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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

02.06.15

Relatório sobre a Lista VIP

18141534_MTPZ2.jpgO relatório à chamada lista VIP de contribuinte, elaborado pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF), iliba o secretário de Estado Paulo Núncio e aponta vulnerabilidades da máquina fiscal.

O relatório em causa não só arrasa o funcionamento do Fisco, como deixa também várias recomendações: recomenda à AT que instaure procedimentos disciplinares aos dirigentes envolvidos na criação da referida lista, considerando que os atos praticados podem representar «diferentes ilícitos, graus de culpa e de censura». Contudo, o relatório não atribui responsabilidades ao Governo, nomeadamente ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, destacando que a medida foi gerida «exclusivamente por um responsável da AT».

De acordo com o Semanário Expresso, o relatório da Inspeção-Geral de Finanças diz que «há informalismo a mais na Autoridade Tributária, decisões não fundamentadas e desconhecimento de normas internas. O documento aponta falhas a quatro dirigentes e responsáveis das finanças. Os trabalhadores também estarão insuficientemente sensibilizados sobre os princípios que norteiam as funções públicas, como o da transparência e normas éticas».

O relatório da IGF não causou espanto, dado sabermos de antemão que a máquina fiscal protege os poderosos e é dura com os mais fracos. Só que entretanto ficamos a saber, através do Público, outro dado curioso, é que a responsável nomeada pela IGF para avaliar a atuação do fisco,  foi ex-colega de Paulo Núncio e fez parte, até ao ano passado, do Ministério das Finanças que integra a Autoridade Tributária, organismo investigado.

Ora, diz o mesmo jornal que o Código de Ética do IGF (artigo 5.2) determina que só após um período de três anos alguém deve exercer funções no organismo, se este for tutelado pelo mesmo ministério de que fez parte. Caso tal não aconteça, deve «declarar-se impedido» de ocupar o cargo.

Por isso as conclusões deste relatório dariam para rir à gargalhada se este assunto não fosse demasiado sério. É óbvio que a investigação deveria ser conduzida por uma entidade externa e independente, mas o indecoro, a opacidade e a falta de ética são características que, lamentavelmente este governo incorpora. E enquanto assim for a culpa morrerá sempre solteira.