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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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22
Out15

Cavaco indigita Passos e veta governos de esquerda

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Cavaco falou aos portugueses e indigitou Pedro Passos Coelho para formar governo, colocando o ónus no Parlamento, o que aliás é uma decisão constitucionalmente legítima, que se aceita, aliás coerente com todo o seu alinhamento político.

O que já não me parece aceitável é a pressão que Cavaco fez no seu discurso sobre o PS, traçando claramente uma linha vermelha entre este e os partidos à sua esquerda, recusando um governo que inclua PCP e BE.

O que o chede de Estado veio dizer é que há dois partidos com grupos parlamentares, em representação direta de 20% do eleitorado, que estão impedidos de apoiar outros partidos na formação de maiorias de governação estáveis. E isto não só é inconstitucional, como configura um abuso inqualificável de poder. 

O presidente nunca poderia ter desprezado o voto de um milhão de portugueses nem substituir-se aos órgãos socialistas como intérprete da vontade do seu eleitorado.

Mas Cavaco fez mais, numa atitude nunca vista em 40 anos de democracia, apelou os deputados do PS a votar contra o seu compromisso eleitoral, sublinhando que a decisão não cabe ao Parlamento, mas a cada um dos seus deputados - «é aos deputados que cabe apreciar o Programa do Governo (…) é aos deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem». Isto é Cavaco, no seu estado puro e vindo dele, já nada nos espanta.

Fica agora a dúvida do que acontecerá se a Assembleia da República chumbar o programa da coligação (hipótese mais que provável), tendo em conta que, neste momento, os poderes do Presidente estão limitados.

O mais provável é nomear um governo de gestão e adiar a decisão para o seu sucessor.