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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Qua | 10.04.13

Não é fechando o país que se resolvem os problemas

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Não é fechando o país que se resolvem os problemas do país

"1.Por despacho do  ministro das Finanças, de 8 de Abril de 2013, o Governo decidiu fechar o país e  bloquear o funcionamento das instituições públicas: ministérios, autarquias,  universidades, etc. O despacho é uma forma de reacção contra o acórdão do  Tribunal Constitucional, como se explica logo na primeira linha. O Governo  adopta a política do “quanto pior, melhor”. Quem, num quadro de grande  contenção e dificuldade, tem procurado assegurar o normal funcionamento das  instituições, sente-se enganado com esta medida cega e contrária aos interesses  do país.

2.Todos sabemos que  estamos perante uma situação de crise gravíssima. Mas é justamente nestas  situações que se exige clareza nas políticas e nas orientações, cortando o  máximo possível em todas as despesas, mas procurando, até ao limite, que as  instituições continuem a funcionar sem grandes perturbações. O despacho do  ministro das Finanças provoca o efeito contrário, lançando a perturbação e o  caos sem qualquer resultado prático.

3.É um gesto insensato e  inaceitável, que não resolve qualquer problema e que põe em causa, seriamente,  o futuro de Portugal e das suas instituições. O Governo utiliza o pior da  autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de  excepção. Levado à letra, o despacho do ministro das Finanças bloqueia a mais  simples das despesas, seja ela qual for. Apenas três exemplos, entre milhares  de outros. Ficamos impedidos de comprar produtos correntes para os nossos  laboratórios, de adquirir bens alimentares para as nossas cantinas ou de  comprar papel para os diplomas dos nossos alunos. É assim que se resolvem os  problemas de Portugal?

4.No caso da  universidade, estão também em causa importantes compromissos, nomeadamente  internacionais e com projectos de investigação, que ficarão bloqueados, sem  qualquer poupança para o Estado, mas com enormes prejuízos no plano  institucional, científico e financeiro.

Na Universidade de Lisboa saberemos estar à altura  deste momento e resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido. Não  há pior política do que a política do pior."

Lisboa, 9 de Abril de  2013

António Sampaio da Nóvoa Reitor, Universidade de  Lisboa