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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Jan16

Polémicas à volta de um esboço

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(cartoon JN)

 

Depois do reboliço das presidenciais, a política portuguesa voltou a animar-se. O tema agora é a famigerada carta de Bruxelas que gerou críticas e crispações à Direita, com dúvidas sobre o esboço de Orçamento do Executivo socialista 

À Esquerda, a missiva de Bruxelas não mereceu grande reação por parte de Bloco de Esquerda e CDU. Ainda assim, os partidos que suportam o apoio parlamentar ao Executivo deram um claro sinal de apoio e solicitaram a Costa para não ceder a Bruxelas.

Da parte do Governo, a posição é de desvalorização. Diz que será feito um trabalho técnico para esclarecer Bruxelas e garante que a resposta apresentará bons argumentos.

Em causa estão as metas orçamentais. A Comissão Europeia pede explicações sobre o défice estrutural, mais precisamente, como se pretende diminuir este indicador em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho (0,6%), alertando de que não vai contemporizar com as contas apresentadas pelo governo português, dado que esperava um maior esforço de consolidação orçamental. São já vários os comentários dirigidos ao rascunho orçamental e as três principais agências internacionais de notação (rating) já avisaram de que o cenário macroeconómico previsto é otimista e que, a exitir derrapagem orçamental, poderão agravar a avaliação de risco do país.

Ao Governo compete dar uma resposta à Comissão Europeia e essa resposta pode seguir apenas com justificações para os números apresentados, sobretudo os da redução do défice estrutural que levanta mais dúvidas a Bruxelas, mas com pouca ou nenhuma alteração ao draft de orçamento que tinha sido entregue.

António Costa deu isso a entender quando afirmou: «Temos boas razões do ponto de vista económico para argumentar e defender a nossa posição». Costa não fala em alterar, não quer dizer que não possa ser obrigado a fazê-lo mais tarde, mas para já, PCP e BE apoiam esta posição.

Acontece que no passado recente, há exemplos de cedências e de posições de força. Em 2014, França, Itália e Áustria receberam da Comissão Europeia cartas parecidas com a que agora foi enviada a Mário Centeno. E os três cederam sem apelo nem agravo. Mas, mais recentemente, o governo espanhol desobedeceu às recomendações de Bruxelas sobre o défice estrutural, manteve tudo como estava e nada lhe aconteceu .

Várias fontes de partidos da Esquerda sustentam que António Costa vai jogar com isso e lembram que Portugal tem melhores argumentos que outros países que viram a Comissão não gostar particularmente dos rascunhos dos respetivos orçamentos, mas que posteriormente mantiveram a proposta inicial. Não podem naturalmente impor regras a Portugal que não exigiram a outros membros!

Acresce ainda aos argumentos da Esquerda outras duas razões de peso: o recente relatório do Tribunal Europeu de Contas, que alerta para o facto de a Comissão Europeia ter sido mais exigente para alguns Estados, designadamente para Portugal, do que para outros e ainda outro facto não despiciendo: se a Comissão Europeia arrastar o processo e chumbar o rascunho do Orçamento, este não estará em vigor em abril e Portugal passaria vários meses (e não apenas três) em regime de duodécimos. O que seria ainda mais grave para a economia e favorável a um ajustamento estrutural, como exigido pelos parceiros europeus.

Ou seja, Bruxelas poderá optar por um mal menor: pese embora não concorde com a política seguida pelo Governo, poder-se-á ver obrigada a aceitá-la. 

O primeiro-ministro garantiu que o trabalho negocial decorre com Bruxelas de forma «franca e cordial» e manifestou ainda a convicção de que haverá «um ponto de entendimento» com Bruxelas e garantiu que o esforço acrescido que a Comissão está a exigir não coloca em causa o cumprimento de qualquer dos compromissos, como a reposição de pensões, salários na administração pública e o início do fim da asfixia fiscal sobre a classe média, menosprezando, ainda, os avisos deixados esta semana por várias agências de investimento e analistas quanto às medidas orçamentais para este ano.