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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

22.10.15

Cavaco indigita Passos e veta governos de esquerda

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Cavaco falou aos portugueses e indigitou Pedro Passos Coelho para formar governo, colocando o ónus no Parlamento, o que aliás é uma decisão constitucionalmente legítima, que se aceita, aliás coerente com todo o seu alinhamento político.

O que já não me parece aceitável é a pressão que Cavaco fez no seu discurso sobre o PS, traçando claramente uma linha vermelha entre este e os partidos à sua esquerda, recusando um governo que inclua PCP e BE.

O que o chede de Estado veio dizer é que há dois partidos com grupos parlamentares, em representação direta de 20% do eleitorado, que estão impedidos de apoiar outros partidos na formação de maiorias de governação estáveis. E isto não só é inconstitucional, como configura um abuso inqualificável de poder. 

O presidente nunca poderia ter desprezado o voto de um milhão de portugueses nem substituir-se aos órgãos socialistas como intérprete da vontade do seu eleitorado.

Mas Cavaco fez mais, numa atitude nunca vista em 40 anos de democracia, apelou os deputados do PS a votar contra o seu compromisso eleitoral, sublinhando que a decisão não cabe ao Parlamento, mas a cada um dos seus deputados - «é aos deputados que cabe apreciar o Programa do Governo (…) é aos deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem». Isto é Cavaco, no seu estado puro e vindo dele, já nada nos espanta.

Fica agora a dúvida do que acontecerá se a Assembleia da República chumbar o programa da coligação (hipótese mais que provável), tendo em conta que, neste momento, os poderes do Presidente estão limitados.

O mais provável é nomear um governo de gestão e adiar a decisão para o seu sucessor.

08.10.15

José Rodrigues dos santos sobre Alexandre Quintanilha

José Rodrigues dos Santos julga-se muito engraçado, quando na verdade não tem qualquer piada. Ontem, na apresentação do Telejornal das 20h00, na RTP 1, no minuto 44.45, o pivô noticiava que o deputado mais velho tem 70 anos e «foi eleito - ou eleita - pelo PS». Acontece que o deputado em causa, Alexandre Quintanilha, é assumidamente homossexual e casado com o escritor norte-americano Richard Zimmler com quem mantêm uma relação há vários anos.

O comentário discriminatório do jornalista da RTP foi alvo de críticas e tornou-se viral nas redes sociais. O Secretário-Geral do PS, António Costa já veio lamentar o sucedido, exigindo um protesto formal à direção da RTP pelo que considerou ser um «comportamento inaceitável» de José Rodrigues dos Santos. Numa mensagem enviada aos órgãos de comunicação social, Costa impõe ainda um pedido de desculpas formal e uma tomada de posição pública da RTP sobre o caso.

29.07.15

As mulheres e a política

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Esta semana, através da comunicação social, ficamos a saber que uma invisual integrava a lista do PS por Lisboa e que uma transsexual fazia parte das listas do BE por Setúbal em lugar elegível. Perante tais notícias fico dececionada que as deputadas em causa sejam notícia por possuírem estas características e não pelo seu curriculum ou pelo seu mérito.

O mesmo  critério aplica-se à integração de mulheres nas listas eleitorais. Saúdo naturalmente a iniciativa, agora o que me entristece é que as mulheres sejam escolhidas não pelo seu valor, não pelas provas dadas e pelo seu mérito, mas apenas pelo facto de serem mulheres. Não quer com isto dizer que não haja mérito nas mulheres deputadas da Assembleia da República. Aprecio várias em todos os partidos políticos com representatividade na AR.

Eu não quero é ter no Parlamento deputadas que os partidos escolhem para as suas listas com intuitos meramente eleitoralistas ou decorativos. Quero pessoas que, independentemente da cor da sua pele, das suas características físicas, das suas crenças, das suas religiões ou da sua orientação sexual, tenham ideias, saibam afirmar-se e defender intransigentemente os direitos dos cidadãos, sirvam condignamente o país, independentemente do género a que pertençam.

23.09.14

«Entre o perdão e o esquecimento»

 

«Foi uma semana de apelos à bondade. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, pediu desculpa pela falência do Citius mas não pela reforma do mapa judicial. O ministro da Educação, Nuno Crato, pediu desculpa pelo erro na colocação dos professores mas não pela deficiente abertura do ano escolar. O primeiro-ministro, Passos Coelho, ter-se-á esquecido dos rendimentos da Tecnoforma quando supostamente beneficiava, enquanto deputado e durante quatro anos, do regime de exclusividade dos deputados que impõe, à luz da lei, a não acumulação de rendimentos. Segundo o seu gabinete, o regime de exclusividade reportava-se a 1992 e não a 1995/99, anos que suscitam dúvidas. E é por ter dúvidas que Passos Coelho não pediu desculpa. Alegou confusão. Ao arrepio do passado de Cavaco Silva, não é verdade que o nosso primeiro-ministro não tenha dúvidas: mas a verdade é que ele se engana e muito. Desculpas antecipadas não são devidas.». 

Miguel Guedes, «Entre o perdão e o esquecimento», JN

17.09.14

Seguro propõe redução de deputados para 181

 (imagem do diário digital) 

Em vésperas de eleições primárias vale tudo.  António José Seguro teve como que uma epifania e apresentou duas propostas que, a serem aprovadas, terão influência já nas eleições legislativas do próximo ano.

O secretário-Geral socialista quer reforçar as regras de incompatibilidades de titulares de cargos políticos, bem como  debater a alteração da lei eleitoral à Assembleia da República até ao final do ano para que esteja exequível aquando das eleições legislativas de 2015.

A redução do número de deputados é uma problemática complexa que não deve ser discutida com ligeireza e sobretudo tendo como pano de fundo o populismo e a demagogia.

É óbvio que a redução do número de deputados não resolveria os problemas financeiros do Estado, mas é inquestionável que contribuiria para a redução da despesa pública  e daria um sinal de moralidade ao país e, nessa medida, merece ser discutida.

Porém, tal redução do número de deputados implicaria sempre um maior distanciamento entre deputados e eleitores, uma vez que cada deputado eleito representaria mais eleitores, bem como uma redução substancial da representatividade territorial, pois haveria muito menos deputados para eleger pelos círculos uninominais ou plurinominais, com menor possibilidade de eleger deputados fora das elites partidárias.

Contudo, tal proposta é completamente inoportuna no atual contexto político. Como se percebe, a ser aprovada, prejudicaria fatalmente a representatividade dos pequenos partidos, correndo até o risco de subsistirem apenas PS e PSD.  Como tal, dificilmente o PSD aceitaria esta solução, em coligação, face às pressões que inevitavelmente teria por parte do CDS para manter o atual sistema.

De realçar, por isso, que esta proposta que Seguro jogou nesta altura do ‘campeonato’ não é inocente, pois pretende essencialmente colher popularidade junto dos eleitores na disputa interna do PS, como também criar clivagens nos partidos da coligação.

16.09.14

Haverá ainda alguém que queira votar em Marinho Pinto?

 

Marinho Pinto, em entrevista à  Renascença, diz que o salário de 3.515 euros brutos que os deputados ganham atualmente «não é digno». Em sua opinião deviam ganhar, pelo menos, dez salários mínimos, valor auferido pelo bastonário da Ordem dos Advogados, ou seja 4.800 euros líquidos, e mesmo essa quantia «não permite padrões de vida muito elevados em Lisboa».

O ainda eurodeputado sublinha que desvinculou-se do MPT porque o partido não tem a dimensão nacional de que precisa para concretizar as suas ideias. Diz, ainda, ser «difícil» fazer «entendimentos políticos» com António Costa, já que considera que o mesmo foi responsável por um «tumulto no PS».

Enfim…..sem comentários!!  

22.07.14

Deputada Catarina Marcelino sofre de dislexia

 

A maioria dos portugueses, eu inclusive, certamente nunca tinha ouvido falar de Catarina Marcelino. Ora, para que conste, a dita senhora é deputada do PS por Setúbal. Devido a vários erros ortográficos, graves, como é visível na imagem acima colocada, Catarina Marcelino saltou para a ribalta e o seu post está nos perfis de vários utilizadores no Facebook. A deputada entretanto já corrigiu devidamente os erros, desculpando-se com um problema de dislexia. Pois....temos pena.... mas já existem hoje corretores ortográficos, sabia?

20.04.14

Sobre o regime de exclusividade dos deputados

  (imagem do google)

Dos 230 deputados na Assembleia da República, 124 acumulam funções parlamentares com outras atividades profissionais no setor privado. Em diversos casos, prestam serviços remunerados a empresas que operam em sectores de atividade fiscalizados por comissões parlamentares que os mesmos deputados integram. Noutros casos, exercem cargos de administração ou fornecem serviços de consultoria a empresas que beneficiam, direta ou indiretamente, de iniciativas legislativas, subsídios públicos ou contratos adjudicados por entidades públicas.

O Bloco de Esquerda e o PCP apresentaram dois diplomas no Parlamento: um para impor o regime de exclusividade dos deputados e outro para alargar o regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos. Ambos foram chumbados pelos partidos do chamado «arco da governabilidade».

CDS, PSD e PS reclamam oportunismo eleitoral nos projetos de PCP e BE. O bloquista Pedro Filipe Soares já contrapôs, dizendo que as críticas de eleitoralismo foram usadas para «evitar discutir o essencial» e o facto de os outros partidos argumentarem estar em causa liberdades e garantias não colhe, uma vez que já existe restrições e incompatibilidades aprovadas.

Mas há deputados do PSD interessados em reabrir a discussão, com propostas novas, embora tenham votado ao lado da bancada do PSD, que juntamente com o CDS e com o PS reprovaram os projetos do BE e do PCP. É o caso dos deputados Cristóvão Norte e Duarte Marques, que propõem a reabertura da discussão sobre o limite de mandatos dos parlamentares, uma questão cara aos autarcas que já estão sujeitos a esse regime e que há muito se dizem discriminados.

Duarte Marques e Cristóvão Norte defendem um aumento de 906 euros no salário-base dos deputados, desde que fosse obrigatório um regime de exclusividade e o número de deputados fosse reduzido de 230 para 180. Os parlamentares do PSD explicam que o que se poupava com a redução dos 50 deputados poderia ser distribuído pelos restantes. Recorde-se que atualmente o salário-base de um deputado é de 3264 euros ilíquidos. Assim e na senda do que aqueles parlamentares propõem, o Estado poderia arrecadar uma poupança de 163.200 euros. O salário de um deputado passaria, de acordo com a presente proposta, a ser 4170 euros.

O problema é complexo e, talvez por isso, dificilmente será resolvido. Contudo, as propostas do BE e do PCP tiveram o mérito de relançar a discussão.

Em Portugal coexistem duas classes de políticos, perfeitamente distintas: os profissionais e os «paraquedistas». Na classe dos políticos profissionais há, como em todas as profissões, os competentes - que poderão efetivamente estar mal pagos -, os cumpridores - que talvez mereçam o que ganham - e os incompetentes - que fazem da política um modo de vida, mas não justificam o que lhes é pago. Se aplicarmos aos deputados os critérios de avaliação de desempenho, concluiremos certamente que o resultado da maioria não é satisfatório.

Ora, salvo melhor opinião, penso que não se trata de pagar mais aos políticos. A verdade é que se ganham pouco em relação a um gestor de uma empresa pública, ganham incomparavelmente melhor do que a maioria dos cidadãos portugueses. E é efetivamente com os salários dos portugueses que deve ser feita a comparação e não com o que ganham os gestores ou os políticos de outros países europeus. Os políticos «paraquedistas», que atravessam temporariamente os cargos políticos e que também os há competentes ou incompetentes, são movidos por ideais ou por causas, nuns casos, ou por ambição pessoal, noutros. Para os primeiros não será certamente a remuneração o fator motivacional. Para os segundos, existe, geralmente, um fator capital na sua passagem pela política: o investimento num futuro promissor, subsequente ao abandono da política.

Penso que a interrupção do exercício da advocacia, de consultoria, da docência por incompatibilidade ou conflito de interesses poderá afastar os políticos profissionais dos ideais e das causas que defendem e os melhores e mais competentes deputados do Parlamento, arriscando-nos a ter uma Assembleia composta por gente incapaz, pior da que já existe atualmente. E estamos a falar de pessoas que nos representam, por isso seria conveniente que a escolha fosse criteriosa, baseada nas suas qualidades pessoais e nos seus curricula e não em clientelas partidárias (mas este tema ficará para outra altura).

Também não há razão para que aufiram remunerações desconformes com a realidade portuguesa. Parece-me mesmo imoral, nesta altura, aumentar-se os salários aos deputados em mais 906 euros, quando os portugueses vêm os seus salários e pensões serem sistematicamente reduzidos, mais, quando o Governo está há 3 anos para aumentar 15 euros no salário mínimo e ainda não chegou a um consenso.

Esta é a prova de que uma ideia aparentemente boa, pode ter resultados perversos. 

Deste modo, penso que talvez não fosse má ideia encarar a incompatibilidade do seguinte modo: os que ocupam lugares a tempo inteiro aufeririam a respetiva remuneração; aos restantes, a tempo parcial, poder-lhes-ia ser permitida a acumulação de funções com a correspondente perda de remuneração. Não sendo a proposta ideal para acabar com a promiscuidade e a corrupção, seria porventura a mais justa para todos. Seria igualmente uma forma de o Estado poupar dinheiro e os deputados dedicarem o mesmo tempo que já dedicavam às funções parlamentares, uma vez que não têm o dom da ubiquidade.

A discussão deveria ser feita quanto antes. E aqueles que argumentam que esse tema só deveria ser debatido no âmbito de uma reforma estrutural do sistema, estão apenas a adiar um debate que, com certeza, ajudaria a credibilizar o sistema político. 

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