (Evaristo) e César Mourão (Narciso) e Dânia Neto (D. Rosa). No filme de Ribeirinho, esses papéis foram interpretados por António Silva, Vasco Santana e Maria das Neves, respetivamente.

«O Pátio das Cantigas», que tornou célebre a famosa frase «Ó Evaristo, tens cá disto?», é uma das comédias mais populares do cinema português da chamada época de ouro do cinema português das décadas de 1930 e 1940. O guião desta nova versão é de Pedro Varela e segue o argumento do de 1942, mas adapta-o ao presente. Desta vez, Rosa é uma linda balconista, Narciso um guia turístico poliglota e Evaristo o dono da mercearia gourmet e pai de Celeste, aspirante a artista de telenovela. E com o Santo António à porta tudo pode e vai mesmo acontecer neste pátio…

Sara Matos, Rui Unas, Manuel Marques, Aldo Lima, Bruna Quintas, José Pedro Vasconcelos, Cristóvão Campos e Anabela Moreira são outros dos nomes do elenco desta comédia, que será depois transmitida na RTP.

29
Jul15

As mulheres e a política

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Esta semana, através da comunicação social, ficamos a saber que uma invisual integrava a lista do PS por Lisboa e que uma transsexual fazia parte das listas do BE por Setúbal em lugar elegível. Perante tais notícias fico dececionada que as deputadas em causa sejam notícia por possuírem estas características e não pelo seu curriculum ou pelo seu mérito.

O mesmo  critério aplica-se à integração de mulheres nas listas eleitorais. Saúdo naturalmente a iniciativa, agora o que me entristece é que as mulheres sejam escolhidas não pelo seu valor, não pelas provas dadas e pelo seu mérito, mas apenas pelo facto de serem mulheres. Não quer com isto dizer que não haja mérito nas mulheres deputadas da Assembleia da República. Aprecio várias em todos os partidos políticos com representatividade na AR.

Eu não quero é ter no Parlamento deputadas que os partidos escolhem para as suas listas com intuitos meramente eleitoralistas ou decorativos. Quero pessoas que, independentemente da cor da sua pele, das suas características físicas, das suas crenças, das suas religiões ou da sua orientação sexual, tenham ideias, saibam afirmar-se e defender intransigentemente os direitos dos cidadãos, sirvam condignamente o país, independentemente do género a que pertençam.

29
Jul15

Governo quer que pôr funcionários públicos a andar de bicicleta

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O Governo quer que os funcionários públicos passem a andar de bicicleta ou que andem à boleia de outros colegas, através da partilha de carros do Estado. Por isso, vai realizar um estudo sobre a caracterização das deslocações dos funcionários e criar «estacionamento para bicicletas» nos organismos da Administração Pública. Algo que poderá custar cerca de três milhões de euros e que integra as metas da Plataforma para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública. Desta forma o Governo pretende reduzir 20% das emissões de CO2, em 2020, na frota de automóveis do Estado e comprar 1200 carros elétricos.

Pois… por isso mesmo oferecem carros topo de gama e de alta cilindrada no âmbito do concurso «fatura da sorte»! Faz todo o sentido, não acham?

Esta é mais uma medida populista em plena campanha eleitoral!

27
Jul15

Constitucional volta a chumbar enriquecimento injustificado

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Os juízes Tribunal Constitucional (TC) chumbaram o diploma relativo à criminalização do “enriquecimento injustificado” por entenderem que o mesmo viola os artigos 18º nº2, 29, nº1 e 32º nº2 da Lei fundamental, designadamente os princípios constitucionais da presunção da inocência e da determinabilidade do tipo legal.

Cavaco Silva enviou o diploma para o Tribunal Constitucional depois de aquele ter sido aprovado pela maioria PSD-CDS/PP, com os votos contra de toda a oposição por considerarem que o projeto de lei da maioria mantinha os mesmos vícios de inconstitucionalidade. O diploma da autoria da maioria PSD/CDS-PP segue uma via penal, criando o crime de enriquecimento injustificado aplicável a todos os cidadãos.

É a segunda vez que o TC se pronuncia contra a criação deste tipo de crime. Em 2012, uma iniciativa para a criminalização do enriquecimento ilícito fora chumbada pelo Tribunal Constitucional.

A maioria PSD/CDS-PP excluiu a expressão "enriquecimento ilícito", que passou a "enriquecimento injustificado", numa proposta de alteração apresentada uma semana antes da sua aprovação final, mantendo as molduras penais, de três anos, para a generalidade das pessoas que incorram no crime, e de cinco anos, para os titulares de cargos políticos ou equiparados.
Tal como é estabelecido na Lei Fundamental, e depois do TC se ter pronunciado pela inconstitucionalidade do diploma, caberá ao Presidente da República vetá-lo e devolvê-lo depois à Assembleia da República.

26
Jul15

Exposição Génesis de Sebastião Salgado

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Fui ver a exposição Génesis de Sebastião Salgado na Cordoaria Nacional, em Lisboa onde podem ver-se 245 trabalhos resultantes das suas viagens por mais de 30 países, ao longo de oito anos, entre 2004 e 2011. Vale bem a pena! Recomendo! 

Desde o Amazonas até à Nova Guiné, podemos ver a natureza em locais não destruídos pelo homem. Esta exposição foi inaugurada, em Londres, há dois anos, e já foi vista por quase dois milhões de pessoas. São imagens a preto e branco, em grande formato. 

A exposição está dividida por cinco secções:  Sul do Planeta, Santuários, África, Terras a Norte e Amazónia e Pantanal e apresenta ao público ambientes que conseguiram, até à data, escapar às transformações impostas pela sociedade moderna, mantendo-se quase intactos. O autor, com esta exposição, para além de ter querido homenagear a grandiosidade da natureza, quis também lançar um alerta para a fragilidade da Terra. Torna-se claro que urge tomar medidas a fim de preservar a natureza. 

Sebastião Salgado é um dos mais reconhecidos e premiados fotógrafos brasileiros da atualidade, tendo visto o seu trabalho publicado em algumas das mais prestigiadas publicações mundiais. Para além desta exposição, o projeto Génesis já deu origem a um livro (com a chancela da Taschen) e a um documentário, “O Sal da Terra”, realizado por Wim Wenders e Juliano Ribeiro Salgado (filho de Sebastião), que estreou mundialmente no último Festival de Cannes, onde recebeu uma Menção Especial do Júri da secção Un Certain Regard. 

25
Jul15

Devolução da sobretaxa de IRS

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Em 2015 o Governo manteve a sobretaxa de 3,5%, em sede de IRS, aplicada a montantes de rendimento que excedessem o salário mínimo nacional, introduzindo um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015.

A partir de ontem estará disponível para consulta no Portal das Finanças a evolução do crédito fiscal da sobretaxa, bem como um simulador personalizado na página pessoal de cada contribuinte.

No entanto, torna-se necessário analisar com cautela estes números, porquanto os valores finais só serão apurados quando em Janeiro do próximo ano forem conhecidos os dados finais da execução orçamental. E há ainda uma outra variável a ter em conta, mas que não é patente nos números da receita publicados no Portal das Finanças. Na primeira metade do ano, houve uma queda significativa dos reembolsos de IVA das empresas, de 10,9% em relação ao ano passado, o que implica um aumento da receita em termos líquidos acima do valor bruto.

O governo justifica o anúncio da devolução da sobretaxa de IRS em 2016 com o calendário de execução orçamental e rejeita que tenha havido uma intenção eleitoralista da parte do Governo.

Se não foi com objetivos eleitoralistas então foi no mínimo imprudente e prematuro  ̶  o Governo faz um anúncio que só poderá ser confirmado no final do ano ou mesmo já em 2016 ̶  este desagravamento está dependente das receitas de IVA e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas do IRS e do IVA efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado. Isto quer também dizer que só em 2016 é que o contribuinte vai saber se a sobretaxa paga ao longo do ano foi ou não desagravada.

Deste modo, cria aos contribuintes a expectativa de que vai devolver no próximo ano 19% da sobretaxa de IRS cobrada ao longo de 2015 o que não é correto. Pois, para que isso aconteça de facto, é preciso que as receitas do IVA e do IRS continuem a crescer, em conjunto, acima do previsto no Orçamento do Estado e mantenham o ritmo atual de 4,2%. Só se assim for, o reembolso será superior a 100 milhões de euros, correspondendo na prática a uma sobretaxa efetiva de 2,8%, em vez dos atuais 3,5%.

E ainda solicitou aos contribuintes portugueses para que façam simulações no portal das finanças para irem sabendo quanto é poderão receber de sobretaxa de 2016 – um exercício escusado, já que o valor apenas poderá ser apurado com rigor a 31 de Dezembro de 2015,quando estiverem fechadas as contas do ano a que dizem respeito.

24
Jul15

Kepler 452 b

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A missão Kepler da Nasa descobriu o primeiro exoplaneta com características semelhantes às da Terra na zona habitável do seu sistema solar, o que significa que está a uma distância a que a temperatura do planeta poderá permitir a existência de água em estado líquido. De acordo com a experiência da Terra, a água líquida é um elemento essencial para o aparecimento da vida, razão que justifica a importância dada a esse pormenor.

Este novo planeta ao qual foi dado o nome Kepler 452 b é ligeiramente maior do que a Terra e a sua rotação à volta do sol demora 385 dias - mais 5% do que a da Terra. Está localizado na constelação Cynus, a 1.400 anos-luz de distância. É também mais velho, podendo ser considerado um «primo mais velho», com seis mil milhões de anos. No entanto, investigações anteriores levam a crer que planetas com o seu tamanho podem ser rochosos.

A equipa pretende continuar a estudar este planeta, e espera que esta seja uma oportunidade para compreender o ambiente que rodeia o planeta Terra.

23
Jul15

Eleições legislativas podem conduzir a um beco sem saída

 

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O Presidente da República anunciou ontem numa comunicação ao país a data das eleições legislativas. Começando por destacar a especial importância destas eleições para o futuro dos portugueses, tendo em conta os «complexos desafios que o país enfrenta», Cavaco Silva fez questão de deixar um aviso à navegação: não serão admissíveis «soluções governativas construídas à margem do Parlamento, dos resultados eleitorais e dos partidos políticos».

Num discurso marcado pelo apelo ao consenso e ao esforço de compromisso entre as diferentes forças partidárias, o chefe de Estado sublinhou a necessidade de se chegar a «uma solução governativa estável e duradoura». Depois de todos os sacrifícios que fizeram, «os portugueses têm o direito e o dever de exigir um Governo estável e duradouro», insistiu.

E se dúvidas restassem sobre a posição de Cavaco Silva, o Presidente da República fez questão de dissipá-las: «É extremamente desejável que o próximo Governo tenha um apoio maioritário e consistente na Assembleia da República». É isso que acontece em quase todos os países da União Europeia e é esse o exemplo que os políticos portugueses devem seguir, insistiu Cavaco. «Não há nenhum motivo para que portugueses sejam uma exceção» nem tampouco é «concebível que os nossos líderes partidários sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objetivos nacionais».

Na mesma linha, e lembrando as dificuldades que os anteriores Governos minoritários enfrentaram – de incerteza de instabilidade permanente e de «contínua ameaça da queda do Executivo», Cavaco defendeu que o país «não pode dar-se ao luxo de juntar problemas político-partidários à difícil conjetura económica.

Portugal, na opinião do Presidente, precisa de um Governo «sólido, estável e duradouro» e «cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação, visando assegurar uma solução governativa estável e credível que disponha de estabilidade».

Em noite de recados, Cavaco Silva pediu uma campanha eleitoral serena e elevada que não resvale «numa crispação sem sentido», na «agressividade verbal», na «crítica radical». É preciso preservar «as pontes de diálogo entre as forças partidárias e os diversos agentes políticos» para que uma próxima solução governativa não fique comprometida à nascença, reforçou o Presidente da República.

Esta intransigência do Presidente da República em afirmar que não dará posse a um governo minoritário ameaça transformar o seu final de mandato num grande “imbróglio”.

As sondagens dos últimos tempos têm demonstrado a possibilidade de nenhum dos partidos conseguir uma maioria absoluta. Neste quadro, não dar posse a um governo minoritário significa que a solução governativa imediata para o país não terá a legitimidade do voto. E é justamente aqui que faz sentido questionar o que pretende Cavaco Silva.

À luz da Constituição, nada obsta que existam governos minoritários. E não faltam exemplos, a começar pelo governo de 1985, por sinal chefiado pelo próprio Cavaco Silva, e em todos os casos o sistema parlamentar funcionou.

Acontece que o atual governo fica automaticamente demitido com o início da nova legislatura e o novo só surgirá, a julgar pelas palavras do presidente, se houver uma maioria parlamentar que dificilmente se conseguirá obter.

Como a Assembleia também não pode ser dissolvida nos primeiros seis meses após as eleições nem no último semestre do mandato do Presidente da República, corremos o risco de Cavaco Silva ir para casa sem o novo governo estar constituído, deixando um enorme sarilho para o futuro Presidente resolver.

Por isso pergunta-se: qual a necessidade do Presidente da república de condicionar o voto dos portugueses e criar mais um problema político ao país e a si próprio? Por que não deixar simplesmente o povo decidir e deixar a democracia funcionar?

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