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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

18
Out17

O discurso do Presidente da República teve consequências

 

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Finalmente a ministra da Administração Interna demitiu-se. Depois das palavras duras do Presidente da República, no seu discurso, parecia óbvio que a ministra já não teria grandes condições para se manter em funções.

 

Claro que a demissão de Constança Urbano de Sousa não vai recuperar as vidas humanas que se perderam nos quatro meses de incêndios. Mas, de certa forma, este foi o primeiro e único foco de incêndio que a ministra e o Governo conseguiram apagar.

 

Marcelo Rebelo de Sousa foi duro no puxão de orelhas ao Governo. Antes de pedir mudanças rápidas ao Executivo, o Chefe de Estado falou como cidadão: «Por muito que a frieza destes tempos cheia de números e chavões políticos convidem a banalizar, estes 100 mortos não mais sairão do meu pensamento, com o peso enorme na minha consciência como no meu mandato presidencial».

 

Para Marcelo, não há mais espaço para novas tragédias Exigiu ao Governo um «novo ciclo» que ponha na agenda a reforma da floresta e a prevenção de fogos como a prioridade, deixando claro que, se tal não acontecer, não hesitará em «exercer todos os seus poderes».

 

Mas disse mais, disse que tem de haver uma remodelação de responsáveis e exigiu ao Parlamento que se defina na moção de censura apresentada pelo CDS: «Se há, na Assembleia da República quem questione a atual capacidade do Governo para realizar estas mudanças inadiáveis e indispensáveis então que, nos termos da Constituição, esperemos que a Assembleia diga soberanamente se quer ou não manter este Governo».

 

Ao longo de todo o discurso, mesmo que de forma subliminar, o Presidente deixou várias críticas ao primeiro-ministro pela gestão política dos incêndios do fim-de-semana. Primeiro, numa mensagem sentida a falar para as pessoas afetadas pelos fogos afastando-se do registo usado na véspera pelo primeiro-ministro que se cingiu às medidas a adotar no futuro e que caiu mal na opinião pública.

 

Depois, perante o que aconteceu, Marcelo, o Presidente dos Afetos, fez jus ao epitáfio e pediu desculpas aos portugueses pelas vítimas dos incêndios, admitindo que houve falhas e que os portugueses não reconheceram nesses momentos segurança e confiança nos poderes do estado que não estiveram à altura dos acontecimentos.

 

Por fim, insistiu que os poderes públicos saíram «fragilizados» e quer que «o Governo retire todas, mas mesmo todas as consequências» tendo por base as conclusões do relatório da Comissão Técnica Independente. E pediu essa avaliação na discussão do Orçamento de 2018. «Se houver margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta e a prevenção aos fogos», porque esta «é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta» convertendo-a «em prioridade nacional». É preciso ter meios ou «será uma frustração nacional».

24
Set17

Eleições Autárquicas e futebol

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No próximo dia 1 de Outubro, data de eleições autárquicas, estão marcados quatro jogos da I Liga de futebol, inclusive um clássico entre Sporting e F. C Porto, que será disputado apenas após o fecho das urnas.

 

Marcado, inicialmente para as 18 horas, o primeiro clássico da temporada foi adiado e terá início às 19h15. A Liga anunciou que os restantes jogos do dia 1 de Outubro serão igualmente disputados após o fecho das urnas.

 

Ora, em Portugal, após 1974, e bem, era usual que em dia de eleições não houvesse jogos de futebol. Foi assim até 2015, ano em que o dia das Eleições Legislativas coincidiu com dia de futebol. E este ano vai repetir-se o cenário.

 

A Comissão Nacional de Eleições  emitiu um comunicado onde desaconselhou a realização de eventos desta natureza no mesmo dia por serem geradores de abstenção.

 

Em carta dirigida ao presidente da CNE, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional explicou que a realização de quatro jogos no domingo, 01 de outubro, está relacionada com a participação das equipas portuguesas nas competições europeias e os compromissos com as seleções nacionais.

 

Foram publicados artigos de opinião e editoriais a considerar, entre outras coisas, que «o futebol entra a pés juntos sobre a democracia». Mas houve também quem afirmasse precisamente o contrário com a justificação de que futebol e eleições não são de todo incompatíveis, porque quem tivesse intenção de votar o faria, independentemente dos jogos de futebol agendados para aquele dia. Foi o caso do PSD e CDS. Percebe-se! Quanto maior for a abstenção menor será o descalabro da direita.

 

Tudo isto nos conduz à questão: teremos em Portugal uma democracia suficientemente madura, à semelhança de outros países, que permita  que a existência de um jogo de futebol em dia das eleições não conduza a uma abstenção ainda maior?

 

Tenho dúvidas. Primeiro,  porque um clássico é um clássico, em que foco, nesse dia, está virado quase única e exclusivamente para o jogo. Basta ver as televisões! Os adeptos do Porto terão que vir a Lisboa assistir ao jogo. Será que antes têm paciência para exercer o seu direito de voto? Depois porque as eleições autárquicas são eleições muito desvalorizadas, onde, por norma, existem valores altos de abstenção e finalmente porque a campanha eleitoral foi paupérrima. Das piores que têm existido, que me lembre.

 

Por isso o Governo, a fim de evitar que situações destas possam ocorrer, está a preparar alterações ao Regime Jurídico das Federações Desportivas, para que não haja coincidência de espetáculos desportivos em dias de eleições.

 

O Secretário de Estado do Desporto considerou essencial que todos estejam mobilizados para que haja a maior participação dos cidadãos nos momentos eleitorais, admitindo a importância de reduzir os fatores perturbadores que possam de algum modo prejudicar a mobilização dos cidadãos.

 

«Queremos estar todos mobilizados para que haja maior participação dos cidadãos nos momentos eleitorais e nesse seguimento reduzir ao mínimo fatores perturbadores, de distração dessa mesma mobilização dos cidadãos», afirmou, lembrando que estas alterações apenas terão efeito nos próximos atos eleitorais.

01
Set17

Cavaco Silva na Universidade de Verão do PSD

 

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O ex-presidente da República Cavaco Silva veio de Albufeira e interveio na Universidade de Verão do PSD que marcou a rentrée política do partido e que arrancou esta semana em Castelo de Vide.

 

Perante uma plateia de jovens do PSD, Cavaco lançou críticas veladas a Marcelo e ao Governo, arrasando a «verborreia frenética dos políticos» e aqueles que «piam» por jogada partidária. E afirmando que também há fake news em Portugal, não apenas «na América do senhor Trump».

 

Cavaco falou com a maior desfaçatez como se ele próprio não tivesse tido uma carreira política, como se ele não tivesse sido tudo o que um político  pode ser de mais relevante – ministro, primeiro-ministro e presidente da República.

 

Falou ainda como ele próprio não tivesse alimentado notícias falsas durante décadas, em todas as funções de governante que teve. Vê-lo a mencionar este assunto é, no mínimo, hilariante.

 

Quem não se lembra da famosa intentona de Belém? Em que um ex-assessor de Cavaco, Fernando Lima, acusou José Sócrates de vigiar Belém, vindo depois a provar-se que as suspeitas não tinham fundamento, ou a ocasião em que Cavaco assegurava ao país de que o BES estava sólido, persuadindo os cidadãos portugueses a participarem na operação de aumento de capital que, posteriormente, se revelou uma gigantesca fraude. Estas palavras de Cavaco aconteceram meras semanas antes de o BES ter falido.

 

Por tudo isto Cavaco na Universidade de Verão do PSD foi igual a ele próprio, como de resto a imprensa conservadora fez notar de forma cautelosa.

 

Cavaco apenas quis ajustar contas com o passado e foi essa mensagem negativa de revanchismo que passou a dezenas de jovens que ambicionam entrar na politica e que deveriam ter recebido uma mensagem de esperança no futuro

 

Devia ter ficado sossegado em Albufeira.

23
Ago17

Não havia necessidade

 

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Graça Fonseca, secretária de Estado da Modernização Administrativa, em entrevista ao DN, entendeu revelar a sua orientação sexual explicando tratar-se de uma «afirmação completamente política».

 

Para a governante, responsável pelo Simplex e pelo Orçamento Participativo, é importante as pessoas afirmarem publicamente que são homossexuais para que a sociedade as comece a olhar de outra forma.

 

A entrevista da responsável política tem sido amplamente comentada nas redes sociais, com a maioria dos utilizadores a concordarem com Graça Fonseca e a lembrar que, apesar de estarmos no século XXI, a entrevista faz todo o sentido.

 

Lamento discordar, mas acho inusitada a revelação da sua homossexualidade. Para os cidadãos pouco importa se os seus governantes são homossexuais, vegetarianos ou intolerantes ao glúten, interessa-lhes, isso sim, que cumpram as funções para as quais foram eleitos com a máxima competência e  dignidade profissional e política. Quanto ao resto é acessório e despiciendo.

13
Jul17

«A crise é de António Costa ou de Passos Coelho?»

 

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«O Governo de António Costa teve o seu momento mais difícil nas últimas semanas com a tragédia de Pedrógão Grande, uma história caricata de roubo de material militar que podia ser contada por Raul Solnado e saída, depois de um ano desse tema esquecido, de três secretários de Estado por terem viajado a convite da Galp.

 

Nos dois primeiros temas, há ainda muito por explicar. Algo que comissões independentes, não saídas do Parlamento, deviam contribuir para clarificar. Quanto às demissões, e não pondo em causa a importância e méritos dos que saem, é uma questão moral e não criminal.

 

Se durante um ano o Governo teve inúmeras vitórias e resultados positivos numa conjugação astral que tudo empurrava para o bem, nestas últimas semanas parecia que era o Diabo, para o qual preconizava Passos Coelho a sua entrada em cena, que estava em acção. Mas o PSD ganhou alguma coisa com isso? Não.

 

António Costa em São Bento comandou sempre a agenda política, tornando penosa a vida dos sociais-democratas na oposição. Estes, assentaram arraiais em termos de oposição nas questões de finanças. Utilizando para o combate o próprio líder e Maria Luís Albuquerque que, juntamente com Vitor Gaspar, foram os principais rostos da austeridade e de uma enorme pressão fiscal imposta aos portugueses.

 

Isso revelou-se um erro. Delfim Netto, ex-ministro brasileiro, dizia que o órgão mais sensível do corpo humano é o bolso. E o que é certo e sem sofismas é que os portugueses têm a percepção que hoje estão menos amarrados a uma austeridade sem sentido e levam uma vida ligeiramente melhor. Essa é a maior bandeira de António Costa e Passos Coelho não pode combater esta percepção, e a percepção é muito mais importante que a realidade na acção política.

 

O que se passou nestes últimos dias fez-me lembrar um filme de Billy Wilder, “Ace in the Hole” (também conhecido por “Big Carnival”). Ali, Kirk Douglas é um jornalista à deriva, que tem a oportunidade da sua carreira quando um homem cai numa gruta. E em vez de apressar o seu salvamento concebe um plano de adiar o seu resgate para que as primeiras páginas dos jornais lhe dêem a fama que perseguia. Este mau momento do Governo foi a tábua de salvação de uma oposição que não sobe nas sondagens e da qual os portugueses estão cansados.

 

Sim, de repente a imprensa esqueceu-se que Rui Rio anda em périplo pelo País a arregimentar tropas, nas autárquicas as duas maiores cidades são um desastre anunciado e no interior do PSD foram visíveis o espanto e a crítica contra o novo líder parlamentar já escolhido. Se há fragilidade momentânea do Governo, há um estado comatoso do maior partido da oposição que está sem garra e sem causas. Parece triste, abúlico, na ânsia por renovação mas com medo de desafiar o líder.

 

No debate do Estado da Nação, Luís Montenegro atacou, dizendo que «o Estado está a colapsar». Mas se assim é, porque o PSD não cai no coração dos portugueses? É isso que na São Caetano não percebem. Porque não há antídoto visível contra os bons resultados económicos. António Costa está para durar, aprendam a lidar com ele.».

 

Texto de Rui Calafate, ECO

10
Jul17

Exoneração de três secretários de Estado

 

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Os secretários de Estado, Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), Jorge Costa Oliveira (Internacionalização) e João Vasconcelos (Indústria) pediram ontem a exoneração de funções, uma vez que são suspeitos do «crime de recebimento indevido de vantagem».

 

Como é óbvio os secretários de Estado não deviam ter aceitado o convite da GALP para ir ver os dois jogos do Europeu de França no verão passado. Um membro do governo, que representa o Estado, não pode, nem deve aceitar convites de empresas que estão em litígio com o próprio Estado.

 

Quando se recebe um convite desta natureza deve previamente questionar-se a intenção de quem convida. Esta, para além das questões éticas subjacentes, é uma questão do mais elementar bom senso.

 

Os governantes certamente não avaliaram devidamente as consequências deste presente envenenado da Galp e entenderam que pagando o valor das viagens o caso estaria encerrado. Não estava.

 

A demissão afigurava-se uma inevitabilidade, como já aconteceu em muitos outros casos. Realmente não se entende por que é que só se consumou um ano depois.

 

A vida não está a correr nada bem a António Costa. Após a tragédia de Pedrogão e do assalto a Tancos, perde de uma penada, três secretários de Estado com peso dentro do governo: Rocha Andrade, um homem forte nas finanças e próximo de António Costa; João Vasconcelos, que se vem revelando uma pedra chave na área da inovação e do empreendedorismo e finalmente Jorge Costa Oliveira, com créditos firmados na internacionalização da economia. 

06
Jul17

Devem os ministros demitirem-se?

 

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Assunção Cristas pediu a demissão dos responsáveis pelas pastas da Defesa e da Administração Interna, na sequência do roubo de armas de Guerra em Tancos e da tragédia de Pedrógão Grande. Para a líder do CDS estes dois casos são exemplos da «crise de autoridade e de confiança», que fragilizam o país e para os quais têm de haver uma resposta.

 

Não querendo minimizar estes dois acontecimentos que na verdade são graves, como tive já oportunidade de referir, parece-me que em Portugal existe entre a classe política e alguma comunicação social a tendência de sempre que existe um problema de maior gravidade em qualquer área ou sector se levantar um coro de críticas ao governo, pedindo a cabeça do ministro da tutela.

 

É óbvio que as responsabilidades nos dois casos devem ser apuradas à exaustão e a culpa, se a houver, não pode morrer solteira, mas a demissão dos ministros para além do gáudio da oposição que benefícios trará ao país?

 

A demissão imediata seria certamente a saída mais fácil e mais cómoda para os eventuais responsáveis, porque livram-se de responsabilidades e caem no mundo do esquecimento, mas este não seria um ato de coragem, seria, pelo contrário, uma atitude de cobardia política, como aliás reconheceu a ministra da Administração Interna. Difícil é mesmo, quando algo acontece, ficar, arcar com as consequências, aceitar escrutínios sobre o que sucedeu e correu mal e, finalmente, depois de todo o balanço efetuado assumir ou não a decisão de se demitir. Parece-me que esta será a atitude correta.

 

Curiosamente ou talvez não, os que exigem a demissão dos ministros vangloriam-se com estas pequenas vitórias irrelevantes com a finalidade de fragilizar o governo  e assim alimentam a (baixa) política deste país.

29
Abr17

Sobre a tolerância de ponto pela visita do papa a Portugal

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O Governo entendeu dar tolerância de ponto aos funcionários públicos por ocasião da visita papal a 12 de maio

 

A opção do Governo já mereceu críticas por parte de deputados do PS, entre eles Tiago Barbosa Ribeiro e Isabel Moreira. Os parceiros do Governo, BE e PCP, bem como os partidos de direita afirmaram não se opor à tolerância de ponto no primeiro dia da visita do Papa a Fátima,  mas os comunistas têm dúvidas devido à «separação entre as Igrejas e o Estado».

 

Não vejo qualquer inconveniente em prejuízo da laicidade do Estado. O Estado é laico, mas a sociedade e os cidadãos não têm necessariamente de o ser, até porque a nossa matriz civilizacional é judaico-cristã. Se vamos por aí então teríamos que questionar os feriados religiosos e os dias concedidos pela Páscoa e pelo Natal. A laicidade do estado não deve significar hostilidade contra as convicções religiosas.

 

Parece-me exagerada se não mesmo ridícula esta tolerância de ponto por outros motivos: primeiro, porque as comemorações são a 13 de maio e não a 12. Depois, porque é discriminatória para com o setor privado e finalmente porque o facto do funcionalismo público gozar esta tolerância criará necessariamente entropias nos serviços, obrigando ao cancelamento de cirurgias, consultas e demais atos médicos; ao encerramento de escolas constituindo um problema para os encarregados de educação, ao adiamento de audiências em alguns tribunais e ao reagendamento de todos os serviços públicos calendarizados para esse dia.

 

Julgo, por isso, que seria mais sensato respeitar a visita do Papa e encará-la como uma visita de Estado não concedendo tolerância de ponto aos funcionários públicos.

07
Abr17

A Entrevista de Passos

 

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A entrevista de Passos Coelho nas SIC foi politicamente desinteressante.  Percebe-se. O problema do discurso do PSD é o vazio que ele encerra. Como é que o PSD pode vir defender a classe média, quando lhe aplicou doses cavalares de austeridade? Como é que se é contra o aumento dos impostos, quando o próprio os aumentou de forma desmedida? Como é que se critica o governo, quando se tem telhados de vidro?

 

A certa altura Passos Coelho reconheceu que o Governo atingiu realmente a meta do défice, mas diz que isso só foi possível porque «mudou de estratégia e recorreu a medidas extraordinárias», que, para ele, seriam o tal Plano “B”.

 

Acontece que o défice ficou nos 2,1% e, mesmo sem as receitas extraordinárias que todos os governos aplicam, ficaria, segundo a insuspeita Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO) da Assembleia da República, pelos 2,4%. Diga-se, em abono da verdade, que tal aconteceu sem aumento da carga fiscal, pelo contrário, até houve uma queda ligeira. As contas agora parecem suficientemente consolidadas para o Conselho De Finanças Públicas de Teodora Cardoso avançar com uma previsão de 1,75 de défice para 2017.

 

Resumindo: a única mensagem clara desta entrevista foi para o interior do partido, ao avisar os seus adversários políticos que não se demite caso tenha um mau resultado autárquico. Quanto ao resto…. Foi mais do mesmo.

11
Mar17

Núncio foi advogado da principal empresa responsável pelas transferências para offshores

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O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, quando fez parte da equipa da Sociedade Garrigues, foi advogado durante três anos da petrolífera venezuelana PDVSA, justamente uma das principais empresas envolvidas na saída de dez mil milhões de euros para o Panamá, que está na base da polémica dos offshores.

 

As receitas da petrolífera terão sido uma parte substancial dos 7,8 mil milhões de euros de transferências que saíram do BES e tiveram como destino aquele paraíso fiscal. O antigo governante segundo o Observador trabalhou na petrolífera na Europa (PDV Europe) entre 2008 e 2010 e estava no Governo quando as transferências da petrolífera foram feitas (e comunicadas pelo BES) mas não registadas pela Autoridade Tributária entre 2012 e 2014.

 

Obviamente que isto, por si só, não prova que Paulo Núncio favoreceu a petrolífera, mas depois desta notícia ninguém porá certamente as mãos no fogo por Paulo Núncio, exceto Assunção Cristas.