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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

23
Ago17

Não havia necessidade

 

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Graça Fonseca, secretária de Estado da Modernização Administrativa, em entrevista ao DN, entendeu revelar a sua orientação sexual explicando tratar-se de uma «afirmação completamente política».

 

Para a governante, responsável pelo Simplex e pelo Orçamento Participativo, é importante as pessoas afirmarem publicamente que são homossexuais para que a sociedade as comece a olhar de outra forma.

 

A entrevista da responsável política tem sido amplamente comentada nas redes sociais, com a maioria dos utilizadores a concordarem com Graça Fonseca e a lembrar que, apesar de estarmos no século XXI, a entrevista faz todo o sentido.

 

Lamento discordar, mas acho inusitada a revelação da sua homossexualidade. Para os cidadãos pouco importa se os seus governantes são homossexuais, vegetarianos ou intolerantes ao glúten, interessa-lhes, isso sim, que cumpram as funções para as quais foram eleitos com a máxima competência e  dignidade profissional e política. Quanto ao resto é acessório e despiciendo.

13
Jul17

«A crise é de António Costa ou de Passos Coelho?»

 

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«O Governo de António Costa teve o seu momento mais difícil nas últimas semanas com a tragédia de Pedrógão Grande, uma história caricata de roubo de material militar que podia ser contada por Raul Solnado e saída, depois de um ano desse tema esquecido, de três secretários de Estado por terem viajado a convite da Galp.

 

Nos dois primeiros temas, há ainda muito por explicar. Algo que comissões independentes, não saídas do Parlamento, deviam contribuir para clarificar. Quanto às demissões, e não pondo em causa a importância e méritos dos que saem, é uma questão moral e não criminal.

 

Se durante um ano o Governo teve inúmeras vitórias e resultados positivos numa conjugação astral que tudo empurrava para o bem, nestas últimas semanas parecia que era o Diabo, para o qual preconizava Passos Coelho a sua entrada em cena, que estava em acção. Mas o PSD ganhou alguma coisa com isso? Não.

 

António Costa em São Bento comandou sempre a agenda política, tornando penosa a vida dos sociais-democratas na oposição. Estes, assentaram arraiais em termos de oposição nas questões de finanças. Utilizando para o combate o próprio líder e Maria Luís Albuquerque que, juntamente com Vitor Gaspar, foram os principais rostos da austeridade e de uma enorme pressão fiscal imposta aos portugueses.

 

Isso revelou-se um erro. Delfim Netto, ex-ministro brasileiro, dizia que o órgão mais sensível do corpo humano é o bolso. E o que é certo e sem sofismas é que os portugueses têm a percepção que hoje estão menos amarrados a uma austeridade sem sentido e levam uma vida ligeiramente melhor. Essa é a maior bandeira de António Costa e Passos Coelho não pode combater esta percepção, e a percepção é muito mais importante que a realidade na acção política.

 

O que se passou nestes últimos dias fez-me lembrar um filme de Billy Wilder, “Ace in the Hole” (também conhecido por “Big Carnival”). Ali, Kirk Douglas é um jornalista à deriva, que tem a oportunidade da sua carreira quando um homem cai numa gruta. E em vez de apressar o seu salvamento concebe um plano de adiar o seu resgate para que as primeiras páginas dos jornais lhe dêem a fama que perseguia. Este mau momento do Governo foi a tábua de salvação de uma oposição que não sobe nas sondagens e da qual os portugueses estão cansados.

 

Sim, de repente a imprensa esqueceu-se que Rui Rio anda em périplo pelo País a arregimentar tropas, nas autárquicas as duas maiores cidades são um desastre anunciado e no interior do PSD foram visíveis o espanto e a crítica contra o novo líder parlamentar já escolhido. Se há fragilidade momentânea do Governo, há um estado comatoso do maior partido da oposição que está sem garra e sem causas. Parece triste, abúlico, na ânsia por renovação mas com medo de desafiar o líder.

 

No debate do Estado da Nação, Luís Montenegro atacou, dizendo que «o Estado está a colapsar». Mas se assim é, porque o PSD não cai no coração dos portugueses? É isso que na São Caetano não percebem. Porque não há antídoto visível contra os bons resultados económicos. António Costa está para durar, aprendam a lidar com ele.».

 

Texto de Rui Calafate, ECO

10
Jul17

Exoneração de três secretários de Estado

 

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Os secretários de Estado, Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), Jorge Costa Oliveira (Internacionalização) e João Vasconcelos (Indústria) pediram ontem a exoneração de funções, uma vez que são suspeitos do «crime de recebimento indevido de vantagem».

 

Como é óbvio os secretários de Estado não deviam ter aceitado o convite da GALP para ir ver os dois jogos do Europeu de França no verão passado. Um membro do governo, que representa o Estado, não pode, nem deve aceitar convites de empresas que estão em litígio com o próprio Estado.

 

Quando se recebe um convite desta natureza deve previamente questionar-se a intenção de quem convida. Esta, para além das questões éticas subjacentes, é uma questão do mais elementar bom senso.

 

Os governantes certamente não avaliaram devidamente as consequências deste presente envenenado da Galp e entenderam que pagando o valor das viagens o caso estaria encerrado. Não estava.

 

A demissão afigurava-se uma inevitabilidade, como já aconteceu em muitos outros casos. Realmente não se entende por que é que só se consumou um ano depois.

 

A vida não está a correr nada bem a António Costa. Após a tragédia de Pedrogão e do assalto a Tancos, perde de uma penada, três secretários de Estado com peso dentro do governo: Rocha Andrade, um homem forte nas finanças e próximo de António Costa; João Vasconcelos, que se vem revelando uma pedra chave na área da inovação e do empreendedorismo e finalmente Jorge Costa Oliveira, com créditos firmados na internacionalização da economia. 

06
Jul17

Devem os ministros demitirem-se?

 

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Assunção Cristas pediu a demissão dos responsáveis pelas pastas da Defesa e da Administração Interna, na sequência do roubo de armas de Guerra em Tancos e da tragédia de Pedrógão Grande. Para a líder do CDS estes dois casos são exemplos da «crise de autoridade e de confiança», que fragilizam o país e para os quais têm de haver uma resposta.

 

Não querendo minimizar estes dois acontecimentos que na verdade são graves, como tive já oportunidade de referir, parece-me que em Portugal existe entre a classe política e alguma comunicação social a tendência de sempre que existe um problema de maior gravidade em qualquer área ou sector se levantar um coro de críticas ao governo, pedindo a cabeça do ministro da tutela.

 

É óbvio que as responsabilidades nos dois casos devem ser apuradas à exaustão e a culpa, se a houver, não pode morrer solteira, mas a demissão dos ministros para além do gáudio da oposição que benefícios trará ao país?

 

A demissão imediata seria certamente a saída mais fácil e mais cómoda para os eventuais responsáveis, porque livram-se de responsabilidades e caem no mundo do esquecimento, mas este não seria um ato de coragem, seria, pelo contrário, uma atitude de cobardia política, como aliás reconheceu a ministra da Administração Interna. Difícil é mesmo, quando algo acontece, ficar, arcar com as consequências, aceitar escrutínios sobre o que sucedeu e correu mal e, finalmente, depois de todo o balanço efetuado assumir ou não a decisão de se demitir. Parece-me que esta será a atitude correta.

 

Curiosamente ou talvez não, os que exigem a demissão dos ministros vangloriam-se com estas pequenas vitórias irrelevantes com a finalidade de fragilizar o governo  e assim alimentam a (baixa) política deste país.

29
Abr17

Sobre a tolerância de ponto pela visita do papa a Portugal

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O Governo entendeu dar tolerância de ponto aos funcionários públicos por ocasião da visita papal a 12 de maio

 

A opção do Governo já mereceu críticas por parte de deputados do PS, entre eles Tiago Barbosa Ribeiro e Isabel Moreira. Os parceiros do Governo, BE e PCP, bem como os partidos de direita afirmaram não se opor à tolerância de ponto no primeiro dia da visita do Papa a Fátima,  mas os comunistas têm dúvidas devido à «separação entre as Igrejas e o Estado».

 

Não vejo qualquer inconveniente em prejuízo da laicidade do Estado. O Estado é laico, mas a sociedade e os cidadãos não têm necessariamente de o ser, até porque a nossa matriz civilizacional é judaico-cristã. Se vamos por aí então teríamos que questionar os feriados religiosos e os dias concedidos pela Páscoa e pelo Natal. A laicidade do estado não deve significar hostilidade contra as convicções religiosas.

 

Parece-me exagerada se não mesmo ridícula esta tolerância de ponto por outros motivos: primeiro, porque as comemorações são a 13 de maio e não a 12. Depois, porque é discriminatória para com o setor privado e finalmente porque o facto do funcionalismo público gozar esta tolerância criará necessariamente entropias nos serviços, obrigando ao cancelamento de cirurgias, consultas e demais atos médicos; ao encerramento de escolas constituindo um problema para os encarregados de educação, ao adiamento de audiências em alguns tribunais e ao reagendamento de todos os serviços públicos calendarizados para esse dia.

 

Julgo, por isso, que seria mais sensato respeitar a visita do Papa e encará-la como uma visita de Estado não concedendo tolerância de ponto aos funcionários públicos.

07
Abr17

A Entrevista de Passos

 

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A entrevista de Passos Coelho nas SIC foi politicamente desinteressante.  Percebe-se. O problema do discurso do PSD é o vazio que ele encerra. Como é que o PSD pode vir defender a classe média, quando lhe aplicou doses cavalares de austeridade? Como é que se é contra o aumento dos impostos, quando o próprio os aumentou de forma desmedida? Como é que se critica o governo, quando se tem telhados de vidro?

 

A certa altura Passos Coelho reconheceu que o Governo atingiu realmente a meta do défice, mas diz que isso só foi possível porque «mudou de estratégia e recorreu a medidas extraordinárias», que, para ele, seriam o tal Plano “B”.

 

Acontece que o défice ficou nos 2,1% e, mesmo sem as receitas extraordinárias que todos os governos aplicam, ficaria, segundo a insuspeita Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO) da Assembleia da República, pelos 2,4%. Diga-se, em abono da verdade, que tal aconteceu sem aumento da carga fiscal, pelo contrário, até houve uma queda ligeira. As contas agora parecem suficientemente consolidadas para o Conselho De Finanças Públicas de Teodora Cardoso avançar com uma previsão de 1,75 de défice para 2017.

 

Resumindo: a única mensagem clara desta entrevista foi para o interior do partido, ao avisar os seus adversários políticos que não se demite caso tenha um mau resultado autárquico. Quanto ao resto…. Foi mais do mesmo.

11
Mar17

Núncio foi advogado da principal empresa responsável pelas transferências para offshores

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O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, quando fez parte da equipa da Sociedade Garrigues, foi advogado durante três anos da petrolífera venezuelana PDVSA, justamente uma das principais empresas envolvidas na saída de dez mil milhões de euros para o Panamá, que está na base da polémica dos offshores.

 

As receitas da petrolífera terão sido uma parte substancial dos 7,8 mil milhões de euros de transferências que saíram do BES e tiveram como destino aquele paraíso fiscal. O antigo governante segundo o Observador trabalhou na petrolífera na Europa (PDV Europe) entre 2008 e 2010 e estava no Governo quando as transferências da petrolífera foram feitas (e comunicadas pelo BES) mas não registadas pela Autoridade Tributária entre 2012 e 2014.

 

Obviamente que isto, por si só, não prova que Paulo Núncio favoreceu a petrolífera, mas depois desta notícia ninguém porá certamente as mãos no fogo por Paulo Núncio, exceto Assunção Cristas.

26
Fev17

Paulo Núncio assume responsabilidade política no caso das offshores

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O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio assumiu ontem a sua «responsabilidade política» pela não publicação de dados relativos às transferências de dinheiro para offshores, pedindo o abandono das suas funções atuais no CDS-PP, depois de José Azevedo Pereira, responsável pela Autoridade Tributária à época, vir desmentir o Paulo Núncio, atribuindo-lhe a responsabilidade pela não publicação das estatísticas sobre transferências no valor de dez mil milhões de euros para offshores, o que prova que este não foi um caso de somenos, muito menos um facto politico criado pelo PS para desviar as atenções da CGD.

 

Todavia, a assunção de responsabilidades de Paulo Núncio, a meu ver, não isenta os ministros da tutela – Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque – e até mesmo o ex-primeiro-ministro, Passos Coelho, de assumirem a sua quota-parte de responsabilidade no caso.

 

A Constituição da República é clara ao afirmar, taxativamente, que os secretários de Estado respondem perante o Ministro da Tutela e este, por sua vez, perante o Primeiro-Ministro e no âmbito da responsabilidade política do Governo perante a Assembleia da República.

 

Assim sendo, a responsabilidade política do secretário de Estado Paulo Núncio pertence não apenas ao próprio, mas também aos ministros de quem dependeu, são pois estes os responsáveis políticos que devem ser chamados a prestar contas perante a Assembleia da República.

18
Dez16

Marcelo tenta evitar fecho da Cornucópia

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, compareceu no espetáculo de encerramento do Teatro da Cornucópia e serviu de mediador numa conversa entre o fundador e diretor do Teatro da Cornucópia, Luís Miguel Cintra, e o ministro da Cultura para evitar o fim desta companhia. O Chefe de Estado defendeu um «estatuto de exceção» para o teatro.

 

Marcelo, neste afã de estar em todo o lado, exorbitou, uma vez mais, as suas competências presidenciais, colocando o Ministro da Cultura numa posição fragilizada (que cancelou uma iniciativa em Castelo Branco para marcar presença no teatro da Cornucópia).

 

Creio que não cabe a Marcelo intervir publicamente nem mediar conflitos de política interna, por melhores que sejam os argumentos, cuja decisão cabe ao governo e ao ministro da tutela, ao abrigo do princípio da separação dos poderes.

 

Como é sabido, no nosso sistema constitucional é ao Governo que compete governar e tomar as decisões pertinentes, assumindo a sua responsabilidade política perante o Parlamento e a opinião pública.

 

Cabe ao Presidente da República zelar pelo regular funcionamento das instituições, podendo mesmo aconselhar ou até advertir o primeiro-ministro, mas não tem sobre o Governo nenhum poder de tutela ou de superintendência política.

 

Esta iniciativa do Presidente parece-me algo inoportuna, por apontar para um compromisso que contempla apenas a Cornucópia sem estar ancorada numa política geral de apoio ao teatro que abranja todas as companhias em condições idênticas e que preencham os mesmos requisitos.

 

Não se pode resolver o caso da Cornucópia e desprezar instituições culturais congéneres. A solução para a Cornucópia, como para todo o sector das Artes Performativas, enquadra-se numa decisão política que envolve o Governo e a Assembleia da República, não a Presidência da República.

28
Nov16

Chega ao fim a telenovela CGD

 

 

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A telenovela da Caixa Geral de Depósitos(CGD) chega finalmente ao fim, com o epílogo que muitos anteviam.

 

O que nasce torto, tarde ou nunca se direita, já diz o povo. Ora o chamado «caso da CGD» transformou-se numa telenovela com todos os ingredientes para acabar mal. O dossier foi gerido desastrosamente, desde a nomeação da administração. Começou com os salários dos novos administradores da Caixa Geral de Depósitos e acabou com a recusa de apresentação das suas declarações de património e de rendimentos ao Tribunal Constitucional.

 

António Domingues, vá-se lá saber por quê, sempre recusou exibir a sua declaração de rendimentos, cumprindo os deveres de transparência a que estão sujeitos todos os gestores públicos, escudando-se num decreto-lei que, a seu ver, o isentava.

 

Do lado do Governo, meteu-se os pés pelas mãos. O ministro das Finanças tentou travar a polémica, mas só a aumentou com a afirmação de que Domingues responde à tutela política e assim a transparência está garantida. António Costa chutou para canto, dizendo que compete ao TC decidir se o banqueiro deve ou não entregar a declaração.

 

Ninguém sai bem nesta fotografia: O Governo porque “desobrigou” os gestores da CGD das exigências comuns aos gestores públicos, ou seja, da apresentação da declaração para o Tribunal Constitucional sobre os rendimentos dos gestores e assim permitiu esta enorme trapalhada; os administradoress da CGD porque não cumpriram com os seus deveres de transparência, deixando no ar a ideia que tinham algo a esconder. Finalmente a oposição, porque quis criar aqui um facto político, que servisse de arma de arremesso contra o governo.

 

Acredito na competência de António Domingos, que me garantem que tem, mas começava a parecer incompreensível que um gestor experimentado tenha deixado o caso CGD arrastar-se a tal ponto.

 

Depois, parece-me evidente que, como afirmou Catarina Martins do BE, «não pode estar à frente da CGD quem não quiser cumprir deveres de transparência sobre os seus rendimentos». Assim sendo, a António Domingues só lhe restava uma saída: a sua demissão, o que veio a acontecer.

 

Acontece que todo este ruído acerca da CGD é extremamente nefasto e escusado. A CGD precisa de estabilidade e precisa de entrar em pleno funcionamento. É tempo de se decidir em definitivo tudo o que eventualmente está pendente. Arranjar rapidamente uma nova administração e colocar um ponto final nesta novela.