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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

22.07.17

Henrique Neto sai do PS

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Leio que Henrique Neto, 81 anos, abandonou definitivamente o PS. Sinceramente pensei que o antigo candidato a Belém já se tinha desvinculado há mais tempo.

 

É que pelo menos de há 20 anos a esta parte não me lembro de nenhuma iniciativa ligada ao PS que Neto tenha apoiado. Sempre foi um dos socialistas mais críticos dentro do próprio partido.

 

O fundador da Ibermoldes, que entrou para o PS em 1993, pela mão de Jorge Sampaio, foi protagonista de algumas polémicas ao longo da sua carreira política, senão vejamos:

 

Henrique Neto opôs-se à atuação de António Guterres enquanto Primeiro-Ministro. Em 2001 chegou mesmo a apresentar uma moção com o título Portugal Primeiro, que acabou por não ser debatida em congresso por decisão do próprio António Guterres. O antigo candidato a Presidente da República definiu a liderança Guterres como sendo uma «liderança sem ideias, convicções ou respostas adequadas».

 

Também foi crítico em relação à liderança de Ferro Rodrigues e por duas vezes tentou interferir na liderança do atual presidente da Assembleia da República, quando este era líder parlamentar. Em 2003 pediu a demissão de Ferro Rodrigues acusando-o de se ter envolvido demais no escândalo Casa Pia. Começou nessa altura a dizer que o PS precisava «de uma limpeza» – frase que repetiu inúmeras vezes, em várias ocasiões.

 

As críticas a José Sócrates também não foram menores. O ex-deputado socialista afirmou que sempre tinha achado «que o PS entregue a um tipo como Sócrates só podia dar asneira». Mas não se ficou por aí: «não tenho nada contra José Sócrates. Se ele se limitasse a ser um vendedor de automóveis. Mas ele é Primeiro-Ministro e está a dar cabo do meu país. Não é o único, mas é o mais importante de todos», declarou na altura em que Sócrates era primeiro-ministro. Aquando da prisão de José Sócrates, o histórico socialista não deixou de comentar a situação assegurando que «há anos que esperava que isso acontecesse. Os indícios eram mais que muitos».

 

Mas Henrique Neto também não foi propriamente um «menino de coro», dado que também se viu envolvido em algumas polémicas. Em 2007, no âmbito da Operação Furacão, que envolvia dezenas de figuras que teriam lesado o Estado em mais de 30 milhões de euros através de transferências bancárias para contas em paraísos fiscais, Henrique Neto foi constituído arguido mas não chegou a ser acusado, apesar de ter admitido receber «alguns montantes monetários, tendo-os utilizado, pelo menos em parte, em benefício próprio». Contudo, o empresário não chegou a ser acusado de fraude fiscal qualificada por entretanto ter regularizado a situação. Este processo tinha como juiz de instrução o juiz Carlos Alexandre.

 

De António Costa diz que «é um bom executante da política à portuguesa e um erro de 'casting' como estadista e primeiro-ministro» e responsabiliza-o pela morte de 64 pessoas inocentes em Pedrogão Grande. Na mesma linha, acusa também António Costa de falta de liderança, ao aceitar a opção pelo combate ao fogo, em detrimento da defesa dos cidadãos.

 

Por tudo isto, haveria alguém que pensasse que Henrique Neto estivesse ainda ligado ao PS? A sua saída do PS só peca por tardia. Há muito tempo que Henrique Neto não só não acreditava, como não se revia no PS, por isso se calhar devia ter abandonado o partido mais cedo ou porventura nunca ter aderido ao PS.

19.02.17

As quintas feiras de Cavaco

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Não li o livro de Cavaco Silva, nem tenciono ler, mas a julgar por alguns excertos que vão saindo na imprensa, são ilustrativos e demonstram bem o carácter do seu autor. A começar pelo título: «quinta-feira e outros dias».

 

Cavaco igual a si próprio. Vingativo, mesquinho. O livro não é mais do que um ajuste de contas camuflado com Sócrates.

 

Segundo a imprensa, Cavaco descreve as reuniões sonolentas com Mário Soares; os reiterados atrasos de Sócrates, em quem Cavaco não acreditava; a pontualidade de Pedro Passos Coelho que aguardava calado as perguntas do Presidente, mas isso aos portugueses, pouco ou nada interessa. Há certamente outros assuntos que os portugueses gostavam de ver respondidos, falo por mim, nomeadamente: sobre a sua participação como acionista na SLN, a detentora do BPN ou por que razão deu falsas esperanças aos depositantes do BES, quando afirmou que podiam confiar no banco dado que as folgas de capital eram mais que suficientes para cobrir a exposição que o banco tem à parte não financeira?

 

Cavaco sempre quis passar a ideia de si próprio como a de um honesto estadista, rigoroso e cumpridor dos seus deveres, afinal estamos perante uma pessoa sem qualquer pingo de sentido de Estado, divulgando conversas privadas na praça pública, sem pudor ou respeito com as pessoas envolvidas.

 

Trata-se de um livro de um autor despeitado que será para sempre recordado como o pior Presidente da República Português, um presidente de fação que estimulou ódios e atiçou intrigas. Não admira que tenha sido o Presidente da República com a mais baixa taxa de popularidade da democracia portuguesa.

26.09.16

O reaparecimento de José Sócrates

 

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Aos poucos e poucos Jose Sócrates vai dando o ar da sua graça. A sua presença na Universidade de Verão da JS e posteriormente no departamento de mulheres socialistas da Federação da Área Urbana de Lisboa, tem sido objeto de crítica dentro de alguns setores socialistas.

 

Uma dessas vozes foi a da eurodeputada Ana Gomes que teceu duras críticas, considerando que «a conduta de José Sócrates é incompatível com um mínimo de credibilidade que se exige a um político sério».

 

António Costa sabe que Sócrates é, neste momento, um ativo tóxico e evita aparecer ao lado do antigo primeiro ministro, deixando sempre claro que: «à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política».

 

Mas Sócrates não se deixa intimidar por algumas vozes dissonantes do partido e, ao aparecer dia sim, dia não, quer, obviamente, marcar o seu terreno político, faz parte do seu ADN. 

 

O lançamento do livro previsto para o próximo mês, será mais uma oportunidade de o «animal feroz» poder ganhar espaço de manobra e criar alguns problemas a Costa e ao PS. Neste medida, a morte política de Sócrates afigura-se manifestamente exagerada.

 

 

03.07.15

«Eusébio Sempre»

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Eusébio da Silva Ferreira foi hoje trasladado para o Panteão Nacional onde repousarão os seus restos mortais. A cerimónia teve início no cemitério do Lumiar, com um cortejo no local, seguido de uma missa no Seminário da Luz, seguido de um percurso que passou pelo Estádio da Luz, Segunda Circular, Campo Grande, Avenida da República, Saldanha e Marquês do Pombal. Deu uma volta ao Parque Eduardo VII, onde parou junto da bandeira nacional, o cortejo seguiu em direção à Federação Portuguesa de Futebol, Assembleia da República, e junto à zona ribeirinha subiu ao Campo de Santa Clara, onde Eusébio irá para a Sala II do Panteão, onde jazem Humberto Delgado, Aquilino Ribeiro e Sophia de Mello Breyner.

Parece estar em voga estes périplos de figuras públicas pelos pontos emblemáticos da cidade. Depois de «José Sócrates Sempre» é a vez de «Eusébio Sempre».

14.06.15

«O preso 44 e o Estado de direito»

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 Este texto de Miguel Sousa Tavares no EXPRESSO é de leitura imperdível.

«Refugiados nas afirmações politicamente correctas de circunstância — “à justiça o que é da justiça”, “este é o tempo da justiça”, “todos são iguais perante a lei”, “defendemos a separação de poderes”, etc. e etc. —, assustados uns com as consequências eleitorais de defender Sócrates e avisados outros com a necessidade de não melindrar os “justos” e assim atrair sobre si as atenções, os nossos “agentes políticos”, como diria o dr. Cavaco, podem estar a pactuar com uma situação irreversível e de consequências funestas para a democracia: o momento em que o Estado de direito é substituído pelo Estado da magistratura. Mas que Deus proteja todos e cada um de nós se tal vier a acontecer!

Como toda a gente de boa-fé, continuo sem saber se José Sócrates é culpado ou inocente das suspeitas e suposições que contra ele foram levantadas pelo Ministério Público. Tenho uma teoria — que fica muito aquém da teoria da acusação mas também vai, pelo menos do ponto de vista ético, além da defesa. Mas a minha teoria, tal como o convencimento de todos os outros, num sentido ou noutro, vale zero: a educação democrática e a experiência ensinaram-me que a validade das acusações pendentes sobre uma pessoa, por maiores que sejam os indícios sobre ela propagandeados, só se apura em julgamento, depois de ouvida a acusação e a defesa, depois de produzidas as provas e analisado o seu contraditório. E como o Estado de direito felizmente não engloba a noção de julgamentos populares, seja por sondagens de opinião ou por primeiras páginas do “Correio da Manhã”, estes pré-julgamentos públicos promovidos pelo MP, no que chama casos “de especial complexidade”, não passam de uma indecente e desleal forma de litigância que mandaria a decência, se coragem é exigir demasiado, fosse denunciada como tal por aqueles que elegemos para defender o Estado de direito. Eu esperei até ver a decisão sobre a manutenção da situação de prisão preventiva de Sócrates, obrigatoriamente reanalisada seis meses após o seu início — o tal “tempo da justiça”. Agora, já vi o suficiente e não me é possível continuar calado. Sei que a minha posição é impopular, mas não sou político e pagam-me para dizer, não para calar, o que penso. E tenho por mim uma vantagem: não devo nada a Sócrates, rigorosamente nada —ao contrário de alguns que tanto lhe devem e agora ficam calados ou até aproveitam para o pisar, como o inultrapassável filósofo Carrilho. E acredito que a coragem da justiça não consiste em acompanhar a opinião pública, mas, pelo contrário e se necessário, julgar contra ela, obedecendo os juízes à lei e à sua consciência. 

A manutenção de Sócrates em prisão preventiva é uma decisão que, em termos pessoais, mais parece uma “vingança mesquinha”, como disse o seu advogado, e, em termos jurídicos, é absolutamente insustentável. Mas convém começar por relembrar que a prisão preventiva, ao contrário do que deixou entender o acórdão da Relação de Lisboa neste caso, só pode ter por fundamento as quatro situações de salvaguarda processual previstas na lei e jamais um convencimento sobre a culpabilidade do suspeito — sob pena de se transformar num pré-julgamento e numa pré-condenação, sem possibilidade efectiva de defesa. Parece ser uma vingança, porque o MP já sabia que Sócrates recusaria a prisão domiciliária com pulseira electrónica e, propondo o que sabia ia ser recusado, quis apenas estender-lhe uma armadilha. Agora, até pode dizer que propôs a sua saída da prisão — só que a arrogância do arguido recusou-a. Mas, mesmo assim, quer o MP quer o juiz de Instrução (JIC) poderiam tê-lo posto em casa e, se temiam o perigo de fuga, que lhe pusessem um polícia à porta (há tantos polícias de plantão à porta de tanta gente importante e não há um disponível para vigiar um ex-primeiro-ministro?). Se o não fizeram, foi porque a coragem de Sócrates — preferindo enfrentar pelo menos mais três meses de prisão, fechado doze horas por dia numa cela com 6 metros quadrados, sob temperaturas de 36º — lhes soou como uma ofensa pessoal, insuportável de digerir.

E não tem qualquer sustentação jurídica, porque os dois fundamentos invocados pelo MP e acolhidos pelo JIC, só não são ridículos porque são graves e jogam com a liberdade de uma pessoa. A invocação do perigo de fuga (que o próprio MP reconhece ser “diminuto” e que a Relação já descartou, constituindo, portanto, caso julgado), é aberrante: alguém imagina um ex-PM, que se entregou voluntariamente à prisão, uma vez posto em liberdade, andar por aí em fuga, de cabeleira postiça, a atravessar fronteiras? E logo este, cujo orgulho, para o bem ou para o mal, é sobejamente conhecido? Já quanto à invocação do perigo de perturbação do processo, essa, é indigente: como é que Sócrates com pulseira não perturba o processo, e sem pulseira já o perturba — será que a pulseira grava conversas e analisa estados de alma?

Não, a decisão de o manter em Évora resulta apenas do facto de ele não se ter vergado, de recusar ficar calado, de se defender publicamente de acusações feitas publicamente, de enfrentar o terrorismo jornalístico diário do “Correio da Manhã”, com o qual o “segredo de justiça” mantém uma relação de compadrio escabrosa, de continuar a proclamar-se inocente e alvo de uma perseguição pessoal e política e de ter recusado a humilhação de uma prisão domiciliária, atado a uma anilha pensada para pedófilos, agressores conjugais e criminosos contumazes. E de ainda lhes ter explicado que o fazia pela sua dignidade e pela dos cargos que exerceu.

Esta semana, a “Sábado” publicou um exaustivo relato do segundo interrogatório de Sócrates perante Rosário Teixeira, a 27 de Maio. É um documento notável por duas razões. Primeiro, pelo desplante com que se assume que aquilo é o resultado de uma gravação feita pelo MP. Ouvi que a drª Maria José Morgado serviu uma teoria deveras imaginativa, segundo a qual grande parte das fugas ao segredo de justiça eram promovidas pela própria defesa, para depois se poder “vitimizar”. Neste caso, seria interessante que ela explicasse como é que a gravação de um interrogatório, feita pelo MP, foi parar a uma revista: terá o dr. Rosário Teixeira fornecido cópia à defesa de Sócrates, para ele se poder vitimizar, ou terá inadvertidamente deixado o gravador ao alcance de um qualquer funcionário ou jornalista de passagem?
Mas o mais impressionante do documento é a constatação de como, seis meses decorridos sobre a prisão preventiva e mais de um ano sobre o início das investigações, o MP continua literalmente aos papéis, seguindo o método investigatório conhecido como de “pesca de arrasto”. O ponto de partida é o mesmo de sempre e fundamental em tudo o resto: o dinheiro de Carlos Santos Silva é, na verdade, de Sócrates, e todo ele resulta de “corrupção para acto ilícito”. A partir daí, é o barro atirado à parede: a pista venezuelana do favorecimento do Grupo Lena aparentemente esgotou-se, e dificilmente, aliás, poderia caber dentro da tipificação de corrupção para acto ilícito, mas, quando muito, de prémio por gestão corrente e até louvável — o que seria eticamente insustentável, mas não crime algum. Então, as suspeitas, ou os “indícios”, passaram a recair sobre qualquer crédito ou despesa registada na conta de Santos Silva: se ele recebeu dinheiro de alguém ligado ao empreendimento de Vale do Lobo, é porque se trata de dinheiro que serviu para pagar a Sócrates a redacção ou alteração do Protal, a favor do empreendimento; se recebeu dinheiro de alguém ligado à compra ou venda da quinta que foi de Duarte Lima, é porque, por alguma obscura razão, era para pagar favores a Sócrates; se o dinheiro veio de alguém que teria terrenos na Ota, é porque Sócrates mandou fazer lá o aeroporto, em benefício de esse alguém; mas se também recebeu de alguém que tinha terrenos em Alcochete, é porque afinal, em benefício de outrem, Sócrates mudou o aeroporto para Alcochete; se passou o fim do ano em Veneza ou férias em Formentera e Santos Silva o acompanhou e pagou parte das contas, é porque o dinheiro era de Sócrates e proveniente de corrupção. E por aí adiante, numa investigação que, assim, promete durar tanto como a exemplar investigação do Freeport.

Não conheço o processo — que todos sabemos, aliás, estar em “segredo de justiça”. Mas, a avaliar pelas fugas de informação, certamente promovidas pelo dr. João Araújo, não vejo bem como é que tribunal algum, julgando com isenção e face à prova produzida, conseguirá condenar Sócrates. Porque, repito: uma coisa é a convicção, mesmo que esmagadoramente sustentada pela opinião pública, de que ele é culpado; outra coisa é a prova de tal. Mas, face ao que se tem visto, a questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento. E, se for o caso, a uma condenação baseada, não em suposições ou manchetes do “Correio da Manhã”, mas nessa coisa comezinha, chata e difícil de produzir, porém essencial, que se chama provas. O Estado de direito não é um chá das cinco».

12.06.15

A condecoração a Teixeira Santos

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Fernando Teixeira dos Santos, que tutelou a pasta das Finanças entre 2005 e 2011, nos governos socialistas de José Sócrates, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Podemos sempre discutir se o ex-ministro das finanças era ou não merecedor de tal distinção. Independentemente de Teixeira dos Santos ter ou não decidido da forma mais favorável para o país, ter decidido bem mo caso BPN, ter ou não sido leal com a palavra dada a Sócrates, penso que não está em causa o mérito, o valor, as competências, a capacidade de trabalho, a dedicação à causa pública do Prof. Teixeira dos Santos.

Aliás, se compararmos com outras condecorações atribuídas no mesmo dia, cabe perguntar: o que fizeram ou fazem de relevante para o país todos os artistas agraciados? O que fizerem de importante para o país, os estilistas galardoados? Nomeadamente Carlos Gil que confeciona as roupinhas da mulher de Cavaco Silva que o Presidente da República nomeou Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique?

Se Teixeira dos Santos deveria aceitar tal comenda? Penso que não, porque do meu ponto de vista, o que está em causa é a carga simbólica desta condecoração. A decisão não foi tomada com base num princípio ético e patriota. A condecoração a Teixeira dos Santos é política e é uma alfinetada ao PS, porquanto, ao condecora-lo Cavaco mostra implicitamente que não condecorou José Sócrates, como premeia o contributo indireto que Teixeira dos Santos teve para a queda do governo socialista, para a vinda da troika e para que a direita chegasse ao poder, facto que o Presidente não podia deixar de louvar. E o que é mais vergonhoso nesta condecoração é a hipocrisia e cinismo por parte do presidente da república que se presta a estas cenas lamentáveis.

25.03.15

O «presidenciável» Henrique Neto

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Enquanto os «presidenciáveis» resguardam-se nos seus taticismos para avançar depois das legislativas, eis que surpreendentemente Henrique Neto, 78 anos, vai a jogo, tendo formalizado oficialmente a sua candidatura ao cargo de Presidente da República  esta quarta-feira no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa. Está no seu direito.

O antigo deputado socialista que «somou inimigos no PS», comprou guerras  com  António Guterres, foi um crítico feroz de José Sócrates, mas fervoroso apoiante de António José Seguro nas Primárias de setembro.

A sua candidatura tem poucas hipóteses de vir a ter sucesso. A sua idade e a disponibilidade física que um cargo desta natureza exige é um handicap, a inexistência de apoios ligados a estruturas partidárias é outro. Por outro lado, o seu envolvimento, direta ou indiretamente, na Operação Furacão em 2009 e no Caso dos Submarinos também não abonam a seu favor.

Resumindo, a candidatura de Henrique Neto vai servir única e exclusivamente para criar ruído e para a dispersão do eleitorado de esquerda.

Aliás é interessante verificar como a direita acolheu tão bem esta candidatura, desvalorizando a idade do candidato, quando há 9 anos, essa mesma fação criticou duramente a candidatura de Mário Soares.

08.03.15

A semana horribilis de Passos Coelho

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«Uma semana aos ziguezagues» - resumo do Expresso sobre as dívidas de passos Coelho à Segurança Social e ao fisco e os acontecimentos que marcaram a semana.

 

 sábado, 28 de fevereiro

«A semana começa ainda com resquícios da polémica da semana anterior, em que António Costa tinha dado um precioso trunfo a Passos Coelho, ao admitir que o país está hoje melhor que há quatro anos. A boca de Costa "fugiu-lhe para a verdade", afirmava o porta-voz do PSD, Marco António Costa, no início do fim de semana passado, tentando cavalgar a onda da polémica criada com as declarações de Costa perante uma plateia de empresários chineses. "O dr. António Costa não pode ser mal julgado porque a boca lhe fugiu para a verdade, foi de uma sinceridade total na forma como apreciou a situação" do país, disse.

 

Primeiro-ministro não pagou à Segurança Social

Mas a pouco escondida satisfação dos partidos da maioria duraria pouco. No mesmo dia, rebentou nova polémica. E esta veio para ficar. Ao mesmo tempo que em entrevista ao Expresso Passos Coelho dizia querer lutar por uma maioria absoluta e admitia todos os cenários para o pós-legislativas deste ano, inclusivamente não fechando uma porta à realização de um Bloco Central (olhando para o futuro, portanto), o passado voltava para atormentar o primeiro-ministro. A notícia do Público, manchete do diário no sábado, mostrava como a relação de Passos Coelho com a Segurança Social foi ao longo dos tempos no mínimo atribulada. A peça jornalística titulava que "Passos não pagou à Segurança Social durante cinco anos".

Afirmava o Público: "Entre o dia em que terminou o seu mandato de deputado, em Outubro de 1999, e Setembro de 2004, data em que recomeçou a descontar como trabalhador por contra de outrem, no grupo Fomentinvest, o então consultor da Tecnoforma não pagou quaisquer contribuições para a Segurança Social. Nesse período, além da Tecnoforma, onde era responsável pela área da formação profissional nas autarquias e auferia 2500 euros por mês mediante a emissão de recibos verdes, trabalhava também, sujeito ao mesmo regime, na empresa LDN e na associação URBE." Mais: 

"Nos dois primeiros anos em questão, foi igualmente dirigente do Centro Português para a Cooperação, organização não-governamental financiada pela Tecnoforma. Foi esta organização que esteve, em Outubro passado, no centro de uma controvérsia sobre o caráter remunerado ou não das funções que Passos Coelho aí exerceu, e sobre uma fraude fiscal que então teria praticado no caso de ter sido remunerado, como alegavam as denúncias então surgidas e por si desmentidas."

E ainda: "A obrigação que Passos Coelho tinha, entre 1999 e 2004, de pagar à Segurança Social uma quotização mensal equivalente a 25,40% do salário mínimo nacional valor que oscilou entre os 77 e os 92 euros nos cinco anos em causa resultava do decreto-lei 240/96, então em vigor, que estabelecia o regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes. (...) De acordo com os dados recolhidos pelo PÚBLICO, essas contribuições não foram pagas na altura própria, atingindo a dívida o valor de 5016 euros em Setembro de 2004, data em que passou a descontar através de algumas das empresas de que se tornou administrador. A esse montante acresciam ainda os juros de mora, que perfaziam 2413 euros em meados de 2013, num total em dívida de 7430 euros. Contudo, Passos Coelho disse ao PÚBLICO esta semana que, segundo os dados que a Segurança Social lhe forneceu em 2012 e confirmou no fim do mês passado, a dívida que tinha acumulado até ao final de 2004 era de 2880 euros. A esta dívida acresciam juros de mora no valor de 1034,48 euros."

Estava lançada a polémica. Não só Passos não pagara o que tinha de pagar à Segurança Social. Como além disso se acabou por perceber que ao regularizar a dívida, esta ficou abaixo do total que deveria ter pago na altura.

 

Primeiro-ministro fala em notícias "infundadas"

Mal o Público largou a "bomba", as reações começaram. Inicialmente, de forma tímida. O gabinete do primeiro-ministro fez um comunicado logo no sábado a considerar as notícias "infundadas". Relembre-se a resposta de Passos, via gabinete: São Bento tentava desmentir categoricamente as informações relativas a dívidas do governante à Segurança Social, entre 1999 e 2004, dizendo que as notícias se tratavam de  "especulações infundadas" sobre a situação contributiva do primeiro-ministro, esclarecendo que "em 2012, quando foi confrontado por jornalistas com dúvidas sobre a regularidade da sua situação contributiva", o líder do Executivo "questionou o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa sobre a existência de qualquer dívida, mesmo que prescrita, referente ao período em que exerceu atividade como trabalhador independente".

De acordo com o comunicado, Passos Coelho recebeu uma resposta da entidade por escrito assegurando a inexistência de dívidas, informação que foi confirmada depois através de uma consulta ao site Segurança Social Direta.

Garantindo que o primeiro-ministro nunca foi notificado pela Segurança Social, o gabinete de Passos Coelho explicava que já este ano o governante voltou a obter a confirmação do Centro Distrital da Segurança Social, que na resposta realçou que estava apenas registada a quantia de uma dívida 2.880,26 euros (acrescida de juros de mora à taxa legal em vigor), já prescrita em 2009. 

 

Domingo, 1 de março 

A oposição parlamentar demorou, manifestamente, algum tempo a reagir. Só no domingo o PS, através de Ana Catarina Mendes, vice-presidente do grupo parlamentar, veio afirmar que Passos Coelho "deve uma explicação cabal aos portugueses" sobre o que diz ser um comportamento "inaceitável". Também o PCP anunciou que ia exigir ao primeiro-ministro "um cabal esclarecimento", afirmando que as justificações de Passos foram "esfarrapadas".

 

Mota Soares defende PM

Quem veio a público defender Passos Coelho foi o ministro Mota Soares, no domingo. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, afirmou que o primeiro-ministro foi "vítima de erros da própria administração" da Segurança Social, referindo-se às dívidas de Passos Coelho a esta instituição. "Percebemos que há muitos anos, há cerca de 10 anos, 107 mil portugueses foram nesse sentido vítimas de erros da própria administração. Eu sinto sinceramente que os cidadãos não podem ser penalizados por erros", afirmou da Pedro Mota Soares, citado pela Lusa.

Passos teria portanto, de acordo com a versão do ministro do CDS, sido vítima de erros do próprio sistema. 

 

Segunda-feira, 2 de março 

A semana começa com o assunto a ganhar nova vida. O primeiro a falar de evasão contributiva foi Edmundo Martinho, nas páginas do DN. O ex-presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) acusou o primeiro-ministro de ter estado numa situação "continuada de evasão contributiva" entre 1999 e 2004. "De modo nenhum é possível invocar o desconhecimento da lei", porque "nem falamos de uma lei que se aplica a um número reduzido de cidadãos", sublinhou ao DN o agora membro do Observatório da Segurança Social (Genebra) e que presidiu ao ISS na vigência de governos do PS liderados por José Sócrates.

Passos fala pela primeira vez

Depois do comunicado de sábado em que falava de suspeitas infundadas, o primeiro-ministro decidiu finalmente falar de viva voz, na segunda-feira, sobre o assunto. Foi na SISAB, a feira internacional de comidas e bebidas que decorria na FIL, em Lisboa. O primeiro-ministro garantiu não ter descontado para a Segurança entre 1999 e 2004 (no período em que foi trabalhador independente) por desconhecer essa "obrigação". "Nunca tive durante estes anos nenhuma informação, nenhuma notificação sobre a não regularidade da minha situação contributiva e quando me apercebi que havia uma dívida que poderia ser invocada como prescrita, eu não invoquei a prescrição e regularizei-a. Portanto, quando fui confrontado com esta situação procurei pagar o que a Segurança Social deu nota para pagar".

Está bem de ver que as novas explicações de Passos, diferentes das dadas dois dias antes, não só não encerraram o caso, como o inflamaram.

"O primeiro-ministro tem de esclarecer exatamente o contexto em que não pagou à Segurança Social", disse a vice-presidente da bancada do PS Sónia Fertuzinhos anunciando que ia propor que a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social aprove um conjunto de perguntas ao primeiro-ministro para juntar todos os dados sobre o caso.

O PSD saiu em defesa do seu líder, dizendo que as explicações de Passos eram "um exemplo" (apalvras de Aguiar Branco).

Também o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas se pronunciou. Para estranhar que Passos não tenha sido notificado da dívida. "Se não acionaram esse mecanismo ainda é mais grave, porque então o primeiro-ministro foi tratado de forma diferenciada, positivamente, quando comparado com outro cidadão qualquer", disse Domingues Azevedo.

 

Terça-feira, 3 de março

Pela imprensa desta manhã ficámos a saber alguns pormenores importantes relacionados com a polémica. Nomeadamente que "as dívidas à Segurança Social podem ser eternas - apesar de prescreverem, não prescrevem realmente, até que o devedor peça para que elas sejam declaradas prescritas", como afrimava o Jornal de Negócios.

Mas terça-feira foi o dia em que Passos decidiu novamente falar do assunto. Pela terceira vez em quatro dias.

Passos faz fuga para a frente e "usa" Sócrates
No Porto, aproveitando o encerramento das jornadas parlamentares do PSD, o primeiro-ministro e líder do PSD fazia a fuga para a frente, admitindo estar longe de ser perfeito e que mais coisas poderiam surgir sobre a sua relação com o Estado. E partia para o ataque, fazendo uma analogia entre a sua situação e o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que está detido preventivamente por suspeitas de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

 

O caso tomava contornos políticos sérios.

O que disse Passos?

- "Quem quiser remexer na minha vida para encontrar episódios desses não precisa de tanto trabalho, nem de quebrar deveres de sigilo. Pode ter a certeza de que eu, muitas vezes na minha vida, ou me atrasei, ou entreguei na altura em que o Estado me exigiu aquilo que me era exigido." 

- "Ninguém com certeza esperará que eu seja um cidadão perfeito".

- "Quero dizer, com muito à - vontade, que estou preparado - e a minha família está preparada - para, neste ano de eleições, enfrentar todo esse tipo de debate político." Passos defendeu que há quem (e referia-se a "alguns jornalistas e a um jornal") queira "remexer" e "expor" aspetos da sua vida fiscal, "comuns, de resto, a muitos milhares de portugueses". 

- "Nunca deixei de solver as minhas responsabilidades, não tenho nenhuma dívida ao fisco".

- "Nunca o cidadão Pedro Passos Coelho usou o cargo que tinha para disfarçar, esconder ou evitar qualquer tratamento exatamente igual ao que qualquer outro cidadão teria. Nem para enriquecer, prestar favores ou viver fora das suas possibilidades".

 

Quarta-feira, 4 de março

 

Depois da Segurança Social, o Fisco

Como se não bastasse a polémica da Segurança Social, uma nova estava a caminho. Também com o Fisco a relação de Passos antes de ser primeiro-ministro tinha sido algo atribulada.

Depois das dívidas à Segurança Social, Expresso e o Público noticiaram que Pedro Passos Coelho foi alvo de cinco processos instruídos entre 2003 e 2007 pelo fisco. O montante em causa ascende a cerca de seis mil euros. O Expresso colocou um um conjunto de perguntas a Passos por causa da notícia, mas não obteve qualquer resposta de São Bento.

Nessa mesma noite, Santana Lopes, ex-líder do PSD, defendeu que Passos deve clarificar a falha e pedir desculpa aos portugueses pela sua dívida à Segurança Social. "Se a falha existiu, só há duas atitudes: ou pede desculpas ou assume as consequências", disse Santana na SIC Notícias.

Com a polémica ao rubro, António Costa optava por não falar do assunto. Interpelado por uma jornalista da SIC junto à SISAB (sim, mais uma vez a feira de alimentação como palco da polémica da semana), o líder do PS recusou falar do assunto e respondeu mesmo de uma forma ríspida, acusando a jornalista de sair "inopinadamente" de trás de um carro para o confrontar.

 

Quinta-feira, 5 de março

Sócrates reage

Se o líder do PS decidiu não falar na polémica que envolveu Passos Coelho, foi um outro socialista quem o fez, com estrondo. Numa carta noticiada por DN, JN e TSF, José Sócrates respondeu a Passos a partir do estabelecimento prisional da Évora. A acusando-o de, "num momento desesperado", não resistir a "trazer para a campanha eleitoral e para as Jornadas Parlamentares do PSD o processo" judicial em que diz ter sido envolvido. "Esta forma desprezível de fazer política diz tudo sobre quem a utiliza. Ao atacar um adversário político que está na prisão a defender-se de imputações injustas, o senhor primeiro-ministro não se limita a confirmar que não é um cidadão perfeito, antes revela o seu caráter e o quanto está próximo da miséria moral".

"Reafirmo, mais uma vez, que não enriqueci nem beneficiei ninguém enquanto exerci o cargo de primeiro-ministro", escreveu o socialista na nota enviada.

Neste dia, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, e o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, vieram a público garantir que o primeiro-ministro iria dar todos os esclarecimentos que ainda fossem necessários. Como se Passos não tivesse já falado por três vezes. Mas, manifestamente, não tinham sido vezes suficientes para aplacar a polémica.

Na frente parlamentar, o PS decidiu enviar nove perguntas a Passos Coelho sobre a sua situação na Segurança Social, depois de a maioria PSD/CDS ter travado a possibilidade de ser a própria Assembleia da República a pedir esses esclarecimentos.  

 

Sexta-feira, 6 de março

Passos argumenta com a falta de dinheiro

Aqui chegados, eis que Passos falou. Pela quarta-vez na semana. E, uma vez mais, com explicações que indiciam uma linha de argumentação diferente da usada antes.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho alega "'distração e falta de dinheiro" para justificar as dívidas ao Fisco denunciadas na quarta-feira pelo Expresso Diário, em declarações ao jornal "Sol" de hoje. "Houve anos em que entreguei declarações e pagamentos fora de prazo com coima e juros, umas vezes por distração, outras por falta de dinheiro",  afirma o primeiro-ministro ao semanário. 

Confrontado sobre os valores das dívidas ao Fisco, Passos diz não recordar-se dos números. "Não guardo memória dos números de processo nem de valores, já que nunca vi interesse em conservar papéis anos a fio, de situações que ficaram regularizadas", acrescentou.

 

Costa responde e ataca PM

Ao mesmo tempo que Passos admitia os atrasos no pagamento do Fisco, António Costa falava aos jornalistas (e na rua!).

O secretário-geral do PS, António Costa, disse que o primeiro-ministro tem "usado e abusado da imunidade política" que o "senhor Presidente da República lhe ofereceu" e explicou que aguarda respostas de Passos Coelho sobre as dívidas à Segurança Social. 

"O PS dirigiu um conjunto de perguntas ao senhor primeiro-ministro e aguardamos pela resposta", disse António Costa ao jornalistas, em Coimbra, realçando que Pedro Passos Coelho tem esse "dever de explicação" e que já deveria ter respondido às questões colocadas pelo PS. 

António Costa disse ainda que aguarda as respostas de Passos Coelho e que depois retirará daí as suas "ilações", optando por não responder diretamente a questões sobre um eventual pedido de demissão do primeiro-ministro. 

A maioria respondeu de imediato, dizendo que Costa está a utilizar Passos para "se afirmar internamente num partido dividido".

No final de contas, entre as notícias infundadas e o cidadão imperfeito e os esquecimentos e a falta de dinheiro vai um mundo de distância. Ou, bem vistas as coisas, vão apenas sete dias e quatro declarações diferentes de um primeiro-ministro.

Ou melhor, cinco declarações do primeiro-ministro. É que já hoje ao final da tarde Passos Coelho voltou a falar sobre o tema. No Vimioso. Afirmando uma vez mais que, "embora não seja bom princípio", ele de facto não tinha noção dos pagamentos que tinha de fazer ao Estado. "Não tive durante muitos anos a consciência de que tinha de pagar à Segurança Social".

Uma frase que se visa encerrar uma polémica, dificilmente terá esse resultado».

03.12.14

Entrevista de Ramalho Eanes à RTP

Cavaco Silva em entrevista ao Expresso fez saber que, por sua vontade, as eleições legislativas terão lugar na data prevista, entre 14 de setembro e 14 de outubro e «ponto final» e só uma grave crise política poderia levá-lo a antecipar o calendário.

O antigo Presidente da República Ramalho Eanes em entrevista à RTP questionado sobre este assunto disse discordar desta opinião, defendendo que «dada a situação» e a «necessidade de encontrar compromissos», seria «preferível» a antecipação das eleições legislativas.

«Por princípio, não comento decisões nem deste Presidente nem dos outros. O que digo é que, entendo que, dada a situação e a necessidade de encontrar compromissos, de estabelecer pactos sobre aquilo que é consensual e sobre aquilo que não é consensual mas é indispensável, haveria talvez interesse em apertar o tempo e termos um tempo político novo, em que os partidos se tenham que confrontar  com a situação do país e os portugueses, que hoje são muito diferentes”, afirmou Eanes.

O antigo chefe de Estado realça ainda, para sustentar a sua opinião, que «a relação entre o sistema político e os portugueses hoje mudou inteiramente».

Na entrevista a Fátima Campos Ferreira, o antigo Presidente da República acrescentou ainda que os partidos políticos não têm cumprido o seu dever de representar os portugueses.

Questionado sobre o caso de José Sócrates, o General Eanes advertiu para a necessidade de não fazer julgamentos na praça pública, condenando as fugas de informação e pedindo que se aguarde pelo tempo da Justiça.

Ainda bem que ainda há políticos que demonstram clarividência e bom senso!

01.12.14

Rescaldo do XX Congresso do PS

 

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Temia-se que o Caso Sócrates ensombrasse o XX Congresso do PS. Mas, António Costa foi hábil e tentou desmontar a bomba relógio, antes que ela lhe rebentasse nas mãos. E conseguiu fazer esquecer Sócrates e devolver a política ao Congresso.

Com o assunto Sócrates arrumado logo no início do discurso, António Costa não perdeu tempo e passou imediatamente ao ataque às políticas seguidas por este governo, recusando entendimentos com os partidos que estão à direita do PS. Com alguma graça afirmou: «o meu filho chama-se Pedro. Gosto do nome. (…) não é uma questão de nomes, é uma questão de políticas». A contestação ao Governo e a afirmação de uma política alternativa marcaram grande parte do discurso de abertura. “Mudança” foi a palavra de ordem

A direção escolhida por António Costa já deixava antever a viragem à esquerda. No Secretariado, o núcleo duro político, são quase todos estreantes e saltam à vista nomes da ala esquerda socialista, como João Galamba e Sérgio Sousa Pinto. Da ala socrática ficou o ex-chefe de gabinete de José Sócrates, Luís Patrão. Os apoiantes de Seguro ficaram afastados do Secretariado. 

O tema «Presidenciais» veio à tona, depois de Sampaio da Nóvoa ter sido aplaudido de pé pelos socialistas. Se António Guterres, o candidato natural do PS não avançar, Sampaio da Nóvoa poderá ser uma opção. Mas para Costa é fundamental que seja «um Presidente da República que renove o orgulho que todos tivemos nas presidenciais exemplares de Mário Soares e Jorge Sampaio». Ambos marcaram presença no Congresso, o que não tem sido habitual nos anteriores.

No encerramento do XX Congresso, o secretário-geral do PS rejeitou mais uma vez a direita e enviou recados para PCP e BE, que apelidou de partidos de «protesto» que não querem fazer parte da «solução», referindo o partido Livre como o único que «procura romper o bloqueio da incomunicabilidade à esquerda».

E aqui reside quanto a mim o principal problema do partido socialista. O PS é um partido pouco dado a entendimentos com outras forças políticas, porque não tem afinidades com nenhum dos restantes partidos do espetro político: se com PSD e CDS é difícil, porque não é curial criticar duramente o governo e depois coligar-se com um destes partidos á posteriori.

À esquerda (com exceção do Livre) com o PCP e BE também parece pouco provável. Isto porque aqueles partidos sempre criticaram os partidos de direita (onde se inclui o PS) e porque os seus militantes rejeitariam liminarmente tal solução. Acresce, ainda que ambos são forças políticas que jogam a sua sobrevivência em manterem-se como partido de protesto, mesmo que isso as afaste do poder. Se assim não fosse já certamente teriam desaparecido do mapa partidário.

Perante este cenário, resta a António Costa insistir no voto útil e esperar que o eleitorado lhe dê uma maioria absoluta. O que, com o caso Sócrates, afigura-se menos provável do que era há duas semanas.