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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Ter | 09.04.13

Dar com uma mão e retirar com a outra

narrativadiaria

Na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que obriga à reposição do subsídio de férias aos funcionários públicos e pensionistas, o Governo prepara-se para minimizar os efeitos desta decisão. Como? Agravando as taxas de retenção na fonte em sede de IRS, equiparando as tabelas de retenção mensal de IRS dos funcionários públicos às do privado. Esta alteração tem naturalmente impacto no salário líquido mensal. Ou seja, o Estado vai ter de pagar na prática dois subsídios, mas encontra nesta engenharia financeira um modo de contornar a decisão do TC. Estas serão as primeiras soluções encontradas pelo Executivo de Passos Coelho para fazer face ao “buraco” inesperado de mil milhões de euros. Até abril, os funcionários públicos e pensionistas não devem sentir alterações no salário, mas a partir do mês maio veem reduzido o seu rendimento. Com o pagamento do subsídio de férias – determinado pelo Tribunal Constitucional – este agravamento de IRS acaba por permitir ao Governo «dar com uma mão e retirar com outra».