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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Qui | 27.09.18

Caso do material roubado em Tancos

 

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O furto de material militar na base de Tancos em junho de 2017 veio por em causa a Defesa e as Forças Armadas, colocando a tutela política, nomeadamente o ministro da Defesa debaixo de fogo.

 

Um dos momentos mais caricatos aconteceu na sequência de uma entrevista do ministro da Defesa, na qual Azeredo Lopes admitiu, numa alusão à falta de provas, que no limite podia não ter havido furto. As declarações provocaram polémica não só a nível político, mas também no Exército e nas entidades que investigavam o caso.

 

O material militar apareceu a 18 de outubro, num campo aberto, na Chamusca, a 21 quilómetros de onde tinha sido furtado quatro meses antes.

 

O material foi recolhido pela Polícia Judiciária Militar, que disse ter tido a colaboração da GNR de Loulé, e só depois deu conhecimento à Polícia Judiciária, que liderava a investigação.

 

Só que, na relação do material encontrado havia uma caixa com 200 petardos a mais, como revelou o próprio chefe do Estado-Maior do Exército numa conferência de imprensa, para dar conta do final das operações de esvaziamento dos paióis de Tancos.

  

Agora, um ano após o furto de armas em Tancos, sem que se conhecesse ao certo o que se passou, eis as primeiras vítimas: oito detidos - quatro elementos da Polícia Judiciária Militar (entre eles o próprio diretor), três elementos da GNR e um civil (que se crê ter sido o autor do furto). Estão indiciados por uma longa lista de crimes: associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, recetação, detenção de arma proibida e tráfico de armas.

 

O mais curioso é que a detenção destes suspeitos teve a ver não tanto com o roubo das armas em Tancos, mas com a sua devolução na Chamusca que parece ter sido, afinal, encenada.

 

A descoberta do material não foi o fim, mas o princípio de uma nova investigação no caso de Tancos. Os procuradores do MP e PJ continuaram o seu trabalho na senda do suspeito do roubo. Chamaram-lhe Operação Húbris, designação que deriva de um conceito grego e que se aplica a tudo o que ultrapassa os limites.

 

Sabe-se agora que o autor do furto foi um homem, referenciado pelas polícias como traficante de droga e de armas e terá contado com a cumplicidade quer de elementos da GNR, quer da Polícia Judiciária Militar para devolver o material furtado. Ter-se-á valido de informações privilegiadas por parte de ex-colegas para conseguir tirar o material de Tancos.

 

Assustou-se, contudo, com a repercussão do caso e quis devolver o material roubado. Para tal, contactou um ex-companheiro, militar do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Loulé. Este terá falado com um superior, que contactou elementos da PJ Militar. O plano era a PJ Militar ficar com os louros da descoberta do material furtado e, em troca, encobria-se a autoria do furto. O Ministério Público e a PJ acreditam que a PJM desencadeou «uma guerrilha corporativa» para impedir a identificação dos autores do roubo das armas de Tancos.

 

Esperemos que agora, no meio desta trapalhada, se possa chegar à verdade sobre o que aconteceu, de facto, sobre este caso.

 

Sex | 21.09.18

Lucília Gago é a nova PGR

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Depois de o Expresso e alguma comunicação social afirmarem que a recondução de Joana Marques Vidal era mais do que provável, eis que o governo, que sempre se mostrou favorável à existência de um único mandato da PGR, propôs ao Presidente da República a nomeação da magistrada Lucília Gago, o qual aceitou de imediato.

 

Das duas, uma: ou Marcelo mudou de opinião ou o Expresso fabricou uma das suas fake news.

 

Depois da pressão exercida pelo CDS e por algumas fações do PSD, em que fizeram desta uma questão fraturante entre direita e esquerda, acusando até o Governo de impor uma fake constitution, como desculpa para travar um segundo mandato da atual Procuradora-Geral da República, esperavam-se manifestações de revolta e repúdio por parte daqueles setores. Porém, as únicas reações negativas conhecidas à nomeação da atual PGR vieram, curiosamente, de quem menos se esperava - Pedro Passos Coelho - , numa carta de agradecimento a Joana Marques Vidal pelo seu desempenho.

 

É óbvio que esta nomeação foi uma derrota da direita que nos últimos tempos abraçou esta causa e tomou-a como sua, perdendo em toda a linha.

 

Resta esperar que a nova PGR pugne pelos elementares princípios do Estado de Direito, corrigindo o que correu mal (a incapacidade de garantir o segredo de Justiça, sobretudo) e melhorando o que passou a estar no bom caminho. O País precisa de uma investigação que dê confiança aos cidadãos para não ficar à mercê da impunidade.

Qua | 19.09.18

Recondução da PGR

 

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A imprensa avança que Joana Marques Vidal deverá ser reconduzida no mandato como Procuradora-Geral da República (PGR). O anúncio deverá ser feito após a viagem do primeiro-ministro a Angola e depois de a ministra da Justiça ouvir os partidos.

 

De facto, a PGR, comparada aos seus antecessores, lidou melhor com a pressão política e mediática e, por isso, faz sentido que continue a exercer as funções, já que Constituição não o impede.

 

O que não parece fazer sentido algum é, por um lado, ter-se transformado a eventual recondução da atual PGR na questão política mais importante do país e, por outro, a pressão exagerada exercida pela direita (exceção feita a Rui Rio) e alguma comunicação social para a manutenção da PGR no cargo.

 

A recondução da PGR é um assunto demasiado importante para andar a ser discutido na praça pública. E parece-me grave que o presidente da República se tenha apropriado de uma função que é da responsabilidade do Governo. António Costa, ao gerir mal o processo, abriu as portas para que o presidente da República se imiscuísse no processo, algo que caberia ao governo fazer.

 

Até admito, repito, que possa considerar-se o mandato de Joana Marques Vidal melhor que o dos seus antecessores. Já me custa mais a admitir a transferência de competências encapotada entre órgãos de soberania.

Qua | 12.09.18

Portugal no Top 10

 

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Boas notícias para a democracia portuguesa. Segundo o relatório anual do projeto Variedade da Democracia, que se propõe medir a qualidade da democracia em 201 países, Portugal surge na 10ª posição nos indicadores democráticos, onde é avaliado não só a democracia formal, mas também os direitos e liberdades da população. Entre os 10 países com melhores resultados, 7 são da Europa e 5 deles pertencem à União Europeia.

 

Portugal surge atrás da Noruega – que lidera a lista –, da Suécia, Estónia, Suíça, Dinamarca, Costa Rica, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia no que toca ao índice das democracias mais liberais.

 

Apesar destes bons resultados para o nosso país, as áreas com resultados não tão bons e onde se pode e deve melhorar são: relação poder executivo e poder judiciário, perceção da existência de corrupção e participação das mulheres nos governos.

 

De realçar que alguns dos critérios referidos são muito subjetivos e arbitrários. É necessária alguma cautela e ponderação, quer em termos absolutos quer em termos relativos no âmbito dos cinco tipos/formas de democracia propostos, sendo certo que a escolha de indicadores para medir alguns aspetos como, por exemplo, a corrupção, precisam de um cuidado adicional, por se tratarem de fenómenos, em relação aos quais as perceções são fluidas, flexíveis e voláteis.

Qua | 05.09.18

Obrigada, Madonna

 

Madonna partilhou no seu Instagram uma paisagem de Portugal, na Comporta, associando-a ao paraíso.

 

Uma Promoção de Portugal pró-bono. À conta dela vão-nos cair mais uns quantos turistas. Bem lhe podem arranjar mais uns lugares de estacionamento!

Qua | 05.09.18

Redução do preço dos passes sociais

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Em entrevista ao ‘Expresso’ do passado fim-de-semana o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, avançou com uma medida que prevê um teto máximo de 30 euros/mês para os passes intermodais dentro da cidade de Lisboa e de 40 euros para toda a área metropolitana, sendo gratuito para crianças até aos 12 anos e a possibilidade de existir ainda um passe família que custará apenas o equivalente a duas assinaturas mensais (60 ou 80 euros). Esta proposta deverá ser suportada pelo Orçamento de Estado e pela autarquia e deverá já constar do Orçamento do Estado para 2019.

 

A ideia, anunciada por Fernando Medina, já tinha sido discutida em março, num encontro entre autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

 

Depois de a medida ter sido anunciada apenas para Lisboa e Porto, o governo, através do ministro do Ambiente, veio garantir que a mesma, caso seja aplicada, estender-se-á a todo o território.

 

A criação do Passe Social Intermodal foi uma das medidas de enorme alcance social que foram tomadas no pós 25 de abril, visando o bem-estar da população. Mas, desde então, a realidade urbana alterou-se. Muitas pessoas devido aos elevados custos da habitação na capital viram-se obrigadas a deslocarem-se para concelhos limítrofes, ou seja, fora das áreas geográficas (coroas) deste instrumento de mobilidade. A alternativa é uma oferta dominada pelos operadores privados, na maioria das vezes diminuta e a preços elevados ou o uso de viatura própria com todos os inconvenientes que isso acarreta em termos económicos, sociais e ambientais.

 

A medida agora proposta beneficia sobretudo os utentes da área Metropolitana de Lisboa, dado que o passe intermodal de 40 € garante a hipótese de circulação completa em Lisboa e fora dela, utilizando conjugadamente e sem acumulações exorbitantes de preço qualquer operador e meio de transporte. A poupança será significativa, já que para um utente que possua um passe combinado Fertagus/Carris/Metro de Lisboa e parta de Setúbal, por exemplo, gasta atualmente 159 euros. Economizaria quase 120 euros. Para os munícipes da capital a redução será menor (6 euros), uma vez que um passe válido para Carris e Metro custa atualmente 36 euros.

 

Como seria de esperar a oposição veio logo contestar a medida, apelidando-a de eleitoralista e alegando que a mesma não deveria ser suportada pelo OE.

 

Mas se o dinheiro do OE é resultado dos impostos pagos pelos contribuintes, não deverá ser aplicado em primeiro lugar para garantir-lhes melhores serviços essenciais e públicos?

 

Acresce que o Passe Social Intermodal é um elemento essencial para uma política de sistema de transportes públicos sustentável, com benefícios para o funcionamento da economia, para a mobilidade e o ambiente e consequentemente para a qualidade de vida das populações.

 

Por outro lado, é mais vantajoso ao próprio Estado, pois o que se perde em receita compensa-se com o aumento do número de utentes, com a redução de importações de combustível, com a diminuição de tráfego automóvel e de estacionamento, bem como com a melhoria do ambiente e do ordenamento do território.

 

Será, todavia, importante não esquecer que a eficácia desta medida está igualmente dependente de um investimento paralelo, sério e profundo, numa política de transportes, nomeadamente no transporte ferroviário, fluvial e no metropolitano essencial para que a política de transportes tenha sucesso.