Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba.
Vergílio Ferreira
Várias dezenas de pessoas colocaram, ontem, narizes vermelhos de palhaço e levantaram-se nas galerias da Assembleia da República, após a maioria ter aprovado a moção de confiança ao Governo, em sessão plenária. O protesto ocorreu no momento em que as bancadas parlamentares de PSD e CDS-PP aplaudiam de pé o resultado da votação, favorável ao executivo liderado por Passos Coelho. Sem qualquer intervenção por parte da presidente da Assembleia da República, os agentes policias intervieram prontamente no local e ordenaram a saída aos manifestantes, conotados com o movimento «Que se lixe a troika». Esta sessão legislativa, que termina em 31 de julho, tem sido marcada por diversas formas de protesto contra o Governo, tendo sido a mais inusitada o lançamento de uma sandália para o hemiciclo, aquando da rejeição da moção de censura apresentada pelos partido ecologista " Os Verdes", na passada semana. Uma semana antes, elementos da Frente Comum da Função Pública tinham gritado «demissão, já!», arremessado balões e papéis, o que provocou a reação descabida da Presidente da Assembleia da República.
Várias dezenas de pessoas colocaram, ontem, narizes vermelhos de palhaço e levantaram-se nas galerias da Assembleia da República, após a maioria ter aprovado a moção de confiança ao Governo, em sessão plenária. O protesto ocorreu no momento em que as bancadas parlamentares de PSD e CDS-PP aplaudiam de pé o resultado da votação, favorável ao executivo liderado por Passos Coelho. Sem qualquer intervenção por parte da presidente da Assembleia da República, os agentes policias intervieram prontamente no local e ordenaram a saída aos manifestantes, conotados com o movimento «Que se lixe a troika». Esta sessão legislativa, que termina em 31 de julho, tem sido marcada por diversas formas de protesto contra o Governo, tendo sido a mais inusitada o lançamento de uma sandália para o hemiciclo, aquando da rejeição da moção de censura apresentada pelos partido ecologista " Os Verdes", na passada semana. Uma semana antes, elementos da Frente Comum da Função Pública tinham gritado «demissão, já!», arremessado balões e papéis, o que provocou a reação descabida da Presidente da Assembleia da República.
Cristina Espírito Santo, filha de um administrador do BES, confessou que gosta de ir para a herdade da família na Comporta porque é como «Vive-se ali em estado mais puro. É como brincar aos pobrezinhos, diz a “socialite”. Este comentário idiota, desprovido de qualquer senso, não foi proferido numa qualquer revista cor-de-rosa ou no Jornal 'Correio da Manhã?. Foi publicado na Revista do 'Expresso' o que acentua, ainda mais, o caricato da frase e da notícia.
Cristina Espírito Santo, filha de um administrador do BES, confessou que gosta de ir para a herdade da família na Comporta porque é como «Vive-se ali em estado mais puro. É como brincar aos pobrezinhos, diz a “socialite”. Este comentário idiota, desprovido de qualquer senso, não foi proferido numa qualquer revista cor-de-rosa ou no Jornal 'Correio da Manhã?. Foi publicado na Revista do 'Expresso' o que acentua, ainda mais, o caricato da frase e da notícia.
A proposta do Governo sobre o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais foi hoje aprovada, na especialidade, na Assembleia da República, com os votos a favor dos partidos da maioria (PSD e CDS-PP). No âmbito desta proposta de Lei, o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado passa de sete para oito horas por dia, a semelhança do que acontece com a generalidade de trabalhadores do setor privado. No total, os funcionários públicos terão um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais já este ano. Confesso que tenho alguma dificuldade em compreender os motivos e sobretudo o alcance e razoabilidade desta proposta, que visa, quando julgo saber, o ajustamento e equilíbrio das contas públicas nacionais. Ora, segundo as contas feitas pelo Governo esta medida permitirá alcançar uma poupança de 76 milhões de euros, se forem contabilizados os ganhos com a redução das horas extraordinárias.
Uma das maiores interrogações que esta medida comporta, deriva da sua falta de sustentação, uma vez que há variáveis que podem anular, ainda que parcialmente, as expetativas governamentais. Refiro-me concretamente ao consumo de energia na Administração Pública que ultrapassa os 500 milhões de euros anuais. Só o consumo de eletricidade na função pública representa 10% do total nacional. O acréscimo de 260 horas de trabalho anuais implicam naturalmente maior consumo de energia, de água, papel, etc. Este fato é inegável e incontornável. Resta saber em que medida este acréscimo de horas de trabalho afetará o consumo de energia e, sobretudo, se mais uma hora de trabalho por dia, poderá resultar num incremento de produtividade que justifique tal decisão. Tenho as minhas dúvidas. Até porque o aumento do horário de trabalho consubstancia uma redução significativa do salário/hora, o que terá provavelmente efeitos negativos na produtividade e motivação dos trabalhadores, pouco contribuindo, na minha opinião, para o equilíbrio das contas públicas. Mais horas de trabalho e maior produtividade nem sempre são uma relação linear e proporcional.
A proposta do Governo sobre o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais foi hoje aprovada, na especialidade, na Assembleia da República, com os votos a favor dos partidos da maioria (PSD e CDS-PP). No âmbito desta proposta de Lei, o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado passa de sete para oito horas por dia, a semelhança do que acontece com a generalidade de trabalhadores do setor privado. No total, os funcionários públicos terão um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais já este ano. Confesso que tenho alguma dificuldade em compreender os motivos e sobretudo o alcance e razoabilidade desta proposta, que visa, quando julgo saber, o ajustamento e equilíbrio das contas públicas nacionais. Ora, segundo as contas feitas pelo Governo esta medida permitirá alcançar uma poupança de 76 milhões de euros, se forem contabilizados os ganhos com a redução das horas extraordinárias.
Uma das maiores interrogações que esta medida comporta, deriva da sua falta de sustentação, uma vez que há variáveis que podem anular, ainda que parcialmente, as expetativas governamentais. Refiro-me concretamente ao consumo de energia na Administração Pública que ultrapassa os 500 milhões de euros anuais. Só o consumo de eletricidade na função pública representa 10% do total nacional. O acréscimo de 260 horas de trabalho anuais implicam naturalmente maior consumo de energia, de água, papel, etc. Este fato é inegável e incontornável. Resta saber em que medida este acréscimo de horas de trabalho afetará o consumo de energia e, sobretudo, se mais uma hora de trabalho por dia, poderá resultar num incremento de produtividade que justifique tal decisão. Tenho as minhas dúvidas. Até porque o aumento do horário de trabalho consubstancia uma redução significativa do salário/hora, o que terá provavelmente efeitos negativos na produtividade e motivação dos trabalhadores, pouco contribuindo, na minha opinião, para o equilíbrio das contas públicas. Mais horas de trabalho e maior produtividade nem sempre são uma relação linear e proporcional.
Uma auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas (TC) aos encargos com as Parcerias Público Privadas (PPP) de quatro hospitais concluiu que não estão a ser contabilizados cerca de seis mil milhões de euros relativos a 20 anos de serviços clínicos. Esta auditoria incidiu sobre os hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Cascais e Loures, bem como sobre o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e sobre o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde.
Esta subavaliação, segundo este órgão de soberania, acontece por duas ordens de razão: a primeira, porque o Executivo só teve em conta os encargos já contratualizados para os próximos dez anos. Isto quer dizer que não está a contabilizar os encargos destas PPP nos restantes 20 anos de duração dos projetos. «Os 20 anos de serviços clínicos ainda não contratualizados representam um acréscimo de encargos de cerca de 152% face ao que já foi assumido», relata o documento. A segunda razão releva do facto do Executivo aplicar uma taxa de desconto de 4% a estes custos, o que o TC não considera ajustada. «Numa análise anual a preços constantes, para aplicação da mesma taxa de desconto, no 15.º ano a subvalorização já ronda os 45% dos encargos anuais, chegando a cerca de 70% dos encargos anuais no 30.º ano», adverte. Assim o Tribunal de Contas recomenda que se inclua já no próximo Orçamento do Estado os custos totais com as PPP da saúde.
As PPP e todo o processo inerente ao longo dos últimos 10 anos são uma evidência forte de corrupção, promiscuidade e conflitos de interesses entre o Estado e grupos privados, com benefício para estes últimos.
São vários os concedentes públicos do passado que são hoje administradores de grupos privados. Em muitos casos verifica-se que o ente publico que autoriza a concessão a um grupo privado, posteriormente vai liderar essa concessão na entidade privada.
O caso de Luís Filipe Pereira é paradigmático. Foi administrador do grupo Mello Saúde, só tendo interrompido durante 3 anos para tutelar o Ministério da saúde no governo de Durão Barroso, tendo sido nessa fase o responsável pelas PPP na área da saúde que mais tarde atribuíam ao grupo Mello dois hospitais públicos. Mas há mais. Pedro Dias Alves começou por ser administrador do Hospital Amadora-Sintra pelo Grupo Mello para depois ser o responsável pela avaliação das propostas de PPP para o Hospital de Lisboa Oriental e Algarve. Atualmente é administrador dos HPP- Saúde que gere entre outras unidades hospitalares, o Hospital dos Lusíadas.
As parcerias público-privadas tem sido negócios ruinosos para o Estado e um maná para os consórcios privados, que arrecadam durante 30 anos dinheiros públicos entregues com um risco quase nulo. A assunção de encargos decorrente, compromete orçamentos futuros e vincula os futuros governos a gastos anuais elevadíssimos com forte impacto na despesa pública. Constituem também exemplos de má gestão de dinheiros públicos e de promiscuidade e corrupção entre sector público e privado. O risco financeiro assumido pelo Estado tem proporções catastróficas à medida que os juros da dívida aumentam e o Estado não consegue honrar os seus compromissos.
Uma auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas (TC) aos encargos com as Parcerias Público Privadas (PPP) de quatro hospitais concluiu que não estão a ser contabilizados cerca de seis mil milhões de euros relativos a 20 anos de serviços clínicos. Esta auditoria incidiu sobre os hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Cascais e Loures, bem como sobre o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e sobre o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde.
Esta subavaliação, segundo este órgão de soberania, acontece por duas ordens de razão: a primeira, porque o Executivo só teve em conta os encargos já contratualizados para os próximos dez anos. Isto quer dizer que não está a contabilizar os encargos destas PPP nos restantes 20 anos de duração dos projetos. «Os 20 anos de serviços clínicos ainda não contratualizados representam um acréscimo de encargos de cerca de 152% face ao que já foi assumido», relata o documento. A segunda razão releva do facto do Executivo aplicar uma taxa de desconto de 4% a estes custos, o que o TC não considera ajustada. «Numa análise anual a preços constantes, para aplicação da mesma taxa de desconto, no 15.º ano a subvalorização já ronda os 45% dos encargos anuais, chegando a cerca de 70% dos encargos anuais no 30.º ano», adverte. Assim o Tribunal de Contas recomenda que se inclua já no próximo Orçamento do Estado os custos totais com as PPP da saúde.
As PPP e todo o processo inerente ao longo dos últimos 10 anos são uma evidência forte de corrupção, promiscuidade e conflitos de interesses entre o Estado e grupos privados, com benefício para estes últimos.
São vários os concedentes públicos do passado que são hoje administradores de grupos privados. Em muitos casos verifica-se que o ente publico que autoriza a concessão a um grupo privado, posteriormente vai liderar essa concessão na entidade privada.
O caso de Luís Filipe Pereira é paradigmático. Foi administrador do grupo Mello Saúde, só tendo interrompido durante 3 anos para tutelar o Ministério da saúde no governo de Durão Barroso, tendo sido nessa fase o responsável pelas PPP na área da saúde que mais tarde atribuíam ao grupo Mello dois hospitais públicos. Mas há mais. Pedro Dias Alves começou por ser administrador do Hospital Amadora-Sintra pelo Grupo Mello para depois ser o responsável pela avaliação das propostas de PPP para o Hospital de Lisboa Oriental e Algarve. Atualmente é administrador dos HPP- Saúde que gere entre outras unidades hospitalares, o Hospital dos Lusíadas.
As parcerias público-privadas tem sido negócios ruinosos para o Estado e um maná para os consórcios privados, que arrecadam durante 30 anos dinheiros públicos entregues com um risco quase nulo. A assunção de encargos decorrente, compromete orçamentos futuros e vincula os futuros governos a gastos anuais elevadíssimos com forte impacto na despesa pública. Constituem também exemplos de má gestão de dinheiros públicos e de promiscuidade e corrupção entre sector público e privado. O risco financeiro assumido pelo Estado tem proporções catastróficas à medida que os juros da dívida aumentam e o Estado não consegue honrar os seus compromissos.
