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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Dom | 31.01.16

Polémicas à volta de um esboço

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(cartoon JN)

 

Depois do reboliço das presidenciais, a política portuguesa voltou a animar-se. O tema agora é a famigerada carta de Bruxelas que gerou críticas e crispações à Direita, com dúvidas sobre o esboço de Orçamento do Executivo socialista 

À Esquerda, a missiva de Bruxelas não mereceu grande reação por parte de Bloco de Esquerda e CDU. Ainda assim, os partidos que suportam o apoio parlamentar ao Executivo deram um claro sinal de apoio e solicitaram a Costa para não ceder a Bruxelas.

Da parte do Governo, a posição é de desvalorização. Diz que será feito um trabalho técnico para esclarecer Bruxelas e garante que a resposta apresentará bons argumentos.

Em causa estão as metas orçamentais. A Comissão Europeia pede explicações sobre o défice estrutural, mais precisamente, como se pretende diminuir este indicador em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho (0,6%), alertando de que não vai contemporizar com as contas apresentadas pelo governo português, dado que esperava um maior esforço de consolidação orçamental. São já vários os comentários dirigidos ao rascunho orçamental e as três principais agências internacionais de notação (rating) já avisaram de que o cenário macroeconómico previsto é otimista e que, a exitir derrapagem orçamental, poderão agravar a avaliação de risco do país.

Ao Governo compete dar uma resposta à Comissão Europeia e essa resposta pode seguir apenas com justificações para os números apresentados, sobretudo os da redução do défice estrutural que levanta mais dúvidas a Bruxelas, mas com pouca ou nenhuma alteração ao draft de orçamento que tinha sido entregue.

António Costa deu isso a entender quando afirmou: «Temos boas razões do ponto de vista económico para argumentar e defender a nossa posição». Costa não fala em alterar, não quer dizer que não possa ser obrigado a fazê-lo mais tarde, mas para já, PCP e BE apoiam esta posição.

Acontece que no passado recente, há exemplos de cedências e de posições de força. Em 2014, França, Itália e Áustria receberam da Comissão Europeia cartas parecidas com a que agora foi enviada a Mário Centeno. E os três cederam sem apelo nem agravo. Mas, mais recentemente, o governo espanhol desobedeceu às recomendações de Bruxelas sobre o défice estrutural, manteve tudo como estava e nada lhe aconteceu .

Várias fontes de partidos da Esquerda sustentam que António Costa vai jogar com isso e lembram que Portugal tem melhores argumentos que outros países que viram a Comissão não gostar particularmente dos rascunhos dos respetivos orçamentos, mas que posteriormente mantiveram a proposta inicial. Não podem naturalmente impor regras a Portugal que não exigiram a outros membros!

Acresce ainda aos argumentos da Esquerda outras duas razões de peso: o recente relatório do Tribunal Europeu de Contas, que alerta para o facto de a Comissão Europeia ter sido mais exigente para alguns Estados, designadamente para Portugal, do que para outros e ainda outro facto não despiciendo: se a Comissão Europeia arrastar o processo e chumbar o rascunho do Orçamento, este não estará em vigor em abril e Portugal passaria vários meses (e não apenas três) em regime de duodécimos. O que seria ainda mais grave para a economia e favorável a um ajustamento estrutural, como exigido pelos parceiros europeus.

Ou seja, Bruxelas poderá optar por um mal menor: pese embora não concorde com a política seguida pelo Governo, poder-se-á ver obrigada a aceitá-la. 

O primeiro-ministro garantiu que o trabalho negocial decorre com Bruxelas de forma «franca e cordial» e manifestou ainda a convicção de que haverá «um ponto de entendimento» com Bruxelas e garantiu que o esforço acrescido que a Comissão está a exigir não coloca em causa o cumprimento de qualquer dos compromissos, como a reposição de pensões, salários na administração pública e o início do fim da asfixia fiscal sobre a classe média, menosprezando, ainda, os avisos deixados esta semana por várias agências de investimento e analistas quanto às medidas orçamentais para este ano.

Qui | 28.01.16

«Dois pesos e duas medidas»

Foi instaurado um processo disciplina a Islam Slimani por alegada agressão do avançado argelino ao jogador do Benfica, Samaris.

O Diretor-Geral de futebol profissional do Sporting, Octávio Machado, insurgiu-se, ontem, em conferência de imprensa realizada em Alvalade, contra o que considera ser «dois pesos e duas medidas» por parte do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol Profissional que aplicou o castigo ao jogador argelino e, concomitantemente arquivou as queixas do Sporting de pretensos atos violentos sobre jogadores leoninos dos atletas do Benfica, designadamente Samaris, Fejsa, Eliseu, Sílvio e Jardel.

Tudo isto acontece porque o Sporting está em 1º lugar no Campeonato nacional de Futebol e certamente dava muito jeito ao Benfica que Slimani, o melhor goleador do Sporting, ficasse de fora uns quantos jogos.

Quando não se consegue ganhar dentro do campo, têm-se que se arranjar outras táticas….

Ter | 26.01.16

«Podíamos arranjar uma candidata mais engraçadinha...»

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 (foto do Expresso)

O candidato do PCP Edgar Silva foi uma má escolha e a modesta pontuação alcançada nestas eleições presidenciais vem demonstrar isso mesmo. Os comunistas ganhariam mais, na minha opinião, em ter apoiado ou Carvalho da Silva ou Sampaio da Nóvoa.

Acresce que Edgar Silva não fez uma boa campanha e o eleitorado comunista, embora fiel, sabe distinguir «o trigo do joio» e cedo percebeu que o candidato do PCP não era para a ser levado muito a sério e fintou a disciplina de voto imposta pelo partido e votou em Nóvoa, em Marcelo ou dividiu-se pela abstenção. Basta analisar os resultados eleitorais nos distritos de Beja e Setúbal, por exemplo.

O resultado alcançado pelo candidato do PCP foi tão mau que nem dá direito a receber subvenção estatal para cobrir despesas da campanha, ao que julgo saber uma das mais onerosas, o que não deixará de gerar uma dificuldade acrescida no PCP e seus dirigentes na digestão dos resultados obtidos, por todas as consequências que daí resultarão.

Só isso explica a desorientação do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na noite eleitoral, que o levou a ter a seguinte reação face aos resultados de Edgar Silva: «Podíamos arranjar uma candidata mais engraçadinha e com um discurso mais populista» (...) «são opções e não quero critica-las» (...) «Não somos capazes de mudar. Fazemos sempre a mesma opção por uma forma séria de fazer política». 

A frase dirigida diretamente à candidata do BE para além de sexista e machista é manifestamente infeliz e revela algum ressabiamento.

Pois é pena que o PCP não consiga mudar e trilhe o mesmo caminho há 40 anos e continue a ser o mesmo partido monolítico e retrógrado, quando tudo muda a nossa volta.

Não é pois de admirar que continuem a somar derrotas eleitorais (salvam-se as autárquicas). Depois de terem descido nas últimas legislativas viram agora a candidata do BE conseguir o dobro da votação do candidato comunista.

Seg | 25.01.16

No rescaldo das Presidenciais

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Marcelo Rebelo de Sousa com uma vitória esmagadora e com uma votação muito superior à da PAF, ganhou em todos os distritos do país e será o próximo Presidente da República.

Ainda assim, Sampaio da Nóvoa surpreendeu e alcançou o segundo lugar com 22,78% dos votos – mais de um milhão de portugueses votou no ex-reitor. Um resultado que o deixou com larga vantagem, relativamente a Maria de Belém. Nóvoa revelou-se um bom candidato e que no final soube, com dignidade, assumir a derrota. 

Marisa Matias  teve uma boa votação que premeia uma boa campanha. Apoiada pelo Bloco de Esquerda, a candidata conquistou o terceiro lugar na votação: 10,10% dos votos (mais de 468 mil portugueses votaram nela) - o melhor resultado das três eleições para a Presidência da República em que o Bloco de Esquerda apresentou candidato próprio.

Tino de Rans foi a grande surpresa desta noite. Ninguém dava nada por ele, mas a verdade é que com a sua simplicidade conquistou o voto de mais de 151 mil portugueses. O balanço final dá a Tino de Rans o sexto lugar com 3,31% dos votos – deixa para trás Paulo de Morais (2,15%), Henrique Neto (0,83%), Jorge Sequeira (0,30%) e Cândido Ferreira (0,23%). Quem diria!

Maria de Belém com 4,24% foi a grande derrotada destas eleições.  O resultado foi muito pior do quese imaginava. A ex-ministra da Saúde foi uma das grandes deceções da noite. Não só ficou longe de Sampaio da Nóvoa, como teve menos de metade dos votos de Marisa Matias e como não atingiu a fasquia do 5% será a candidata a ter de suportar por inteiro a sua campanha, porque o Estado não lhe paga a subvenção pública devida. Nas primeiras sondagens realizadas, Maria de Belém surgia como a segunda candidata com mais intenções de voto. Mas a partir de dezembro começou em queda abrupta que acabou por se materializar no dececionante resultado eleitoral: um quarto lugar – a mais de 272 mil votos do terceiro. A polémica questão das subvenções políticas que surgiu a duas semanas das eleições também não a terá ajudado. A sua candidatura, empurrada pelos históricos da ala segurista, foi no que deu. Sinceramente, penso que não tinha necessidade de se ter prestado a tamanha humilhação.

Edgar Silva também teve um mau resultado. O padre católico não conseguiu convencer o eleitorado comunista. Com 3,95% dos votos conseguidos nas presidenciais fica muito aquém do expectável. O resultado do candidato Edgar Silva é tão fraco que torna o PCP um aliado mais perigoso para o governo socialista. Neste momento os comunistas devem estar a tentar perceber se era o candidato que era fraco ou se já estão a pagar o preço por apoiarem um governo do qual não fazem parte.

Finalmente os números da abstenção. A abstenção ficou assim em 51,16%. O que significa que mais de metade dos eleitores não votou. Só na reeleição de Cavaco Silva a abstenção atingiu um nível mais elevado do que nas Presidenciais deste domingo. Este nível de abstenção é o segundo mais elevado em Presidenciais desde o 25 de Abril. Se forem excluídas as eleições em que os presidentes foram reeleitos (o que não foi o caso), então a abstenção foi a mais elevada de sempre.

Sab | 23.01.16

Domingo, tudo às urnas!

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Desde de que completei 18 anos, nunca deixei de votar. Sempre encarei o voto como um direito e um dever do qual quero usufruir, mesmo quando dou por mim a questionar se o meu voto muda alguma coisa.Conquistámos um direito tão importante, que é lamentável se não lhe dermos uso ou senão reconheçamos o seu poder.  Posso até votar em branco, como já aconteceu, mas não deixo de votar.

O nosso envolvimento nas questões políticas é crucial para o crescimento do nosso país. Não podemos querer um país melhor e depois cair na apatia da não participação política e cívica, limitando-nos a posteriori a criticar quem nos calhou em sorte.

É através das eleições que somos chamados a decidir o nosso futuro e por isso votar torna-se bem mais que um direito: votar é mesmo um dever de cidadania.

Hoje em dia gozamos de uma liberdade plena e fazemos questão de escolher quase tudo no nosso dia-a-dia e de decidir sobre praticamente todas as questões que se nos apresentam. Vamos deixar que decidam por nós o futuro Presidente da República? Não faz sentido!

Por isso, o meu apelo é muito simples. Portugal precisa de todos nós, no dia 24 de janeiro, informe-se e intervenha na escolha do próximo Presidente. Não conhece os candidatos? Fácil! Procure as propostas dos 10 candidatos presidenciais. Ah, e tal, mas eu nem sei onde é que se vota, informe-se aqui, mas por favor não deixe de votar! Não deixe que outros decidam o futuro por si. Seja um cidadão responsável. Vote!

Sex | 22.01.16

Tudo vai depender da abstenção

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A avaliar pelas sondagens que hoje foram conhecidas, Marcelo Rebelo de Sousa é o preferido dos portugueses para o cargo de Presidente da República, destacando-se dos seus principais adversários, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém.

Contudo, Marcelo está a perder gás, a margem tem vindo estreitar-se, enquanto Nóvoa e Marisa ganham fôlego. Sampaio da Nóvoa regista mesmo a maior subida. O candidato tem insistido que acredita numa segunda volta e, segundo os números divulgados nas várias sondagens, é mesmo o mais bem colocado para desafiar Marcelo Rebelo de Sousa.

Maria de Belém tem sido porventura a maior desilusão destas eleições. Foi quem mais desceu durante a campanha, sendo que os resultados das sondagens ainda nem sequer têm em conta a polémica das subvenções vitalícias. Resta perceber se ficará ou não atrás de Marisa Matias. A candidata apoiada pelo BE, também tem feito uma boa campanha e subido nas intenções de voto.

Do que se conclui que a abstenção é que irá decidir se as eleições presidencias ficam decididas já no próximo domingo. Ou seja, se a abstenção for grande, Marcelo pode não chegar aos 50% dos votos, arriscando mesmo uma segunda volta.

Recorde-se que segundo dados do Expresso e analisando a tendência da abstenção nas eleições presidenciais conclui-se que na primeira eleição dos presidentes o recorde negativo foi alcançado em 2006, quando na 1ª eleição de Cavaco Silva, com 38,47% de abstenção. Em contraponto, o recorde absoluto de abstenção nas presidenciais foi atingido em 2011, justamente na reeleição de Cavaco, com 53,48%.

O facto de haver sondagens que nos últimos dias encurtaram a vantagem de Marcelo face aos adversários justifica alguma prudência A candidatura de Rebelo de Sousa está confiante numa vitória inequívoca no próximo domingo, mas à cautela tem uma equipa a trabalhar para a eventualidade de ter de ir a uma segunda volta.

Qui | 21.01.16

Ainda as subvenções vitalícias

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O Tribunal Constitucional chumbou através do acórdão n.º 3/2016, a norma que faz depender as subvenções vitalícias pagas a ex-políticos da condição de recursos. A norma foi declarada inconstitucional «por violação do princípio da proteção da confiança». Em consequência da decisão do Tribunal Constitucional o Estado vai ter de devolver aos antigos deputados ou ex-membros do Governo as subvenções que cortou ou eliminou durante o ano passado.

O pedido de fiscalização junto do Tribunal Constitucional foi suscitado por um grupo de 30 deputados da Assembleia da República. Maria de Belém Roseira integra a lista de deputados que pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização das normas do Orçamento do Estado para 2015 sobre as subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos políticos.

Mas o problema não é jurídico, é essencialmente político, e sob esse ponto de vista é lamentável que um grupo de deputados, maioritariamente do PS, tenha pedido a constitucionalidade daquela norma em causa própria. Até porque a subvenção foi uma prestação que os políticos decidiram para si próprios num outro contexto, num outro tempo, hoje constitui tão-somente uma benesse como bem referiu Catarina Martins.

E é óbvio que tudo isto é imoral, mas não me vou alongar mais, pois já escrevi sobre este assunto aqui e aqui.

Qua | 20.01.16

Por que voto em Sampaio da Nóvoa

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 Dizia-me uma colega muito admirada:

- Não vais votar Marcelo? Mas tu gostavas de tanto de o ver na TVI? Pois, efetivamente via o comentário semanal de Marcelo Rebelo de Sousa, quanto a gostar, tinha dias, nem sempre concordava com as suas análises…

Acontece que o que está em causa nestas eleições não é a eleição do melhor comentador político. Se fosse isso, até poderia eventualmente ponderar a hipótese de votar em Marcelo.

O que está em disputa no próximo dia 24 de janeiro é a eleição do Presidente da República e, por isso, votarei em Sampaio da Nóvoa porque, de entre todos os candidatos que se apresentaram a esta eleição, é o único que reúne um conjunto de qualidades e atributos que, em meu entender, são fundamentais para o cargo de mais alto magistrado da nação.

Vou votar em Sampaio da Nóvoa porque a eleição de um cidadão independente dos partidos é o garante de que não teremos um presidente de fação como o anterior.

Vou votar em Sampaio da Nóvoa porque a sua personalidade humanista, intelectual e cívica, de independência e de identificação com os valores do Estado de Direito democrático constantes da Constituição da República, pilares fundamentais da nossa democracia e tão abalados nos últimos dez anos, são uma garantia de mudanças no estilo e na forma de um «tempo novo» de que tanto precisamos e ansiamos.

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