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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

25.11.16

PS muito perto da maioria absoluta

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Se as eleições legislativas fossem hoje, o PS somaria 43% de votos, o que coloca os socialistas no limiar da maioria absoluta. São resultados da sondagem da Universidade Católica para a RTP, Antena 1, JN e DN.

 

Os números revelam uma subida dos socialistas de nove pontos percentuais desde a última sondagem da Universidade Católica, em dezembro de 2015. Contrariamente, verifica-se neste estudo de opinião uma queda dos partidos suportados pelo anterior Governo.

 

António Costa também aparece nesta sondagem como o líder mais popular. Conseguindo obter uma nota de 12,3. O atual primeiro-ministro só é ultrapassado na avaliação dos portugueses por Marcelo Rebelo de Sousa.

 

O Presidente da República continua, de acordo com a sondagem, imbatível na popularidade, recolhendo uma avaliação de 16,3 (a avaliação mais elevada das sondagens da Católica desde que há registos).

 

Relativamente aos partidos da Direita, a principal conclusão deste estudo é que PSD e CDS foram claramente ultrapassados pelo PS, perdendo cinco pontos relativamente à última sondagem.

 

27.04.16

Espanha vai novamente a votos

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Em Espanha o impasse continua. Os partidos políticos mostram-se incapazes de chegar a entendimentos a fim de viabilizarem a formação de um governo. Neste contexto o rei de Espanha informou que será necessário dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas. Os espanhóis irão às urnas em 26 de junho, seis meses após as últimas eleições legislativas.

Ao contrário de Portugal, onde a esquerda fez um esforço para se sentar à mesa das negociações e chegar a uma plataforma de entendimento, com cedências de ambas as partes, em Espanha, essa possibilidade não foi conseguida e a realização de eleições, parece uma inevitabilidade, ainda que as sondagens mostrem que 80% dos espanhóis se opõe a este cenário,

Mas voltar a eleições resolveria o problema político? As próximas eleições espanholas serão vividas num contexto de um profundo esgotamento político. Recorde-se que quase todo o ano de 2015 foi preenchido com campanhas eleitorais. Depois os protagonistas políticos são os mesmos e estando os espanhóis contra a marcação de eleições, poderá existir uma elevada taxa de abstenção, punindo a incapacidade de diálogo e entendimento entre partidos políticos, antevendo-se que o impasse corra o risco de se manter, mesmo após este ato eleitoral.

18.11.15

«Um Presidente a gozar com o pagode»

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«Mas qual é a pressa? O Presidente não tem nenhuma. Argumenta que esteve cinco meses em gestão nos idos de 1987, há quase 30 anos, numa altura em que não havia euro, nem semestre europeu, nem Bruxelas a pedir-nos um draft do orçamento.

O país é ele e se ele pôde esperar, o país também pode. Argumenta igualmente com 2009, que afinal é 2004 e 2011, esquecendo que os governos em gestão dessa altura estavam longe de ter que apresentar um orçamento e, portanto, também não tinham essa pressão. Coisa que agora também podia não existir, se o mesmo presidente tivesse antecipado as eleições, dando tempo a si próprio para estudar melhor todos os cenários que já estavam estudados. 

Um Presidente que nos informa que está "a recolher o máximo de informação junto daqueles que conhecem a realidade social, económica e financeira portuguesa para dar indicações ao poder político quanto às linhas..." e que acrescenta que sabe muito bem o que aconteceu quando esse tal poder político não cumpriu essas "orientações adequadas". É o mesmo Chefe de Estado que ouve confederações patronais e depois associações disto e daquilo, associações que fazem parte das confederações que já tinha ouvido, achando que são elas que têm de dizer aos representantes do povo que caminho devem seguir. 
Estará convencido da inevitabilidade do seu raciocínio e convencido igualmente que todos os candidatos à Presidência da República estão errados quando lhe dizem que é preciso rapidez na decisão e que até Marcelo Rebelo de Sousa, da sua área política, diz o mesmo e lhe sugere que dê posse a um governo que possa governar. 
Está tão bem instalado no Palácio de Belém que, tendo entrado já no período em que pode anunciar a data das eleições presidenciais, não o faz. Deixa para Marques Mendes, comentador e conselheiro de Estado. É no dia 24 de janeiro. Pode confirmar senhor Presidente ou o pagode não precisa de ter pressa nenhuma?»

 

 Um Presidente a gozar com o pagode - Paulo Baldaia - Diretor da TSF

13.11.15

Passos quer revisão extraordinária da Constituição

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Passos Coelho propôs uma revisão extraordinária da Constituição, afirmando que se os partidos de esquerda não quiserem governar como «golpistas ou fraudulentos devem ajudar a criar condições para convocar eleições».

O líder do PSD considerou que se os partidos de esquerda não tiverem «a humildade de reconhecer os resultados das eleições, que tenham a humildade de convocar eleições para que seja o país a decidir».

Que Passos Coelho tem manifestamente um problema com a Constituição e que para ele esta Lei é a causa de todos os males já todos tínhamos percebido, agora que ignore a Constituição durante quatro anos, enquanto esteve em maioria e venha pedir a sua substituição quando fica em minoria e use a revisão da Lei Fundamental como argumento para a luta partidária já me parece mais grave, mais, vindo de uma pessoa que desempenhou durante quatro anos o cargo de primeiro-ministro. 

Acresce ainda para que o processo fosse exequível necessitaria o Parlamento de ter uma maioria dois terços do número de deputados para o efeito, o que teria de envolver necessariamente o PS. Acontece que não se afigura que neste momento estejam reunidas as condições para convocar novas eleições e ainda menos que os socialistas queiram nesta altura do campeonato fazer essa vontade ao ainda primeiro-ministro.

Para quem se estava a lixar para as eleições não deixa de ser um pouco estranho este novo discurso de Passos Coelho.

22.10.15

Cavaco indigita Passos e veta governos de esquerda

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Cavaco falou aos portugueses e indigitou Pedro Passos Coelho para formar governo, colocando o ónus no Parlamento, o que aliás é uma decisão constitucionalmente legítima, que se aceita, aliás coerente com todo o seu alinhamento político.

O que já não me parece aceitável é a pressão que Cavaco fez no seu discurso sobre o PS, traçando claramente uma linha vermelha entre este e os partidos à sua esquerda, recusando um governo que inclua PCP e BE.

O que o chede de Estado veio dizer é que há dois partidos com grupos parlamentares, em representação direta de 20% do eleitorado, que estão impedidos de apoiar outros partidos na formação de maiorias de governação estáveis. E isto não só é inconstitucional, como configura um abuso inqualificável de poder. 

O presidente nunca poderia ter desprezado o voto de um milhão de portugueses nem substituir-se aos órgãos socialistas como intérprete da vontade do seu eleitorado.

Mas Cavaco fez mais, numa atitude nunca vista em 40 anos de democracia, apelou os deputados do PS a votar contra o seu compromisso eleitoral, sublinhando que a decisão não cabe ao Parlamento, mas a cada um dos seus deputados - «é aos deputados que cabe apreciar o Programa do Governo (…) é aos deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem». Isto é Cavaco, no seu estado puro e vindo dele, já nada nos espanta.

Fica agora a dúvida do que acontecerá se a Assembleia da República chumbar o programa da coligação (hipótese mais que provável), tendo em conta que, neste momento, os poderes do Presidente estão limitados.

O mais provável é nomear um governo de gestão e adiar a decisão para o seu sucessor.

21.10.15

Haverá condições para um governo com suporte maioritário à esquerda?

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Após ouvir todos os partidos com representação parlamentar, Cavaco Silva já terá sido devidamente elucidado que PS, PCP, BE e PEV inviabilizarão no parlamento uma solução que passe por indigitar Passos Coelho e a coligação de direita.

Ainda assim, o Presidente da República deve indigitar Passos Coelho, convidando-o a formar governo.

Caso António Costa tenha ultrapassado todos os pontos que estavam pendentes na negociação com PCP e BE no momento da entrada em funções do governo de Passos Coelho e tenha a garantia plena de um acordo firme e público que envolva toda a esquerda na governação e na sua sustentação, o governo da Coligação PSD/CDS será chumbado no Parlamento – caso os deputados do PS acatem a disciplina de voto – e esta será porventura a prova legítima e cabal de que o governo de direita não tem viabilidade, o que obrigará Cavaco a passar ao plano B, ou seja, dar posse a um governo de esquerda estável. Entretanto, o quadro constitucional e a correlação de forças existente na Assembleia da República em nada impedem o PS de formar governo, apresentar o seu programa e entrar em funções.

Caso se atalhasse caminho e o procedimento anterior não fosse observado, dificilmente o governo de esquerda poderia vingar ou teria certamente uma vigência curta.

É de facto um momento histórico que marca um momento de mudança na relação entre o PS e os dois partidos à sua esquerda. Se o PS reconhece atualmente o PCP e o BE como partidos com legitimidade para serem partidos de poder e fazerem parte do chamado «arco da governação», o PCP e o BE fazem claramente a distrinça entre o PS e a Direita. Recorde-se que durante décadas, nenhum deles deu esse benefício ao PS. Foram precisos quatro anos de doses cavalares de austeridade para que um e outro dessem passos nesse sentido.

Algumas propostas que poderão ser postas em prática, caso seja viabilizado um governo maioritário de esquerda:

– Valorização dos salários, designadamente o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros no início de 2016 (o PS queria estabelecer este valor até ao fim da legislatura, mas o PCP impõe esta medida já para o início do próximo ano e não transige), e do valor real das pensões de reforma;

– Combate à precariedade, designadamente com alterações à legislação laboral e a aprovação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade;

– Reposição dos direitos na legislação do trabalho, designadamente de valorização da contratação coletiva;

–Reposição dos salários, pensões, feriados e outros direitos cortados, nomeadamente dos complementos de reforma;

– Implementação de uma política fiscal mais justa que tribute fortemente os grupos económicos e financeiros e alivie os impostos sobre os trabalhadores, os reformados e pensionistas, os micro, pequenos e médios empresários;

– Reforço e diversificação do financiamento da Segurança Social e a garantia dos apoios sociais, designadamente do abono de família, subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego;

– Contratação de médicos, enfermeiros de família e outros profissionais para o SNS, a reposição do transporte de doentes não urgentes e a eliminação das taxas moderadoras;

– Reversão dos processos de concessão, subconcessão e privatização, designadamente das empresas de transportes;

– Revogação da recente alteração à lei da interrupção voluntária da gravidez.

 

 

Em Tempo: Se o acordo entre a esquerda não for consumado até à apresentação do Programa a apresentar por Passos Coelho, o PS deverá honrar o compromisso de António Costa quando deixou claro que não participaria numa coligação negativa para derrubar um Governo da direita caso não tivesse uma alternativa maioritária.

18.10.15

«Tempo da Política»

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«Os jogos políticos são arriscados. Quando, ainda por cima, são também jogos de sobrevivência são ainda mais arriscados. E este jogo ainda está longe de terminar.

O problema dos tempos interessantes é que são tempos de incerteza. E todos nós gostamos de segurança, de hábitos e rotinas que dêem alguma previsibilidade aos dias.

Tivemos eleições, temos de ter Governo, já o queríamos ter e ainda nem sequer sabemos quem vai ter mandato para o formar, nem quanto vai durar. Já quase nos tínhamos esquecido de como se faz política e o que vivemos são ainda os dias da política e estão aí para durar e para continuar a dar muitos motivos de conversa, de indignação, de irritação, de preocupação …. e é bom que assim seja, que se discuta política neste país como há muito não se fazia, é bom que as pessoas percebam as consequências todas do seu voto ou da sua abstenção, que olhem para o sistema político como algo em movimento.

O que estamos a viver é um jogo político. Interessante e arriscado, como todos os jogos. Ainda mais arriscado porque também é um jogo de sobrevivência, da sobrevivência política de António Costa. E ainda mais interessante porque tem a ver com a vida de todos nós. E é um jogo que não tem resultado final garantido. Essa é outra novidade dos tempos que vivemos. Tendemos a olhar para o jogo político como um jogo combinado, com um resultado pré-definido em que os jogadores se limitam a fazer um teatrinho obrigatório até chegar ao desfecho que antevíamos logo de início.

A meio do jogo

Um dos problemas é que o jogo ainda está longe de terminar e o árbitro pode não estar à altura dos jogadores. António Costa tinha dito, no início da semana, que esperava ter uma solução para apresentar ao seu partido até ao fim desta semana. Não tem, a comissão política do PS que foi suspensa continua por remarcar e, esta sexta-feira, admitiu, em entrevista à TVI que “é prematuro” dizer, neste momento, que o diálogo com o PCP e o Bloco vai acabar bem. E as conversas com a direita, também suspensas, ainda podem regressar.

Esta sexta-feira foi, aliás, importante para mostrar como este jogo ainda vai a meio. Mesmo à esquerda – onde o PS insiste em dizer que há condições – foi notório que andam a falar de coisas diferentes e está longe um acordo para um Governo do PS com apoio do BE e do PCP. E tem de ser dos dois, porque um não chega.

Cavaco Silva, entretanto, marcou audiências com os partidos para terça e quarta-feira. E das duas uma: com o actual cenário, ou indigita Passos Coelho como primeiro-ministro ou pede aos partidos para continuarem a conversar. A não ser que o Presidente tenha uma qualquer surpresa na manga, como teve no Verão de 2013 (e não lhe correu bem). Pode o Presidente surpreender como António Costa surpreendeu ao não se demitir na noite eleitoral? Ou como Jerónimo de Sousa ao aceitar dialogar, pondo de lado os assuntos em que nunca chegará a acordo com o PS?

A fasquia das surpresas está alta neste jogo em que a coligação se mantém a meio do campo, a jogar no empate, sem arriscar, por enquanto, uma jogada de mestre que vire o jogo. O “documento facilitador” que entregou ao PS, para além de generalidades e manifestações de abertura, só tinha medidas previsíveis. E só tinha objectivos imediatos: a viabilização do programa de Governo e do Orçamento do Estado para 2016.

A questão da confiança

Neste jogo ainda sem resultado garantido, António Costa joga a sua sobrevivência política. Claro, que, como ele próprio já disse, dificilmente deixará de fazer política na vida. Para Costa, como para Santana Lopes ou Paulo Portas, serão sempre prematuras as notícias de morte política. Mas, com uma derrota nas legislativas e uma previsível derrota nas presidenciais, terá vida difícil num congresso em Fevereiro. A não ser que seja primeiro-ministro.

A vertigem do poder e da história pode inebriar e António Costa pode já ter ido longe de mais, tanto no jogo à esquerda, como na vontade de humilhar a direita. Repete quase todos os dias que a coligação tem de ser humilde e perceber que o quadro político mudou, mas não parece ele próprio ter tirado lições do seu resultado eleitoral.

O líder socialista - que sustentou a sua campanha no lema “Tempo de Confiança” - não conseguiu conquistar a confiança da maioria dos portugueses, tem uma boa parte do seu partido desconfiado dos resultados das negociações com a esquerda, uma bancada parlamentar onde podem surgir dissidentes, tem muitos eleitores descontentes e um país angustiado com o resultado do jogo.

António Costa – o grande derrotado da noite de dia 4 - é o jogador central dos tempos que correm e ainda acredita que pode ser o grande vencedor. O pior que pode acontecer é ganhar o poder, depois de ter perdido o país.

Mas o que é mais provável que aconteça é que Cavaco Silva acabe por dar posse a Passos e Portas, António Costa viabilize o Governo e negoceie o Orçamento e, ao mesmo tempo, continue a conversar com a esquerda, mantendo sempre a ameaça de, a qualquer momento, poder ter uma alternativa e derrubar o Governo. E assim iremos andando até Março ou Abril...».

 Eunice Lourenço, RR

16.10.15

Os cenários possíveis para a formação do próximo governo

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Sem conclusões à vista, são várias as soluções que poderão resultar das negociações em curso entre os líderes dos principais partidos com representação parlamentar. Há muitos cenários em cima da mesa e uma dúvida que só Cavaco Silva poderá desfazer: o próximo primeiro-ministro vai ser Pedro Passos Coelho ou António Costa? Coloco aqui alguns:

1) Os socialistas aceitam estabelecer um apoio parlamentar com a coligação

Seria a opção preferida do Presidente. Muito embora António Costa não tenha excluído completamente essa hipótese, já afastou a ideia de um Bloco Central. Mas Costa poderá viabilizar o Orçamento, por exemplo, ainda que depois não dê garantias de facilitar a vida a Passos durante os quatro anos da legislatura.

2) A coligação PSD/CDS não consegue o apoio do PS

Cavaco Silva poderá pedir ao líder da coligação ou seja do partido mais votado para formar governo. Todavia, neste caso, a instabilidade será uma constante e o governo poderá cair a qualquer momento.

3) O PS forma uma maioria no Parlamento com PCP e Bloco de Esquerda

Nas democracias parlamentares, se o partido mais representado não conseguir formar governo ou este for rejeitado, cabe ao segundo maior partido tentá-lo. Cavaco Silva poderá optar por dar posse a um executivo maioritário, ainda que não seja constituído pela força política mais votada. Poderá, no entanto, exigir compromissos escritos aos partidos envolvidos para que estes se mantenham dentro das linhas vermelhas por ele traçadas. E os partidos da direita não poderão apresentar uma moção de rejeição? Poder, podem, só que não se vislumbra a sua utilidade, porque em caso algum eles terão uma maioria no Parlamento para aprovar tal moção, nem para depois constituir um governo alternativo.

4) Se nenhuma das forças políticas se entender

Caso o PS não consiga entendimentos nem à direita nem à esquerda, neste caso o Presidente da República deverá privilegiar o partido que teve mais votos e tem mais mandatos no Parlamento - a coligação - ainda que isso se traduza numa grande instabilidade política. Acontece que Cavaco tem uma ampla margem decisória, dado que somente está vinculado a ter em conta os resultados eleitorais e pode ser tentado a enveredar por uma solução diferente, que fomente uma aparente maior estabilidade política e neste perspetiva poderá deixar o atual governo em gestão até abril e adiar a solução para o futuro Presidente da República.

Mas será que a situação dos pais permite estar sem governo pleno durante alguns meses?  A democracia é assim mesmo, como constatamos em muitas outras experiências na Europa e não só. Winston Churchil tinha razão, quando afirmava que «a democracia é o pior dos sistemas, com exceção de todos os outros».

15.10.15

«O país espera ganhar»

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 «Imagino que já se tenha questionado: isto vai acabar como? Com um governo de Esquerda que perdeu as eleições? Ou com um governo de Direita que ganhou as eleições com 38% dos votos? A matemática é uma ciência exata. A política portuguesa em 2015 não. Mas entre o histerismo dos que vibram com uma aliança histórica entre uma Esquerda que aprendeu a usar o pragmatismo da Direita e a revolta insana dos que à Direita decoram t-shirts com imagens de Jerónimo de Sousa a comer criancinhas com "corn flakes", há um país que se move, que continua a trabalhar, que está à espera.

É certo que duas semanas são escassas para decidir o futuro de uma nação, sobretudo se essa nação não for a mesma que nos pintaram durante a campanha eleitoral. Mas é bom não esquecer que a economia continua refém das taxas de juro e dos estados de alma dos famigerados mercados. Que há uma fatalidade chamada dívida. E que, gostemos ou não dessa ditadura económica, é ela que marca o passo. Negoceiem, capitulem, esgadanhem-se. Mas decidam.

Politicamente, o momento que vivemos é, a todos os títulos, cativante. Não podemos passar uma vida inteira a atacar a classe política por se emaranhar em debates estéreis e, depois, quando os assuntos são aclarados com detalhe e elevação, acusá-la de estar a fazer aquilo que sempre lhe exigimos.

Porém, teria sido mais honesto da parte de todos se nos tivessem informado antes de 4 de outubro. Teria sido mais honesto se a coligação PSD-PP, agora tão afoita em dar passos atrás, nos tivesse garantido que era possível devolver mais depressa aos portugueses parte do dinheiro que lhes tirou; teria sido mais honesto se o PS admitisse que o programa com que se apresentou a eleições, o tal que até Passos e Portas subscreveriam, podia, afinal, levar a marca da CDU e do BE; teria sido mais honesto se comunistas e bloquistas nos tivessem avisado que bandeiras sacrossantas como a renegociação da dívida e o papel de Portugal na OTAN eram para atirar às malvas. Em nome de uma ideia de poder que sempre abominaram.

A democracia é o terreno firme onde assenta a negociação, mas é, também, o palco movediço dos equilibrismos. António Costa está lá no alto, caminhando sem rede. Agarrado à Constituição que lhe permite formar um Governo estável sem ter ganho. E de difícil legitimação política. Encurralado pela necessidade de sobreviver aos olhos do partido e do país. Na outra ponta do fio de aço estão Passos, Portas e Cavaco Silva. De mão estendida. Costa já empurrou os dois primeiros. Com o presidente dificilmente será assim. Ainda bem que Cavaco já tinha previsto tudo.

Cá em baixo, o país que assiste nas bancadas espera ganhar alguma coisa no final. Governem os que festejaram e agora estão em choque. Governem os que perderam e agora estão em transe».

 
 

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