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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

10.11.15

Tudo nas mãos de Cavaco

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Ao fim de 11 dias de investidura, o Executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho cai na Assembleia da República.

A moção de rejeição do programa de Governo foi esta tarde aprovada pela maioria dos deputados da Assembleia da República com 123 votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e 107 contra.

Antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, conforme observa a Constituição.

Ainda segundo a Lei Fundamental, «o primeiro-ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo primeiro-ministro», pelo que até lá Passos Coelho manter-se-á no poder mas com um governo de gestão, dado que o seu programa não foi ratificado pelo Parlamento.

Com a demissão do Governo o processo regressa, assim, às mãos do Presidente da República não existindo nenhum prazo estipulado na Constituição para que efetue novas diligências. Aliás a única imposição constitucional é que o chefe de Estado ouça os partidos antes de indigitar um novo primeiro-ministro.

Agora, seguem-se os dias do Presidente. Amanhã à tarde o Presidente da República recebe o Presidente do Parlamento. É um mero formalismo. Posteriormente Cavaco Silva receberá Pedro Passos Coelho. E depois das duas uma: Cavaco terá de optar entre manter um Governo de gestão ou dar posse a um governo liderado por António Costa sustentado por PCP, BE e PEV.

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