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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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14
Mar15

Lista de Contribuintes VIP

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Nos últimos dias têm vindo a público notícias que referem a existência de cidadãos cujos dados fiscais gozam de proteção especial.

Alegadamente Passos Coelho, Paulo Portas e Manuela Ferreira Leite estão entre uma lista de políticos e empresários que farão parte de uma «bolsa VIP» de contribuintes à qual os trabalhadores do Fisco não poderão ter acesso. 

O caso foi referido pelo chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária, numa ação de formação dirigida a 300 inspetores tributários em janeiro, na Torre do Tombo em Lisboa: o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá entregado, em outubro passado, a lista de contribuintes VIP à direção de segurança informática do Fisco.  A intenção, ao que parece, era aplicar um filtro para detetar os funcionários que acedessem aos contribuintes constantes dessa mesma lista, o que já deu origem a mais de 140 processos disciplinares nas Finanças.

Paulo Núncio entretanto já veio negar, mas a VISÃO avançou que a decisão terá sido tomada no auge do «caso Tecnoforma», que envolvia Pedro Passos Coelho.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos diz ter na sua posse «dados que apontam, de facto, para a entrega da lista de contribuintes VIP à Autoridade Tributária por parte do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais» e terá já recorrido ao Provedor de Justiça para que este intervenha e esclareça cabalmente quais são «efetivamente os limites de acesso às consultas das aplicações informáticas», bem como dizer se a consulta do cadastro dos contribuintes por funcionários cujo perfil informático permite esse acesso deva ser alvo de sanções disciplinares ou condicionada ao perfil político ou mediático da personalidade em causa.

Este caso é inadmissível, porquanto num Estado de Direito, os cidadãos não podem ter níveis de proteção de dados diferenciados, porque à luz da Lei todos os contribuintes são iguais.

Espero sinceramente que o assunto seja investigado a fundo e de forma célere e que sobre este assunto não fique qualquer dúvida por esclarecer.