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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

31.12.17

Feliz 2018!

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Desejos a todos que por aqui passam um grande 2018. Que seja um ano fantástico, repleto de momentos felizes, com alegria e concretizações. Que dê a todos nós portugueses bons motivos para sorrir e comemorar.

28.12.17

Nova lei de financiamento dos partidos políticos

 

Assembleia-da-República_recrutamento_ACEGIS_2017

Em vésperas de Natal e sem qualquer debate público, o Parlamento aprovou com os votos contra do CDS e do PAN a nova lei de financiamento dos partidos políticos, mas o processo foi envolto no mais alto secretismo, já que não há atas nem documentos oficiais de reuniões entre os partidos.

 

Esta nova lei vai beneficiar todos os partidos, acabando com tetos de angariação de fundos e IVA nas despesas partidárias. O presidente da Associação Transparência e Integridade fala de «um conluio que mancha de lama os partidos».

 

As questões do financiamento e gestão dos partidos são demasiado sérias para serem tratadas com esta ligeireza e opacidade.

 

Os mesmos partidos que defendem que o financiamento partidário deve ser exclusivamente público, aprovam agora o seu contrário e isentam o financiamento privado sem quaisquer limites ou regras de transparência.

 

Ao invés do que acontecia até aqui, com a nova lei a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos passa a poder aplicar coimas por irregularidades nas contas dos partidos e das campanhas. Essa tarefa cabia antes ao Tribunal Constitucional, o que, na prática, impedia que os partidos tivessem a possibilidade de recorrer das penas que lhes eram aplicadas.

 

A questão do IVA totalmente dedutível é vergonhosa, mas o grande problema é mesmo o da liberalização total do financiamento externo de privados, que desta forma legaliza e favorece a legislação que beneficia essas mesmas entidades financiadoras.

 

Sabendo que nossa cultura é permeável à pequena corrupção e ao tráfico de influências, este é um artefacto perfeito porque é tudo feito de forma completamente legal.

 

Resta-nos agora a esperança de que o Presidente da Repúblico vete o diploma e o devolva ao parlamento, obrigando a uma reflexão séria sobre o tema.

23.12.17

Portugal muito perto de défice zero

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Pela primeira vez, desde há dezoito anos, Portugal regista um défice histórico de 0,3% nos nove primeiros meses de 2017.

 

Os dados foram divulgados ontem pelo INE e apurados de acordo com as regras comunitárias. Em igual período do ano passado, o défice cifrava-se em 2,8% o que era, à data, um valor já muito baixo para o que vinha sendo habitual nos três primeiros trimestres de cada ano.

 

O saldo apurado pelo INE deve-se, wm boa medida, aos crescimentos de 7,1% nos impostos sobre a produção e importação, com relevo para o IVA, e de 5,3% nas contribuições sociais. No total, sublinha o Instituto, as receitas arrecadadas pelas administrações públicas aumentaram 5,5% e a despesa registou um recuo de 0,4%.

 

Segundo Mário Centeno, estes dados mostram que «a sustentabilidade das contas públicas portuguesas é uma realidade» que resulta de «um exercício muito rigoroso da despesa e um crescimento da receita em consonância com a evolução da atividade económica».

 

Começam a faltar cada vez mais argumentos à direita, especialmente a Rui Rio.

20.12.17

Taxa de Proteção Civil

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O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a taxa de Proteção Civil aplicada pela Câmara de Lisboa, pelo que o presidente Fernando Medina já garantiu que devolverá os 58 milhões de euros cobrados aos munícipes lisboetas.

 

A Taxa de Proteção Civil em Lisboa foi criada em 2014 e a sua primeira liquidação aconteceu em 2015. Em março deste ano, o Provedor de Justiça pediu a fiscalização do Tribunal Constitucional, argumentando que esta corresponde, na verdade, a um imposto.

 

De acordo com a Câmara Municipal de Lisboa, esta taxa visava «remunerar os serviços assegurados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, nos domínios da proteção civil, do combate aos incêndios e da garantia da segurança de pessoas e bens.» Fernando Medina garantiu, na altura, que a taxa não deve terminar.

 

Agora, a não ser que a AR decida criar um imposto municipal especialmente crido para o efeito, o que vai contra o princípio orçamentalda não consignação, o município de Lisboa só pode financiar esse serviço como financia os demais serviços gerais referidos, ou seja, através das suas receitas gerais, como aliás fazem os demais municípios do país.

16.12.17

Fitch tira Portugal do 'lixo'

img_817x460$2016_02_28_20_25_06_277981 (1).jpgA agência de notação financeira Fitch que havia classificado a dívida portuguesa como especulativa em novembro de 2011, decidiu ontem subir a classificação para BBB, um nível acima do mínimo de ‘investimento’ e colocar Portugal no grupo de países como a Itália. A justificação ficou a dever-se, sobretudo, à descida da dívida pública e a previsível queda nos próximos anos.

 

A Fitch junta-se assim à Standard & Poor's e à DBRS a atribuírem um grau de investimento de qualidade. Falta agora a Moody's subir o rating para que o país volte a ter nota de investimento nas três principais agências financeiras.

 

Uma boa notícia para Portugal, pois esta decisão da Fitch tem um alcance positivo nas taxas de juro e na facilidade de a República obter crédito a preços razoáveis.

 

Com esta classificação as obrigações do Tesouro de Portugal passam a ser consideradas um ativo relativamente seguro, dado que, como referiu Mário Centeno, «alarga a base de investidores na dívida da República Portuguesa e vai permitir a entrada em mais índices de dívida soberana».

10.12.17

Caso de Polícia

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Uma reportagem da TVI mostrou, ontem, como Paula Brito Costa, presidente da  Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras,  pode ter usado quase um milhão de euros, que recebeu do Estado em 2016, em proveito próprio.

 

Após a investigação ter revelado documentos que colocam em causa a gestão da presidente da Associação Raríssimas, ficámos com mais certezas de que a solidariedade dos portugueses tem sido vilipendiada, com o desvio e a má utilização de donativos, principalmente os de cariz financeiro, onde, para além das dádivas, também os subsídios do Estado tiveram destinos menos transparentes.

 

Está situação aqui referida é deplorável. Infelizmente sempre houve e haverá uns quantos, sem escrúpulos, que se vão enchendo à custa da generosidade e da compaixão dos portugueses.

 

Apesar de não podermos tomar ‘a árvore pela floresta’,  sabemos que situações como esta são recorrentes. Todos nós nos recordamos de casos semelhantes, desde donativos que desaparecem, que são desviados para outros fins (por instituições do Estado), as tão famosas 'fundações', só para dar um exemplo.

 

É por existirem pessoas desta indole que a solidariedade coloca-nos, muitas vezes, perante o dilema, entre a confiança e a suspeita, com prejuízo para todos aqueles a quem, verdadeiramente, os fundos se destinam.

 

Penso que estas instituições de cariz social deveriam estar obrigadas a criar instrumentos de auto-regulação (auditorias internas) e fiscalizadas por auditores externos, independentes e complementadas com os instrumentos legais existentes (inspeções realizadas pelos órgãos de tutela),  a fim de se minimizarem situações como esta.

10.12.17

Força, Salvador!

 

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Salvador Sobral já foi submetido a um transplante de coração, após ter sido encontrado um dador compatível. 

 

O cantor de 27 anos, vencedor do Festival Eurovisão, sofria de insuficiência cardíaca grave e estava desde o dia 11 de setembro, data em que deu entrada no hospital, à espera de um dador compatível.

 

Segundo os médicos do Hospital de Santa Cruz, a operação foi um sucesso. Se tudo correr bem o músico pode levar uma vida «completamente normal».

 

Força Salvador! Seremos milhões de corações a torcer pelo teu novo coração. 

 

04.12.17

Habituem-se!

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Mário Centeno foi hoje eleito presidente do Eurogrupo pelos ministros das Finanças da Zona Euro. Venceu à segunda volta o candidato luxemburguês depois de o candidato eslovaco Peter Kazimir e a candidata letã terem renunciado.

 

Centeno iniciará o mandato de dois anos e meio a 13 de janeiro até meados de 2020.

 

Eu sei que haverá certamente alguma direita chocada com a ideia, mas habituem-se!

02.12.17

Mário Centeno no Eurogrupo

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, é candidato à presidência do Eurogrupo, cuja eleição terá lugar na próxima reunião do Eurogrupo, agendada para segunda-feira, dia 04 de dezembro.

 

Mário Centeno está no topo de favoritos à presidência do Eurogrupo. O ministro das Finanças tem o apoio das quatro maiores economias da zona euro (Alemanha, Espanha, França e Itália).

 

Vários órgãos de comunicação social nacionais internacionais avançam que o ministro português das Finanças é o candidato com mais hipóteses de conquistar o lugar, anteriormente ocupado pelo holandês Jeroen Dijsselbloem.

 

A escolha de Mário Centeno para presidente do Eurogrupo é uma boa notícia para o país. É prestigiante que um governante português reúna apoios por ter as qualidades necessárias para liderar uma instituição como Eurogrupo. E Centeno tem-nas. Não é por acaso que foi apelidado pelo senhor Schäuble  como o «Ronaldo do Ecofin», depois de nos últimos dois anos ter conseguido cumprir as regras europeias, reduzir o défice português e por a economia portuguesa a crescer, ao mesmo tempo que restituiu os cortes dos salários aplicados pelo governo anterior.

 

Com o próprio ministro das Finanças a liderar o Eurogrupo, Portugal terá menores possibilidades de indisciplina orçamental, uma vez que terá que dar o exemplo. Depois permitirá a Portugal ter uma voz mais ativa nas políticas e na governação da zona euro, o que não é coisa pouca.

 

A única implicação da eleição de Centeno para presidir ao Eurogrupo é a obrigatoriedade da sua manutenção como Ministro das Finanças para além do fim da legislatura.

 

E aqui não há, nem pode haver, qualquer espécie de comparação com Durão Barroso, porquanto o presidente do Eurogrupo é um Ministro das Finanças em efetividade de funções e sê-lo-á, porque essa é uma condição sine qua non. Por isso, não há nenhuma fuga de Mário Centeno, ao contrário de Barroso, esse sim, que trocou o lugar de primeiro-ministro por presidente da Comissão, com as consequências que todos nós conhecemos e lamentamos.

 

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