Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba.
Vergílio Ferreira
Ouvi hoje de manhã na Antena 1 que Maria Luís Albuquerque soube que a Parvalorem (empresa pública responsável por gerir o buraco do BPN) ia ter perdas de 577 milhões de euros, em créditos em risco de incumprimento. Confrontada com esta notícia a então secretária de Estado do Tesouro e atual ministra das Finanças deu indicações para mascarar as contas de modo a expressar o cenário mais otimista possível para esconder prejuízos do antigo BPN, com o objetivo de não agravar as contas do défice de 2012, retirando de forma artificial 157 milhões de euros do défice orçamental daquele ano.
A Parvalorem terá procedido então a uma operação contabilística para adiar o impacto das contas para exercícios futuro, fazendo alterações às contas já auditadas. Segundo a administradora da Parvalorem, Paula Poças, tal procedimento foi feito por «considerámos que não fazia sentido estar a agravar, no momento, as imparidades», explica. E afirma que «tal procedimento, o adiamento das imparidades para exercícios futuros, é natural numa cobrança difícil, como numa situação destas».
Em termos de saldo primário (valor do saldo das contas públicas excluindo os juros), Portugal terminou 2012 com um valor positivo 517,4 milhões de euros, quando a previsão era de um défice de 89,2 milhões de euros. Percebe-se agora como. Com estratagemas e opacidade é fácil apresentar bons resultados.
E agora estão em condições de responder à pergunta feita pelo irrevogável Portas: em quem confiam mais, em Teixeira dos Santos ou em Maria Luís Albuquerque?
«Por cá, alguém que não conhecesse o país suporia que foi o PS que esteve no Governo nos últimos quatro anos. Da direita à esquerda só se discute o PS, o programa do PS, as promessas do PS, os cortes na segurança social do PS, o acordo da troika que o PS assinou, o plano secreto que o PS tem para se aliar à CDU e ao BE para não deixar o centro-direita governar. (...) E ninguém debate os últimos quatro anos, os 485 mil emigrantes (...), os cortes nos salários da Função Pública e nas pensões dos reformados, a desmotivação completa dos funcionários públicos, o desemprego, o emprego que está a ser criado (90% é precário), os 50% de portugueses que ganham menos de 8000 euros por ano, o facto de estarmos a trabalhar mais 200 horas por ano e a ganhar em média menos 300 euros, o descalabro na educação (...), a miséria que se vive no Serviço Nacional de Saúde (...), os medicamentos que faltam nas farmácias e só estão disponíveis daí a dois dias, a machadada que levou a ciência e investigação, os problemas que se continuam a verificar na justiça, a inexistência de respostas ao envelhecimento da população (em 2014 já havia mais de 4.000 pessoas acima dos 100 anos em Portugal e há 595 mil portugueses com mais de 80 anos), a irrelevância do ministro dos Negócios Estrangeiros, a fragilidade da ministra da Administração Interna, as múltiplas garantias de Passos Coelho que foram sempre desmentidas por decisões do próprio Passos Coelho, o programa da coligação que não se discute porque não existe, etc, etc.»
Isto decorre, há que dize-lo, não apenas de uma habilidosa estratégia da PAF (o balanço destes últimos quatro anos de governação está praticamente arredado da campanha eleitoral. As propostas concretas da PAF para o futuro, também); da errada opção do PS (que devia concentrar-se mais no seu programa); mas essencialmente da paupérrima cobertura mediática que a generalidade dos meios de comunicação social difundem, designadamente as televisões.
Nas próximas eleições legislativas, de 4 de outubro, alguns partidos voltam a estar confrontados com o dilema de os eleitores recorrerem ou não ao chamado «voto útil».
À direita, a coligação PAF faz esse apelo e à esquerda o PS afina pelo mesmo diapasão. Face aos dados das sondagens que apontam para um empate técnico entre estas forças políticas, os eleitores são pressionados para refletirem sobre o voto útil, como se a democracia e a liberdade de escolha fossem uma ameaça para a sociedade: ou nós ou o caos.
Mas, o voto é útil para quem? Para quem recebe ou para quem dá? Havia uma máxima antigamente que afirmava que «o voto útil só é útil para quem o recebe», mas a lógica do voto deve justamente o contrário. Por isso a questão que se deve colocar não é a do voto útil mas sim a da vantagem de votar no partido A ou B.
O sistema favorece os grandes. É uma frase batida no mundo do futebol, mas que se aplica na perfeição às eleições. Nas legislativas de 2011, mais de meio milhão de eleitores ficou de fora do sistema eleitoral. Foram cerca de 512 mil votos desaproveitados que não serviram para eleger qualquer deputado. A culpa é do método de Hondt, modelo matemático proporcional, que dá vantagem ao partido mais votado, (por isso é que em Portugal não é necessário ter 50% dos votos para eleger uma maioria absoluta, basta para tanto 43% ou 44%).
Não foi por acaso que PSD e CDS-PP se apresentam juntos às próximas eleições. Ao concorrerem em coligação os dois partidos valem mais do que a soma das partes e isso poderá ser decisivo para a vitória. Trata-se de uma evidência puramente matemática, ou seja, não tem em consideração fatores de ordem política que influenciam os resultados obtidos. O efeito prático da coligação, ao juntar os votos dos dois partidos em cada círculo eleitoral adquire uma maior capacidade para conseguir os últimos mandatos em disputa, cuja atribuição é frequentemente decidida por escassas dezenas de votos. Em caso de derrota para a coligação, o facto de se apresentarem juntos poderá também servir para minorar a perda de deputados.
Ora, tendo em conta as sondagens que indicam uma grande proximidade entre PS e a PAF, e prevendo-se uma disputa taco a taco no dia 4 de Outubro, qualquer deslize num dos distritos com um eleitorado mais flutuante poderá ser decisivo. Sobretudo em Lisboa, Porto e Setúbal, onde são mais comuns os focos de instabilidade.
Dadas as assimetrias verificadas no país, a distribuição da população é variável e a dimensão dos círculos eleitorais é muito desigual, o que significa que o patamar para uma força política eleger um deputado é muito variável: enquanto em Lisboa 2% podem ser suficientes, em Portalegre podem ser necessários quase 25%. O que significa que mais votos não resultam obrigatoriamente em mais deputados. Na prática, o valor de cada voto depende da sua localização geográfica. Votar em círculos como Vila Real, Portalegre, Guarda, Bragança, Castelo Branco, Évora ou Beja é diferente de votar em Lisboa ou Porto, Braga e Setúbal ou Santarém.
Como se verifica, a divisão do território em diferentes círculos serve mais para reduzir a representação dos partidos de menor dimensão do que para eleger uma representação de base regional. Para que se perceba melhor: não faz qualquer sentido votar ou PCTP-MRPP ou Livre fora de Lisboa, porquanto é, provavelmente um voto totalmente inútil, dado não se afigurar grandes hipóteses de eleger qualquer deputado. O mesmo é votar, por exemplo, CDU na Madeira, votar BE em Vila Real, ou votar AGIR em Beja, são votos que não se converterão em representação parlamentar e nós temos uma democracia representativa.
Para a composição da AR, a distribuição dos mandatos segundo critérios geográficos e demográficos é determinante, além das distorções na proporcionalidade geradas pela aplicação do método de Hondt, são elementos quase tão importantes quanto o número total de votos dos partidos.
Mas admitir que há votos que têm menor valor que outros, conduz, necessariamente, à desvalorização das eleições como oportunidade de mudança e de dar visibilidade a novas propostas. Poderá ser uma das razões para o crescimento contínuo da abstenção e a sensação de muitos votantes que não valerá a pena participar no ato eleitoral, desinteressando-se da própria política.
A uma semana do ato eleitoral haverá certamente ainda muitos eleitores indecisos. Uns, sabendo não se importam, pois não tencionam ir votar. Outros, porque estão desiludidos com a classe política, «são tudo farinha do mesmo saco», dizem e outros ainda porque fazem o seguinte raciocínio: «o meu voto não conta para nada, no fim fica tudo na mesma».
Esta onda de descrédito com o processo eleitoral e de desapontamento com a classe política é alimentada por diversos sectores da sociedade prtuguesa interessados no status quo, razão pela qual os eleitores deveriam refletir se o facto de não irem votar, não estará precisamente a contribuir para se manter este estado de coisas e a colaborar ativamente para que tudo fique na mesma.
«Ou seja, quando é para cortar pensões: "eh pá, desculpem lá mas tem que ser, por causa do défice... O défice é um número importantíssimo! Não posso aparecer na Alemanha com um défice destes". Quando é para tapar buracos de bancos: "O défice? Isso é uma contabilização estatística... Quer dizer, é um número... Não vamos estar aqui a chatear-nos por causa de um número» (Ricardo Araújo Pereira)
«A coligação Passos-Portas não precisava de aparecer à frente nas sondagens para merecer ser congratulada pela sua extraordinária performance. Admita--se: passava pela cabeça de alguém que quem andou quatro anos a cortar pensões escolhesse colocar o assunto no centro da campanha, acusando o PS de o querer fazer? A quem ocorreria que a dupla que se esmerou a cortar a eito apoios sociais já sujeitos a condição de recursos, como o complemento solidário para idosos, denegrisse medidas inscritas no programa do PS que visam certificar que outras ajudas do Estado vão só para quem delas precisa e portanto o dinheiro dos impostos de todos é bem utilizado? A quem lembraria senão à genial desvergonha de Passos e Portas fazer disto um dos principais motes do seu discurso e do ataque ao PS?
E o melhor é que resulta. Perante tal absurdo, que fazem PS e demais partidos da oposição (e os jornalistas)? Ficam tão aparvalhados que se limitam a ripostar com o corte de 600 milhões na Segurança Social com que a coligação se comprometeu em abril em Bruxelas e a admissão, à época, da ministra das Finanças de que isso significava cortar pensões. Como se não houvesse mais nada para dizer. Então, alminhas, Passos e Portas não impuseram em 2014 a "contribuição de sustentabilidade" que cortava definitivamente - de-fi-ni-ti-va-men-te, repita-se - as pensões contributivas acima de mil euros?
A ver se nos entendemos, que anda toda a gente esquecida, distraída ou mesmo doida varrida: se o Tribunal Constitucional não tivesse chumbado a medida, todas as pensões acima dos mil euros estavam com corte definitivo desde o início deste ano. E não apenas essas: Passos e Portas quiseram tirar, com efeito a partir de 2014, 10% a todas as pensões da Caixa Geral de Aposentações acima dos 600 euros ilíquidos. Também para sempre. E ainda tentaram reduzir a partir de 2014 as pensões de sobrevivência - ou seja, as que recebem os sobrevivos de um familiar - desde que o beneficiário tivesse uma pensão própria e a soma das duas ultrapassasse dois mil euros ilíquidos. Estes três cortes definitivos de pensões estariam hoje em vigor caso o TC não os tivesse impedido.
Mas já se varreu a toda a gente. De tal modo que ainda ontem Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, esteve na TVI a declamar poemas de amor: "A paternidade dessas medidas de corte de salários e pensões é do PS"; "Estamos felizmente a devolver rendimento às pessoas, os pensionistas já não têm de ter sobre eles a pressão que tinham há dois ou três anos." O homem que comandou as suas hostes no voto a favor dos cortes definitivos de pensões e de salários e invetivou duramente o Tribunal Constitucional por os obstaculizar bate agora palminhas à "devolução". Coitado de Ricardo Araújo Pereira, em cujo programa isto se passou; nem ele tem andamento para parodiantes destes. Deviam até mudar o nome: "muito à frente" - de fuga para a frente - é que era».
Más notícias para o Governo e para a coligação PAF. O défice orçamental de 2014 foi revisto em alta de 4,5% do PIB para 7,2% do PIB, segundo o reporte semestral enviado pelo INE, fruto da recapitalização de 4,9 mil milhões de euros do Novo Banco feita pelo Fundo de Resolução.
Como o Novo Banco, do qual o Fundo de Resolução é o único acionista, não foi vendido num espaço de um ano, após a sua recapitalização em Agosto de 2014, de acordo com as regras europeias de contabilidade, têm impacto no défice público todas as injeções de capital público em empresas com prejuízos e sem planos de negócios ou reestruturação que assegurem tratar-se de um investimento rentável.
A subida já tinha sido avançada esta semana pelo Negócios, que deu conta, ainda, que este pode não ser o último impacto do Novo Banco - os défices de 2015 e 2016 também poderão vir a ser afetados - .
O risco de nova recapitalização é um dos fatores que está a dificultar a venda do Novo Banco. Foi, aliás, o insucesso dessa operação até ao início de Agosto deste ano que obrigou a inscrição do valor da recapitalização no défice de 2014, e que explica que futuras recapitalizações, caso venham a ser identificadas necessidades de recapitalização nos testes de stress do BCE, feitas pelo Fundo de Resolução, tenham semelhantes procedimentos.
A única forma de evitar que se reflita no défice público será conseguir que uma eventual recapitalização seja garantida por fundos privados, eventualmente numa segunda tentativa de alienação da instituição. Após a identificação das necessidades de capital pelo BCE, o banco deverá ter até nove meses para as suprir, o que poderá empurrar eventuais impactos para 2016.
Entretanto o Governo já desvalorizou dizendo que se tratava de «meros dados estatísticos». Este é o mesmo executivo que sempre trabalhou para as estatísticas e para que se atingissem determinados objetivos, escusados, como fica provado, dado que o défice atual é semelhante ao de 2011.
Tanta austeridade, tanto desemprego em níveis nunca vistos, tanta pobreza completamente injustificada, tantos sacrifícios impostos ao povo português para nada.
Ainda assim, Paulo Portas tem a ‘distinta lata’ de vir dizer «Vejo o PS a disparar outra vez défice e dívida» se ganhar as eleições. Esquecendo-se da compra dos submarinos, quando era ministro da Defesa, e que fez derrapar as contas do Estado em 2010.
O presidente do Partido Democrático Republicano (PDR, Marinho e Pinto) anunciou que vai fazer uma participação à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre este sketch de Ricardo Araújo Pereira no programa da TVI - «Isto é tudo muito bonito, mas…».
«Queria começar esta declaração por manifestar-me absolutamente chocado e pessoalmente transtornado pelas imagens que vi ontem na TVI no final do Jornal das 8. Eu sou o presidente do Partido Democrático Republicano, eu sou candidato por Coimbra à Assembleia da República e o que vi no final desse espaço informativo foi uma pessoa desconhecida a urinar na minha imagem, a urinar numa fotografia minha», afirmou Marinho e Pinto, no final de uma visita à feira de Leiria.
«Os partidos são penicos e o voto é xixi, urinar é um direito e um dever cívico. Durante 48 anos o direito de urinar foi-nos sonegado com um grave prejuízo para os nossos rins e agora que conquistámos o direito de urinar não podemos fazer retenção», ironizou Ricardo Araújo Pereira depois de o líder do PDR ter usado a expressão «mijem fora do penico» para incentivar os jovens a não votar nos cinco partidos com assento parlamentar.
Acontece que o dirigente do PDR diz ser quem «mais se bateu, bate e baterá em Portugal pela liberdade de expressão», mas considerou, no entanto, que esta deve ter «limites».
E o limite, segundo Marinho e Pinto é: «mijem fora do penico», mas não me mijem em cima. A última frase omitiu-a. Sinceramente Marinho Pinto pôs-se a jeito…
Alex Tsipras voltou a ganhar as eleições na Grécia, mas sem maioria absoluta (145 lugares dos 300 do parlamento de Atenas).
O Syriza deverá agora aliar-se de novo aos Gregos Independentes, partido da direita nacionalista com quem já havia formado governo em Janeiro deste ano. Como grandes derrotados surgem os socialistas do Pasok que não deverão ir além de 17 lugares no Parlamento, os centristas do To Potami, com 10, e sobretudo a extrema-esquerda dissidente do Syrisa, os deputados que se afastaram de Tsipras para formar um novo partido, a União Popular, o qual não conseguiu ultrapassar a barreira dos 3% e não deverá ter por isso representação parlamentar.
É a terceira vitória eleitoral de Tsipras em menos de nove meses! Esta terceira vitória de Tsipras é tanto mais surpreendente quanto é certo que surge num contexto de grande desânimo e descrença (a abstenção terá rondado os 40%), que se instalou no país depois do líder grego ter cedido às pressões de Bruxelas para a Grécia se manter no Euro, aceitando condições ainda mais pesadas do que inicialmente previstas e depois da vontade popular de pôr termo à austeridade, expressa no referendo de Julho passado.
Essa humilhação provocou uma fragmentação no Syrisa e afastou do partido boa parte do seu eleitorado, reduzindo a popularidade de Tsipras e com a agravante do novo dirigente dos conservadores da Nova Democracia, Evangelos Meimarakis, ter sido um adversário temível, disputando a liderança com Tsipras, taco a taco nas sondagens, quase até final.
Aparentemente foram os 15% de indecisos que acabaram por fazer a diferença, inclinando-se para a esquerda e renovando assim o mandato do Syriza.
A duas semanas das eleições legislativas há sondagens para todos os gostos. Assim, de acordo com a sondagem da Universidade Católica para a RTP, a coligação PAF, surge com 41% das intenções de voto. O PS com 34%, o Bloco de Esquerda surge como terceira força política com 8% (?) e a CDU fica com 7%, sendo que nenhum outro partido consegue eleger deputados.
Esta sondagem aponta um elevado número de indecisos cuja estimativa é calculada com base nas intenções diretas de voto em cada partido, e redistribuindo os indecisos com base numa segunda pergunta sobre intenção de voto, tendo a particularidade de a amostra ser inferior à de um barómetro.
Já na sondagem realizada pela Aximage para o Jornal de Negócios e o Correio da Manhã entre os dias 13 e 17 de Setembro, a coligação de direita surge com uma intenção de voto de 35,3%, enquanto o PS reúne 34,7% das intenções de voto. O que significa que a coligação PSD/CDS e o PS estão separados por seis décimas nas intenções de voto, segundo
Por comparação com a sondagem realizada anteriormente, o PS recupera, passando de 33,3% para 34,7%, enquanto a coligação tem uma queda significativa, passando de 38,9% para 35,3%. A abstenção, nesta última sondagem, situa-se, nos 39,5% contra os 36,2% da anterior.
Nesta sondagem, a CDU regista uma intenção de voto de 8,3% contra os 8,5% da obtida entre 4 e 7 de Setembro, enquanto o Bloco de Esquerda sobe de 4,6% para 5,8%. Já o PDR e o Livre, que na sondagem realiza entre 4 e 7 de Setembro surgiam com uma intenção de voto de 1,8% e 1,9%, respetivamente, não elegem qualquer deputado. A percentagem de indecisos apurados neste estudo de opinião sobe de 2,9 para 8,3. Um dado relevante para esta sondagem é a resposta à pergunta: «a sua intenção de abster-se, votar no partido y, votar branco ou nulo é firme ou pode mudar?». Em resposta, 75,3% dos inquiridos referem já terem uma intenção "firme" de votar numa determinada força política, enquanto 24,7% admite mudar o sentido de voto.
Também ontem foi divulgado um estudo da Eurosondagem para a SIC e para o Expresso, que dá o PS à frente nas intenções de voto (1,5 pontos à frente da coligação) mas elegendo um menor número de deputados para a Assembleia da República, o que cria um situação inédita e complicada.
Neste estudo da Eurosondagem, o partido socialista com 35,5% conseguirá eleger entre 95 a 101 deputados. Já a coligação com 34% conseguirá 99 a 102 lugares no Parlamento. De acordo ainda com esta sondagem a CDU garantiria entre 20 a 22 deputados – o que há mais 30 anos não acontece –, o BE elegeria entre 6 a 9, agora tem oito. O PDR de Marinho e Pinto poderia meter os cabeças de lista de Lisboa e Porto e o Livre consegue eleger apenas um deputado em Lisboa.
Conclusão: o PS desce 0,5% em relação ao último barómetro. Já a coligação, caiu um ponto percentual, de 35% para 34%. Ou seja a diferença entre os dois é agora em 1,5%, sendo que no último barómetro se situava em 1%.
No artigo 187º. da CRP está, preto no branco, que o «Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais». Mas o problema é mesmo esse. Mas quais resultados?
Caso esta situação se venha a verificar, dizem os constitucionalistas que o PR convidará para formar governo o partido que tenha elegido mais deputados. Mas há ainda outro problema. Caso a coligação PAF ganhe, nem António Costa, nem a restante oposição viabilizará o OE, como também não viabilizará um governo minoritário da coligação, pelo que este não conseguirá passar no parlamento. Já um governo minoritário do PS, tendo a coligação mais deputados, só poderia passar no Parlamento caso houvesse acordo com a CDU, já que teria naturalmente o veto da coligação, o que o tornaria dependente do apoio do PCP para toda e qualquer medida, o que não é muito plausível que aconteça.
As próximas eleições legislativas foram marcadas para 4 de outubro, por decisão de Cavaco Silva. Quando os portugueses forem às urnas, o Presidente da República terá os seus poderes condicionados desde 9 de setembro. Se o que as sondagens apontam for uma realidade, o país acordará no dia 5 de Outubro num «beco sem saída». O Parlamento não terá quaisquer perspetivas de produzir um governo minimamente estável, nem sequer de aprovar um Orçamento de Estado, com a agravante da AR não poder ser dissolvida durante seis meses, face à limitação dos poderes presidenciais. O governo estará então em funções de gestão, sendo substituído provavelmente por sucessivos governos, que cairão no parlamento à primeira oportunidade e o mais certo é termos eleições legislativas a muito curto prazo.
Por tudo isto, seria bom que no próximo dia 4 de Outubro acorrêssemos às urnas a fim de acautelarmos esta situação.
