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Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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23.07.15

Eleições legislativas podem conduzir a um beco sem saída

 

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O Presidente da República anunciou ontem numa comunicação ao país a data das eleições legislativas. Começando por destacar a especial importância destas eleições para o futuro dos portugueses, tendo em conta os «complexos desafios que o país enfrenta», Cavaco Silva fez questão de deixar um aviso à navegação: não serão admissíveis «soluções governativas construídas à margem do Parlamento, dos resultados eleitorais e dos partidos políticos».

Num discurso marcado pelo apelo ao consenso e ao esforço de compromisso entre as diferentes forças partidárias, o chefe de Estado sublinhou a necessidade de se chegar a «uma solução governativa estável e duradoura». Depois de todos os sacrifícios que fizeram, «os portugueses têm o direito e o dever de exigir um Governo estável e duradouro», insistiu.

E se dúvidas restassem sobre a posição de Cavaco Silva, o Presidente da República fez questão de dissipá-las: «É extremamente desejável que o próximo Governo tenha um apoio maioritário e consistente na Assembleia da República». É isso que acontece em quase todos os países da União Europeia e é esse o exemplo que os políticos portugueses devem seguir, insistiu Cavaco. «Não há nenhum motivo para que portugueses sejam uma exceção» nem tampouco é «concebível que os nossos líderes partidários sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objetivos nacionais».

Na mesma linha, e lembrando as dificuldades que os anteriores Governos minoritários enfrentaram – de incerteza de instabilidade permanente e de «contínua ameaça da queda do Executivo», Cavaco defendeu que o país «não pode dar-se ao luxo de juntar problemas político-partidários à difícil conjetura económica.

Portugal, na opinião do Presidente, precisa de um Governo «sólido, estável e duradouro» e «cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação, visando assegurar uma solução governativa estável e credível que disponha de estabilidade».

Em noite de recados, Cavaco Silva pediu uma campanha eleitoral serena e elevada que não resvale «numa crispação sem sentido», na «agressividade verbal», na «crítica radical». É preciso preservar «as pontes de diálogo entre as forças partidárias e os diversos agentes políticos» para que uma próxima solução governativa não fique comprometida à nascença, reforçou o Presidente da República.

Esta intransigência do Presidente da República em afirmar que não dará posse a um governo minoritário ameaça transformar o seu final de mandato num grande “imbróglio”.

As sondagens dos últimos tempos têm demonstrado a possibilidade de nenhum dos partidos conseguir uma maioria absoluta. Neste quadro, não dar posse a um governo minoritário significa que a solução governativa imediata para o país não terá a legitimidade do voto. E é justamente aqui que faz sentido questionar o que pretende Cavaco Silva.

À luz da Constituição, nada obsta que existam governos minoritários. E não faltam exemplos, a começar pelo governo de 1985, por sinal chefiado pelo próprio Cavaco Silva, e em todos os casos o sistema parlamentar funcionou.

Acontece que o atual governo fica automaticamente demitido com o início da nova legislatura e o novo só surgirá, a julgar pelas palavras do presidente, se houver uma maioria parlamentar que dificilmente se conseguirá obter.

Como a Assembleia também não pode ser dissolvida nos primeiros seis meses após as eleições nem no último semestre do mandato do Presidente da República, corremos o risco de Cavaco Silva ir para casa sem o novo governo estar constituído, deixando um enorme sarilho para o futuro Presidente resolver.

Por isso pergunta-se: qual a necessidade do Presidente da república de condicionar o voto dos portugueses e criar mais um problema político ao país e a si próprio? Por que não deixar simplesmente o povo decidir e deixar a democracia funcionar?

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