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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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10
Out17

Independência da Catalunha

  

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O conflito entre Madrid e a Catalunha, região mais próspera de Espanha, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, uma língua e culturas próprias, arrasta-se há várias décadas, mas tem vindo a subir de tom nos últimos dias.

 

Os partidos separatistas têm uma maioria de deputados no parlamento regional desde setembro de 2015, o que lhes deu a força necessária, em 2016, para declarar que iriam organizar este ano um referendo sobre a independência da Catalunha, mesmo à revelia de Madrid.

 

No referendo de 1 de outubro, mais de 90 por cento dos 2,3 milhões de votantes apoiaram a secessão, de acordo com autoridades catalãs. Mas o número de votantes representou apenas 43 por cento dos 5,3 milhões de eleitores, uma vez que a maioria dos opositores à independência absteve-se. O dia foi marcado por relatos de violência policial e confrontos entre manifestantes e forças de segurança que deixaram centenas de feridos.

 

Uma semana após o plebiscito que desencadeou a pior crise política na Espanha em décadas, milhares de espanhóis saíram às ruas de Barcelona no domingo para protestar contra o processo de independência da Catalunha, demonstrando como a região do nordeste espanhol está dividida sobre a questão.

 

Hoje é um dia decisivo para o futuro de Espanha. O chefe da Generalitat (governo regional da Catalunha) Carles Puigdemont tem agendada a presença a partir das 18h00 (menos uma hora em Lisboa) no parlamento regional, numa sessão plenária tem como finalidade a análise da situação política na região na sequência do referendo pela independência de 1 de outubro que o Tribunal Constitucional considerou ilegal.

 

Contudo, e embora não conste da ordem de trabalhos, Puigdemont poderá declarar, hoje, unilateralmente a independência da Catalunha, tal como consta nos prazos inscritos na lei do referendo, também ela considerada ilegal pela justiça espanhola.

 

Face a esta possibilidade, o presidente espanhol, Mariano Rajoy, já disse que Madrid fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a independência da Catalunha. Caso haja uma declaração de independência unilateral, o governo espanhol pode responder de várias formas, entre as quais ativar o artigo 155.º, ou seja, a bomba atómica da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978, que permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adotar «as medidas necessárias».

 

Além do artigo 155.º, Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.