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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

19
Mai16

Programa Simplex 2016

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O Programa Simplex 2016 foi hoje lançado e conta com 255 medidas, a executar até Maio de 2017, numa cerimónia onde marcou presença o vice-presidente da Comissão Europeia, Franz Timmersmans e o primeiro-ministro, António Costa. Há medidas totalmente inovadoras, bem como o aprofundamento de medidas que já estando implementadas foram aprofundadas.

Ficam aqui algumas das medidas do novo Simplex 2016.

NASCER CIDADÃO COM MÉDICO DE FAMÍLIA

Será possível pedir o Cartão de Cidadão e ter médico de família logo no momento de nascimento, num só balcão, em todas as unidades hospitalares, onde exista balcão Nascer Cidadão.

Esta medida articula-se com outras três iniciativas:

  • Notícia de nascimento digital;
  • Boletim de saúde infantil e juvenil online;
  • Boletim de vacinas eletrónico.

A estas medidas principais junta-se ainda a criação de um pacote informativo, entregue nos balcões «Nascer Cidadão», com esclarecimentos importantes sobre vacinação, segurança social, direitos laborais, licenças parentais, declaração de rendimentos, entre outros.

DOCUMENTOS SEMPRE À MÃO

Vai poder enviar, receber, armazenar e gerir os seus documentos online, simplificando a sua relação com a Administração Pública. Assim, poderá saber onde guardou os seus documentos, uma vez que estarão sempre disponíveis, seguros e num só lugar.

ESCOLA 360º

 Poderá tratar de toda a vida escolar dos seus filhos num só local online:

  • Matrículas, renovações e transferências;
  • Informação biográfica;Turmas;
  • Assiduidade;
  • Avaliação;
  • Certificados;
  • Notificações (faltas, avaliações, sumários, calendários).

 IRS AUTOMÁTICO

 Em breve, não irá precisar de entregar a sua declaração de IRS, se for trabalhador dependente (categoria A),  aposentado ou reformado (categoria H). A informação necessária é enviada diretamente à Autoridade Tributária, sem prejuízo do direito de reclamar.

TÍTULO ÚNICO AMBIENTAL

Vai poder entregar todos os elementos de uma só vez, online: um só processo, um só título, uma só taxa. Todos os 11 regimes jurídicos e respetivos procedimentos são integrados, georreferenciando as atividades económicas numa única base de dados compatível com a informação cartográfica oficial.

CARTA SOBRE RODAS

Será possível tratar da emissão e revalidação da Carta de Condução (categorias A e B) só com o Cartão de Cidadão, sem sair de casa, porque:

  • O Atestado Médico será enviado diretamente pelo médico ao IMT;
  • A morada já não consta do título;
  • A fotografia e a assinatura são imediatamente transmitidas;
  • No final, recebe um SMS ou email a avisar que a Carta vai chegar à morada que escolheu.

 VOTO EM MOBILIDADE

 Poderá votar antecipadamente e em qualquer lugar de uma forma mais rápida e simples.

 PAGAMENTO DE IMPOSTOS DIRETO

Os contribuintes vão poder pagar os seus impostos através de débito direto. Esta medida será ainda apoiada por uma aplicação para smartphone que permite receber avisos sobre as datas de pagamento.

DOCUMENTOS SEMPRE VÁLIDOS

Seja por SMS ou via e-mail, será possível enviar alertas sobre o final da validade de documentos como:

  • Cartão de Cidadão;
  • Carta de Condução;
  • Passaporte;
  • Certidões permanentes.

REGISTO CRIMINAL ONLINE

Será possível pedir certificados de registo criminal através de uma plataforma online, permitindo que entidades públicas e privadas tenham acesso a essa informação durante um período de tempo.

ESPAÇO CIDADÃO - PARIS

Será criado um Espaço do Cidadão no Consulado Geral de Portugal em Paris, nomeadamente com os seguintes serviços:

  • Pedido europeu de Seguro de Doença;
  • Acesso à Segurança Social Direta;
  • Possibilidade de obter documentos de pagamento de impostos.

ESPAÇO ÓBITO

Estarão reunidos, num só lugar, vários serviços necessários após o falecimento de um familiar. Estes serão transversais a entidades públicas e privadas.

AQUICULTURA MAIS SIMPLES

Serão simplificados e reduzidos os prazos legais de licenciamento dos estabelecimentos de aquicultura, reduzindo os custos e potenciando os benefícios dos operadores.

DECLARAÇÃO DE REMUNERAÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL INTERATIVA

As empresas poderão, através do portal da Segurança Social, aceder e atualizar as informações relativas à Declaração de Remunerações dos seus trabalhadores.

  • Nesta plataforma online será possível:
  • Consultar as qualificações dos trabalhadores;
  • Validar Declarações de Remunerações;
  • Comunicar com a Segurança Social;
  • Aceder a datas importantes para contribuintes e beneficiários;
  • Nomear e identificar representantes.

LICENCIAMENTOS TURÍSTICOS MAIS SIMPLES

Será simplificado o licenciamento dos empreendimentos turísticos, incluindo os localizados fora dos perímetros urbanos, de forma a reduzir prazos, procedimentos e documentos, permitindo-se uma mais rápida abertura dos estabelecimentos logo após conclusão da obra.

BALCÃO CIDADÃO MÓVEL

Nas Beiras e Serra da Estrela, estarão disponíveis 15 unidades móveis de serviços públicos que incluem a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos desta região.

(fonte TSF)