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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

19
Mar15

Afinal havia Lista de contribuintes VIP

1912533_421603567999432_5584321360787248124_n.jpgSucedem-se as trapalhadas deste Governo. Afinal sempre havia lista de contribuintes VIP. Depois de terem jurado que não. O caso já fez duas vítimas, contudo não chegou para clarificar a situação, já que esta narrativa tem ainda muitas pontas soltas. Uma coisa é certa: A ista existe, prova disso são as demissões e os avanços e recuos que demonstram que existe algo, suficientemente embaraçoso, embora não se saiba quem é o seu autor porque todos querem sacudir a água do capote.

É evidente que todos os contribuintes têm, de igual modo, direito à privacidade. Importa, por isso, perceber que mecanismos existem para proteger a confidencialidade desses dados, independentemente da identidade do contribuinte.

Num Estado de Direito é importante que os sistemas de informação que mantêm informação sensível sobre os cidadãos ofereçam garantias básicas de segurança e confidencialidade e de igualdade. Estes princípios não se restringem apenas à Autoridade Tributária, devem ser observados em todas as de entidades do Estado.

Agora é tempo de apurar as responsabilidades políticas. O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais deverá ser ouvido no Parlamento e caso se verifique que tinha conhecimento da existência da dita lista não lhe restará outra saída senão demitir-se.