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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Out15

Devolução da sobretaxa

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Desde 2013, por imposição do governo PSD/CDS, para além de pagarem as retenções de IRS e as contribuições para a Segurança Social, os portugueses estavam também sujeitos ao pagamento de uma sobretaxa de IRS no valor de 3,5%. No entanto, no passado mês de julho, o Executivo anunciou a devolução em 2016 de parte do valor pago com a sobretaxa de IRS, quando for feita a liquidação do IRS no final de 2015.

O tema da sobretaxa esteve sempre como pano de fundo nas eleições de 4 de Outubro. Recorde-se que quer o PS como a coligação prometeram eliminar a sobretaxa de IRS na próxima legislatura, mas com calendários diferentes: os socialistas previam o seu fim em 2017, o PSD/CDS-PP comprometiam-se a eliminá-la até 2019.

Em plena campanha o Governo garantia a eventual devolução de 35,3% de todo o dinheiro arrecadado com a sobretaxa se a execução orçamental estivesse a evoluir positivamente como até aí. Passos Coelho negou tratar-se de uma promessa eleitoral na questão da eventual devolução da sobretaxa do IRS, defendendo que se tratava tão só do cumprimento dos objetivos do Orçamento do Estado para 2015.

Contudo tal devolução prometida pelo executivo está dependente da coleta de IRS e de IVA. Se for maior do que o previsto, os contribuintes recebem o excedente da sobretaxa. Mas se for menor, não há lugar a devolução.

Porém, num mês tudo mudou, os primeiros dados publicados pelo Governo depois das eleições legislativas demonstram que a devolução prevista da sobretaxa de IRS será muito inferior à anterior estimativa. Ou seja, aos contribuintes vai-lhes ser devolvido apenas um em cada dez euros da sobretaxa em 2016, contrariando a anterior síntese da execução orçamental do governo, que prometia uma devolução da sobretaxa de IRS no valor de 35,3%, o Ministério das Finanças fez saber, esta sexta-feira, que «o crédito fiscal será de 9,7%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 3,2% (em vez de 3,5%).

O governo atribui a diferença à queda do IRS, que até ao mês passado caiu 85 milhões de euros (-0,9%) face ao mesmo período de 2014. Já no IVA, houve um aumento de 8,5%, que, segundo o governo, não chega para fazer face à queda de IRS.

Feitas as contas aos dois impostos, o crescimento é de 4%. Se as receitas conjuntas de IRS e IVA se mantiverem inalteradas, os contribuintes recebem 9,7% do imposto extraordinário.

Se isto não foi pura propaganda eleitoral....não sei o que será!