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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

26
Out17

Conselho Superior de Magistratura abre inquérito disciplinar ao juiz Neto de Moura

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O juiz desembargador, Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, está a ser alvo de críticas de todos os quadrantes pelo acórdão que redigiu onde justifica o crime de violência doméstica sobre uma mulher adúltera e sobre o qual manifestei aqui também o meu repúdio.

 

O Conselho Superior de Magistratura (CSM), quando a polémica estalou, emitiu um comunicado frisando que os tribunais são «independentes e os juízes nas suas decisões apenas devem obediência à Constituição e à lei, salvo o dever de acatamento das decisões proferidas em via de recurso pelos tribunais superiores», sublinhando que «não intervém, nem pode intervir» em questões jurisdicionais, e que «nem todas as proclamações arcaicas, inadequadas ou infelizes constantes de sentenças assumem relevância disciplinar», cabendo ao Conselho Plenário pronunciar-se sobre tal matéria.

  

O assunto, entretanto, tem sido objeto de críticas acesas e vasta discussão nas redes sociais e várias organizações não governamentais: a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, já se manifestaram contra a fundamentação do Tribunal da Relação do Porto.

  

Está também a correr uma petição, que já foi assinada por mais de cinco mil pessoas, que pede uma tomada de posição do CSM e do Provedor de Justiça e apela a uma «reflexão urgente e séria» sobre a necessidade de alterar o sistema de e/ou avaliação dos juízes, «para que casos como este sejam evitados no futuro», já que não é a primeira vez que o juiz Neto Moura tem posições ambíguas relativamente à violência doméstica exercida sobre mulheres.

 

Também o juiz desembargador jubilado Caetano Duarte, antigo presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes teceu considerações ao polémico acórdão, afirmando «a fundamentação do acórdão em causa é claramente discriminatória das mulheres ao considerar que «o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem».

 

Questionado pelos jornalistas, o Presidente da República não comentou, em concreto, o acórdão, mas lembra que os juízes devem cumprir a Constituição de 1976 e as leis dela decorrentes e não outras, enquanto a ministra da Justiça afirmou que «um caso não faz o sistema».

 

Perante os factos, o CSM foi obrigado a tomar posição e ontem, em comunicado, fez saber que instaurou um inquérito ao juiz relator do acórdão em causa «para permitir a deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário».

23
Out17

Juiz justifica violência doméstica com adultério da mulher

  

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Segundo uma notícia do JN  um acórdão da Relação do Porto condenou uma mulher que traiu o marido e que foi posteriormente vítima de violência doméstica, acabando sequestrada pelo amante.

 

O caso envolve uma mulher casada que se relacionou com um homem solteiro em 2014. Antes de terminar a relação extraconjugal, o amante reagiu de forma ameaçadora e revelou, inclusive, a traição ao marido.

 

Os dois, amante e marido,  acabaram por exercer violência física e psicológica sobre a mulher, tendo sido condenados pelo tribunal a penas suspensas com um acórdão com decisões no mínimo surpreendentes. Ambos viram as suas penas atenuadas, sendo condenados a penas suspensas.

 

A Relação justifica as penas suspensas com base no Código Penal de 1886: «ainda não há muito tempo que a lei penal punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse ato a matasse», lê-se no acórdão. «Com estas referências pretende-se apenas acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher», justificam os desembargadores.

 

Inconformado, o Ministério Público recorreu para a Relação do Porto invocando, entre outros argumentos, uma valoração errada da prova e da medida da pena, sugerindo a aplicação de uma mais grave e efetiva pena de prisão.

 

No acórdão do tribunal superior, assinado pelos desembargadores Neto de Moura e Maria Luísa Abrantes (enquanto adjunta), os juízes explicam que a prova foi bem avaliada pelo tribunal de primeira instância, que entendeu que o marido, socialmente inserido, agiu num quadro depressivo. E vai mais longe. «O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal punia com uma pena pouco mais de simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse».

 

Ora, estas palavras de condenação moral são totalmente injustificadas e o que está escrito na Bíblia – ou noutro qualquer livro – é irrelevante já que vivemos num Estado laico. Ainda que o adultério possa ser um ato condenável moralmente, não cabe a um tribunal fazer julgamento de valor sobre o mesmo, muito menos atenuar a pena de violência doméstica por «compreensão». Pergunta que se impõe: seria a pena igual caso fosse um homem a cometer adultério?

 

Assim vai a nossa justiça. Se nos dissessem que esta decisão tinha sido aplicada no mundo árabe ou no século XVII na Europa não acharíamos estranho, mas ela foi decidida em pleno século XXI. Que triste país onde a justiça é feita desta forma!

23
Out17

Nemo no Eliseu

 

As imagens divulgadas pelo canal TF1 estão a correr o mundo. É que Nemo, o cão de Emmanuel Macron, entrou no gabinete do presidente, durante uma reunião entre o presidente francês e os ministros-adjuntos, e deixou a sua marca. Os ministros adjuntos, bem-humorados, soltaram gargalhadas pelo sucedido, enquanto Macron se justificou: «Vocês despertaram um comportamento pouco habitual no meu cão», afirmou, entre gargalhadas.

18
Out17

O discurso do Presidente da República teve consequências

 

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Finalmente a ministra da Administração Interna demitiu-se. Depois das palavras duras do Presidente da República, no seu discurso, parecia óbvio que a ministra já não teria grandes condições para se manter em funções.

 

Claro que a demissão de Constança Urbano de Sousa não vai recuperar as vidas humanas que se perderam nos quatro meses de incêndios. Mas, de certa forma, este foi o primeiro e único foco de incêndio que a ministra e o Governo conseguiram apagar.

 

Marcelo Rebelo de Sousa foi duro no puxão de orelhas ao Governo. Antes de pedir mudanças rápidas ao Executivo, o Chefe de Estado falou como cidadão: «Por muito que a frieza destes tempos cheia de números e chavões políticos convidem a banalizar, estes 100 mortos não mais sairão do meu pensamento, com o peso enorme na minha consciência como no meu mandato presidencial».

 

Para Marcelo, não há mais espaço para novas tragédias Exigiu ao Governo um «novo ciclo» que ponha na agenda a reforma da floresta e a prevenção de fogos como a prioridade, deixando claro que, se tal não acontecer, não hesitará em «exercer todos os seus poderes».

 

Mas disse mais, disse que tem de haver uma remodelação de responsáveis e exigiu ao Parlamento que se defina na moção de censura apresentada pelo CDS: «Se há, na Assembleia da República quem questione a atual capacidade do Governo para realizar estas mudanças inadiáveis e indispensáveis então que, nos termos da Constituição, esperemos que a Assembleia diga soberanamente se quer ou não manter este Governo».

 

Ao longo de todo o discurso, mesmo que de forma subliminar, o Presidente deixou várias críticas ao primeiro-ministro pela gestão política dos incêndios do fim-de-semana. Primeiro, numa mensagem sentida a falar para as pessoas afetadas pelos fogos afastando-se do registo usado na véspera pelo primeiro-ministro que se cingiu às medidas a adotar no futuro e que caiu mal na opinião pública.

 

Depois, perante o que aconteceu, Marcelo, o Presidente dos Afetos, fez jus ao epitáfio e pediu desculpas aos portugueses pelas vítimas dos incêndios, admitindo que houve falhas e que os portugueses não reconheceram nesses momentos segurança e confiança nos poderes do estado que não estiveram à altura dos acontecimentos.

 

Por fim, insistiu que os poderes públicos saíram «fragilizados» e quer que «o Governo retire todas, mas mesmo todas as consequências» tendo por base as conclusões do relatório da Comissão Técnica Independente. E pediu essa avaliação na discussão do Orçamento de 2018. «Se houver margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta e a prevenção aos fogos», porque esta «é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta» convertendo-a «em prioridade nacional». É preciso ter meios ou «será uma frustração nacional».

16
Out17

Portugal a arder

 

 

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15 de outubro de 2017, trinta graus foi a temperatura média do ar. Mais de 500 fogos ativos fizeram deste dia o «pior dia de incêndios do ano», segundo as palavras da porta-voz da Proteção Civil.

 

Depois de casas ardidas e aldeias evacuadas, a notícia de que haverá pelo menos 11 mortos, segundo informação avançada pela SIC Notícias. Entretanto o Correio da Manhã noticiou que haverá pelo menos 20 mortos, uma informação que a Proteção Civil não descarta.

 

Entretanto,  vinte e cinco estradas das regiões do Norte e Centro estavam hoje de manhã cortadas ao trânsito na sequência dos incêndios que estão a afetar várias zonas do país.

 

O calor excessivo que se tem feito sentir neste outono e a seca extrema, muito para além dos valores desejáveis para a época do ano, serão certamente uma das explicações possíveis,  mas não será a única.

 

Mão criminosa, essa desconfiança permanente que paira sempre há fogos, gente a enriquecer com a destruição da floresta, delapidando o património ambiental  e negligenciando a dimensão da tragédia das pessoas que nela vivem ou dela dependem para sobreviver.

 

E esta sensação de impotência do poder executivo para mudar o estado das coisas e a terrível impunidade vigente na sociedade portuguesa que nos revolta e entristece sempre que se verificam estas tragédias.

14
Out17

O regresso de Santana Lopes

 

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Parece que desta vez Pedro Santana Lopes (PSL) vai mesmo candidatar-se à liderança do PSD. O anúncio foi feito na terça-feira, no espaço habitual de comentário na SIC Notícias. «Hoje é um dia de boas notícias: Portugal ganhou e eu sou candidato à liderança do PPD/PSD», afirmou o candidato.

 

PSL adiantou que só apresentará publicamente a sua candidatura na próxima semana e revelou que manifestou ao presidente do partido, Pedro Passos Coelho, a sua preferência pela realização de diretas em janeiro, opção essa que acabou por ser aprovada na segunda-feira em Conselho Nacional.

 

PSL é sobejamente conhecido dos portugueses. Foi líder do PSD, presidente das Câmaras da Figueira da Foz e da Capital e até primeiro-ministro. Desempenha atualmente as funções de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, desde 2011.

 

Como Marques Mendes referiu no passado domingo na SIC Notícias, a candidatura de PSL, neste momento, não deixa de ser um ato de coragem, uma vez que PSL tem mais a perder do que a ganhar. Mas também vai permitir que a disputa interna do futuro líder do PSD fique mais animada e acesa e, sobretudo, que não sejam «favas contadas» para Rui Rio.

 

Mas, como se explica que Santana Lopes, aos 61 anos e depois de ter sido tudo na política portuguesa, exceto Presidente da República, deixe para trás um lugar de certo prestígio, onde tem feito um bom trabalho e venha disputar a liderança de um PSD em frangalhos, trocando o certo pelo incerto? Será apenas o seu amor ao PPD/PSD?

 

Relembro aqui parte do artigo de Miguel sousa Tavares hoje no Expresso: Santana Lopes, (…) «o país inteiro conhece-o, até bem demais — com ele é como se fossemos todos família. A imprensa adora-o, porque ele é um incansável fabricante de emoções, animações e trapalhadas — o “menino guerreiro”. Tem sobre Rio essa vantagem: a ele não assustam as guerras perdidas (enfim, não todas…), e não há festa nem festança a que não compareça, convidado ou não. Infelizmente, tem, em relação a Rio, a imensa desvantagem daquele trágico e breve governo de 2002, que Durão Barroso deixou cinicamente de herança ao país quando se pirou para Bruxelas e que Santana chefiou como se chefia um clube de amigos. Mais do que uma amnésia colectiva, seria necessário que o país entrasse num processo de suicídio colectivo (como parece estar a acontecer com o PSD) para que voltássemos a passar por tão deliciosa experiência. Não obstante, eu prefiro sempre aqueles a quem falta em razão o que lhes sobra em coração: afinal de contas, eles são o sal da vida. E a Pedro Santana Lopes aplica-se como uma luva os versos do fado de Amália: “Coração independente/ coração que eu não comando/ vives perdido entre a gente… pára, deixa de bater/ se não sabes onde vais/ porque teimas em correr?».

10
Out17

Independência da Catalunha

  

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O conflito entre Madrid e a Catalunha, região mais próspera de Espanha, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, uma língua e culturas próprias, arrasta-se há várias décadas, mas tem vindo a subir de tom nos últimos dias.

 

Os partidos separatistas têm uma maioria de deputados no parlamento regional desde setembro de 2015, o que lhes deu a força necessária, em 2016, para declarar que iriam organizar este ano um referendo sobre a independência da Catalunha, mesmo à revelia de Madrid.

 

No referendo de 1 de outubro, mais de 90 por cento dos 2,3 milhões de votantes apoiaram a secessão, de acordo com autoridades catalãs. Mas o número de votantes representou apenas 43 por cento dos 5,3 milhões de eleitores, uma vez que a maioria dos opositores à independência absteve-se. O dia foi marcado por relatos de violência policial e confrontos entre manifestantes e forças de segurança que deixaram centenas de feridos.

 

Uma semana após o plebiscito que desencadeou a pior crise política na Espanha em décadas, milhares de espanhóis saíram às ruas de Barcelona no domingo para protestar contra o processo de independência da Catalunha, demonstrando como a região do nordeste espanhol está dividida sobre a questão.

 

Hoje é um dia decisivo para o futuro de Espanha. O chefe da Generalitat (governo regional da Catalunha) Carles Puigdemont tem agendada a presença a partir das 18h00 (menos uma hora em Lisboa) no parlamento regional, numa sessão plenária tem como finalidade a análise da situação política na região na sequência do referendo pela independência de 1 de outubro que o Tribunal Constitucional considerou ilegal.

 

Contudo, e embora não conste da ordem de trabalhos, Puigdemont poderá declarar, hoje, unilateralmente a independência da Catalunha, tal como consta nos prazos inscritos na lei do referendo, também ela considerada ilegal pela justiça espanhola.

 

Face a esta possibilidade, o presidente espanhol, Mariano Rajoy, já disse que Madrid fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a independência da Catalunha. Caso haja uma declaração de independência unilateral, o governo espanhol pode responder de várias formas, entre as quais ativar o artigo 155.º, ou seja, a bomba atómica da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978, que permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adotar «as medidas necessárias».

 

Além do artigo 155.º, Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.

 

04
Out17

O senhor que se segue

 

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Depois de Pedro Passos Coelho ter garantido publicamente que não se recandidatar à liderança dos social-democratas, outro Pedro, Santana Lopes admitiu ontem à noite na SIC Notícias estar a «ponderar obviamente» uma candidatura à liderança do partido.

 

Santana Lopes não consegue deixar de ser ele próprio. Está sempre disponível, mesmo quando não está. Como ninguém o quer no PSD, fez logo questão de vir a terreiro dizer que está a pensar avançar. Só para mostrar que está vivo. Só porque está melindrado por ninguém pensar nele para a presidência do partido. Pedro Santana Lopes é e será o eterno candidato.

 

Rui Rio parece ser o líder que se segue dos sociais-democratas. O antigo presidente da Câmara Municipal do Porto tem estado a ouvir notáveis social-democratas. A decisão de avançar com uma candidatura à liderança deverá ser anunciada talvez na próxima semana. Rui Rio é o nome mais forte para a corrida à liderança laranja, mas poderão surgir outros. André Ventura também já se mostrou disponível e Paulo Rangel, como já se percebeu, também não rejeita essa possibilidade.

 

Mas o homem indicado é bem capaz de ser Rui Rio. É uma ambição antiga do político portuense que pode ser satisfeita nesta altura. Um leader social-democrata como Rio, do lado esquerdo do partido, é interessante sob o ponto vista político e poderá colocar novos desafios a António Costa. Ainda poderá eventualmente criar-se uma solução tipo bloco central.