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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Seg | 31.12.18

Ano Novo

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Agora que 2018 está mesmo a chegar ao fim, resta-nos despedir do velho ano e entrar com o pé direito no novo ano.


A ideia de entrar um ano, com aquela carga de desconhecido, atrai e assusta ao mesmo tempo. São 365 dias, com 8760 horas e mais minutos ainda para preencher de ideias, de projetos, de propósitos, de promessas, de sonhos, de vida que se vai construindo, passo a passo, na voragem do dia-a-dia.


Como toda a gente, no final do ano, faço uma espécie de balanço de tudo o que vivi nos dias que ficam para trás, relembro mágoas e alegrias, tristezas e emoções, muitos momentos e acontecimentos bons e menos bons, que me modificaram e que, inevitavelmente, me fizeram crescer em termos pessoais.

 

Para o novo ano tenho alguns planos e desejos mas, acima de tudo, só quero duas coisas: ter saúde - que é a mais importante de todas - e ter paz!

 

Obrigada a todos os que estiveram comigo neste ano tão cheio de crescimento, obrigada por tudo e tanto o que me deram e ensinaram.


Desejo-vos um feliz 2019!

Qua | 19.12.18

«PSD: dois caminhos errados, um certo no meio deles»

 

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«Vamos esquecer a parte canalha dos confrontos internos do PSD. Vamos esquecer a fila de candidatos ao desemprego se forem corridos das listas por Rui Rio. Sabemos que é isso que move grande parte das fugas de informação que queimam dirigentes e deputados próximos de Rio que, enquanto estiveram do lado certo da História, não sofriam as consequências dos seus pecadilhos. Vamos tentar tratar do que na indigna luta interna do PSD tenha alguma dignidade.

 

Há duas correntes estratégicas que se confrontam na direita nacional.

 

A primeira deseja o regresso ao Passos sem troika, com ou sem o antigo primeiro-ministro. Sem a intervenção externa, teriam de assumir sem proteção o seu radicalismo ideológico. Independentemente dos seus aparachiques partidários, esta corrente foi influenciada por jovens académicos e empreendedores ideológicos que até fundaram um jornal com investimento a fundo perdido. Não tendo implantação social para criar um partido próprio, encontraram no PSD e no seu anterior líder o espaço para a sua ofensiva. Falharam a boleia de Santana Lopes. Tendo perdido o embate interno, apostam na sabotagem para voltarem a ganhar o PSD ou para o destruírem, esperando que outra coisa tome o seu lugar.

 

Um dos ideólogos desta corrente deu recentemente uma entrevista ao jornal da militância (ver aqui), onde defendeu duas estratégias fundamentais: clarificação ideológica e unidade da direita. Miguel Morgado tem razão: cabe ao PSD falar com o conjunto de forças à direita, criando um bloco alternativo em torno de um pouco mais do que a conquista do poder, não lhe cabe fazer pontes para um bloco central anacrónico. Mas tem um problema bicudo: a sua agenda ultraliberal não tem adesão popular. É uma boa agenda para um pequeno partido, talvez até para o CDS, para um think tank, para um grupo de académicos, para o Twitter, mas não constrói, num país pobre como Portugal, um partido popular. Morgado quer formar um bloco de direita e está certo. O problema é querer unir toda a direita em torno de uma agenda de nicho.

 

A segunda corrente, representada pela atual liderança, quer manter a moderação no partido e está certa. Vive numa razoável indefinição programática, tentando recuperar uma matriz vagamente social-democrata, que resultou da indefinição ideológica que permitiu ao PPD, no seu nascimento, herdar a base orgânica da União Nacional e candidatar-se à Internacional Socialista. Mas sofre de excesso de humildade. Rui Rio assume, quase sem luta, que não vencerá as próximas eleições legislativas, propondo-se a pouco mais do que retirar o BE e o PCP da esfera do poder. Imaginando que é essa a grande preocupação do povo de direita, ele sabe que tem uma solução mais expedita e segura: dar maioria absoluta ao PS. Se ouvirmos representantes de grandes empresários, é para isso mesmo que apontam. Os que recusam esse caminho é porque detestam mais o PS do que os partidos que estão à sua esquerda. O discurso de Rio só os afasta. Rio está ensanduichado entre os que só querem afastar BE e PCP e os que querem afastar toda a esquerda. E o seu discurso não serve nenhum deles.

 

Parece-me que as duas estratégias estão condenadas ao fracasso. Que a certa está algures entre elas. O que faz sentido é o PSD liderar um bloco de direita, deixando que o PS faça o mesmo no seu espaço e apostando no confronto entre dois blocos alternativos. Rui Rio só tenta a aproximação do PS porque essa é a única forma que encontrou de dar um sinal de moderação. Em matéria programática, não conseguiu construir um discurso próprio. Porque não cortou com o legado de Passos Coelho, forma clara de assinalar a mudança de rumo sem namoros com os socialistas.

 

Seria absurdo o PSD querer voltar ao passado, seja ele o de Mota Pinto ou o de Passos Coelho. Seja o de contribuir para um pântano que ajudará novas forças populistas a ganhar balanço, seja através de uma nova radicalização ideológica do partido. O caminho do PSD é assumir que o PS já não está dependente da direita para governar sem maioria absoluta e tratar de organizar o seu campo para ser alternativa.

 

O papel do PSD não é ser uma barriga de aluguer de projetos radicais nem auxiliar a governação do PS para o livrar dos que estão à sua esquerda. É liderar uma proposta moderada de centro-direita. Tem razão Rui Rio quando recusa a radicalização de um partido com uma base popular moderada, tem razão Miguel Morgado quando recusa uma aproximação ao PS. Falta ao PSD alguém que junte estas duas razões.».

 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 18/12/2018)

Ter | 18.12.18

Alteração da composição do Conselho Superior do MP

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Rui Rio, verdade seja dita, nunca escondeu o desejo de avançar com uma reforma na Justiça.

 

Um dos pontos consistia na revisão da composição do Conselho Superior do Ministério Público, ou seja, o PSD pretende que doravante os conselhos superiores do MP sejam compostos maioritariamente por não magistrados, escolhidos pelo poder político e o PS acabou por ter uma posição favorável sobre a matéria.

 

Os sociais democratas justificam a sua proposta com a necessidade de o órgão de disciplina dos magistrados do MP ser mais «paritário» – atualmente é composto por 12 magistrados e sete elementos externos, dando como exemplo o Conselho Superior dos Magistrados, que conta com oito juízes e nove elementos externos.

 

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, considerou grave esta opção. O presidente do Sindicato dos Magistrados do MP destaca a posição da ministra da Justiça, a qual considerou que esta proposta viola as recomendações internacionais. A associação sindical dos juízes também já se manifestou contra, considerando que a investigação criminal está em risco.

 

Entretanto, o PS veio clarificar a sua posição ao afirmar que é contra qualquer mudança na lei e insistiu que não aceita alterações ao critério de garantia de uma maioria de magistrados no Conselho Superior. O esclarecimento foi feito pelo vice-presidente da bancada socialista, Filipe Neto Brandão, horas depois de ser convocada uma greve para fevereiro pelo SMMP  contra a alegada intenção de  alteração na estrutura do CSMP.

 

O Presidente da República já defendeu que é «inoportuno» alterar neste momento a composição do Conselho Superior do Ministério Público e salientou que, embora isso não exija uma revisão constitucional, exige naturalmente a sua promulgação, coisa que não irá acontecer.

 

Por seu turno a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, ameaçou demitir-se caso esta mudança venha a ser efetivada, afirmando que «qualquer alteração relativa à composição do Conselho Superior do Ministério Público que afete o seu atual desenho legal - designadamente apontando para uma maioria de membros não magistrados - tem associada grave violação do princípio da autonomia», salientando, ainda, que qualquer mudança nesse sentido representaria também uma «radical alteração dos pressupostos que determinaram» a aceitação que fez do cargo de procuradora-geral da República.

 

Como é fácil de perceber tal alteração iria contra a atual constituição, porque põe em causa a separação de poderes, colocando em risco a independência do Ministério Público em relação ao poder político, uma vez que os políticos poderiam passar a selecionar quais os magistrados que os iriam investigar.

 

Todos consideram que é necessária uma reforma na Justiça, mas esta alteração  seria um contrassenso e não daria bom resultado, pois tal configuraria uma ameaça grave a uma investigação criminal que se deseja independente do poder político.

Dom | 16.12.18

Greves e mais greves

 

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Da saúde à justiça, passando pelos professores, pelos guardas prisionais e pelos transportes, o país vive nesta quadra uma forte contestação, com uma onda grevista que se arrasta até ao fim do ano (há 47 pré-avisos de greve até final de 2018, segundo o Expresso) e que certamente irá continuar em 2019.

 

Não discuto a legitimidade destas greves, se bem que no que respeita à Saúde recuso-me a admitir que o direito à greve esteja à frente do direito à vida. Mas não sejamos ingénuos! É óbvio que a existência de tantas greves nesta altura do ano tem, como é evidente, agendas e propósitos políticos claros e Pedro Adão e Silva veio por o dedo na ferida com o seu artigo esta semana no Expresso:

 

«Não é nem por acaso nem politicamente irrelevante que a contestação social tenha assumido visibilidade nas últimas semanas. A explicação para este surto grevista encontra-se algures entre as expectativas criadas pelo sucesso na frente orçamental, a ambição de influenciar os programas eleitorais e a recomposição em curso na representação de interesses no mundo do trabalho. É mesmo um daqueles momentos em que os sistemas de incentivos convergem todos.

 

A explicação mais simples para o aumento de greves está na aproximação das eleições e na libertação dos partidos que formaram a ‘geringonça’. Três anos de acordos orçamentais limitaram a margem de afirmação do PCP, do BE e também do PS. Agora, os três partidos estão livres para acentuar as suas diferenças e aqueles com maior influência no movimento sindical usam-na para amplificar a sua agenda.

 

Há a este propósito um elemento de novidade significativo: alguma fadiga do protesto depois dos anos da troika (também financeira, com sindicatos exauridos) juntou-se à emergência de novas realidades sindicais, em alguns casos ancoradas à direita. Enquanto os sindicatos tradicionais diminuíam a intensidade do protesto, novos movimentos emergiam com agendas mais reivindicativas, muitas delas objetivamente inaceitáveis por qualquer governo. Neste processo, iniciou-se um crescendo de protesto que está a colocar grupos profissionais num beco sem saída, mas no qual o Executivo também pode sair a perder. Os casos dos enfermeiros, com uma Ordem particularmente ativa, e dos professores, em que os sindicatos tradicionais aparentam, também, ter de cobrir a parada de novos movimentos mais inorgânicos, são, nesta perspetiva, paradigmáticos.

 

Sobra a encruzilhada política em que o país se encontra. Com o sucesso anunciado da consolidação orçamental, abriu-se espaço para discutir o que fazer além de colocar as contas públicas em ordem e devolver rendimentos. Se foi precisamente em torno da recomposição do Estado social que os partidos à esquerda revelaram menor capacidade de entendimento, é natural que a questão se coloque cada vez mais com o aproximar de um novo ciclo político. Com eleições à vista, os grupos profissionais só podem aumentar o tom das suas reivindicações, para já, tentando influenciar os programas eleitorais que começam a ser desenhados e, mais tarde, procurando ganhos de causa junto do Governo.

 

O problema é mesmo esse. Sem algum tipo de capacidade de construir uma plataforma comum sobre como reformar serviços públicos — da saúde à educação, passando pelos transportes —, os governos estão sempre condenados a lidar com reivindicações atomizadas e a negociar apenas carreiras e salários. Este, o anterior e o próximo.».

Seg | 10.12.18

As apararências iludem

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À primeira vista esta foto pode chocar. Aparentemente o que se vê é uma imagem de uma jovem sorridente a filmar um cenário de caos e de violência.

 

A fotografia tornou-se viral nas redes sociais, mas deve ser devidamente contextualizada. Na foto tirada durante as manifestações dos “coletes amarelos” de dia 1 de dezembro, em Paris, a rapariga não estará feliz com os protestos que abalaram a sociedade francesa, mas apenas por estar a posar para os fotojornalistas.

 

A explicação é dada pelo próprio autor da fotografia, o russo Ilya Varlamov, um dos bloggers mais conhecidos no seu país. Numa declaração enviada ao El País, o jornalista confessa sentir-se agradado pelo impacto que a sua fotografia causou - afinal de contas, diz, «é isso que deve provocar uma boa imagem, gerar várias interpretações».

Qui | 06.12.18

Viagens dos deputados fora de controlo

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Depois de ter vindo a público que os deputados da Assembleia da República partilhavam as passwords e com isso validavam as presenças nos plenários, vem agora o Tribunal de Contas (TC) alertar para a falta de fiscalização no que respeita às viagens dos deputados.

 

O TC alerta para riscos de fraude na utilização de subsídios pagos a deputados. Em causa, está um seguro de saúde, alegadamente ilegal, e a falta de controlo às viagens feitas pelos deputados das regiões autónomas, considerando os juízes daquele órgão de soberania que há a possibilidade de terem sido pagas viagens que na verdade não foram realizadas.

 

Acresce que, para além da falta de controlo das viagens, o TC chama à atenção de que os registos biográficos dos deputados se encontram desatualizados. Entre estes dados estão, por exemplo, os documentos de identificação fora de validade e a informação sobre dependentes, podendo ainda estar inadequada a morada de residência, através da qual se calcula a distância até à AR para definir o valor do subsídio semanal pago para as viagens para o hemiciclo.

 

A posição do TC foi divulgada pelo jornal "i", o que originou, de imediato, a convocação de uma reunião e líderes extraordinária de emergência convocada por Ferro Rodrigues, na tentativa de «minimizar o impacto público das conclusões» do parecer do TC.

 

Os juízes do TC querem ainda que o Parlamento cumpra o proposto pela Subcomissão de Ética e reduza o valor fixado para as ajudas de custo das viagens dos deputados da Madeira e dos Açores, entendendo o TC que «deve ser revisto o mecanismo de controlo das viagens e que o valor pago semanalmente aos deputados com residência na Madeira ou nos Açores tenha em conta o subsídio social de mobilidade pago pela Estado, através do qual os cidadãos das ilhas recebem o reembolso do valor pago pelo bilhete de avião».

 

Como é sabido o regime jurídico do Parlamento prevê que todos os deputados da Madeira e dos Açores recebam, por semana, um subsídio fixo de 500 euros para suportar uma viagem de avião às ilhas, independentemente da sua realização. O que significa que foram pagos 3,1 milhões de euros aos deputados insulares, segundo a auditoria do TC, onde se refere que não há, neste momento, critérios suficientes que permitam aferir se as viagens foram ou não efetuadas.

 

O Presidente da Assembleia que até há pouco tempo dizia que estava tudo bem e recusava o papel de «polícia dos deputados» vem agora reconhecer que «parece inquestionável a existência de irregularidades», defendendo que «alguns (poucos!!) deputados põem em causa o prestígio da democracia representativa». Ferro Rodrigues quer que até ao final da legislatura entrem em vigor novas regras de pagamento de despesas nas deslocações dos parlamentares. O deputado Jorge Lacão vai coordenar o grupo de trabalho que tem três meses para alterar as regras em vigor.

 

É óbvio que o parecer do TC só vem confirmar o que há muito se diz sobre os 230 deputados da Nação e as suas mordomias. Aliás, não se entende que na Assembleia da República não vigore um sistema de compensações de despesa idêntico a qualquer outro organismo público. Como em qualquer instituição ou empresa, os deputados só devem ter direito a ajudas de custo mediante a apresentação de comprovativos de despesas, parece-me óbvio.

Seg | 03.12.18

Óscares do Turismo 2018

 

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Portugal foi eleito, pelo segundo ano consecutivo, o Melhor Destino Turístico do Mundo (World’s Leading Destination) na edição de 2018 dos World Travel Awards, cuja gala da entrega de prémios decorreu dia 1 de dezembro, em Lisboa.

 

O paísarrecadou um total de 17 óscares, atribuídos pelos World Travel Awards. A capital portuguesa é uma das grandes vencedoras, já que Lisboa foi eleita «Melhor Cidade Destino» e «Melhor Destino City Break» a nível mundial.

 

A lista completa dos prémios atribuídos a Portugal:

 

Melhor país para destino turístico: Portugal

Melhor cidade: Lisboa

Melhor cidade para city break: Lisboa

Melhor ilha: Madeira

Melhor atração de turismo de aventura: Passadiços do Paiva (Arouca UNESCO Global Geopark)

Melhor hotel de cidade: Corinthia Hotel Lisbon

Melhor hotel clássico: Olissippo Lapa Palace Hotel

Melhor empresa de conservação: Parques de Sintra - Monte da Lua

Melhor Design Hotel: The Vine Hotel

Melhor hotel de um restaurante: Vila Joya Hotel Restaurant @ Vila Joya

Melhor revista de companhia aérea: Up Magazine (TAP Air Portugal)

Melhor Luxury Leisure Resort: Conrad Algarve

Melhor Operador de Hotel Boutique: Amazing Evolution Management

Melhor entidade nacional de turismo: Turismo de Portugal

Melhor companhia aérea a voar para África: TAP Air Portugal

Melhor companhia aérea a voar para a América do Sul: TAP Air Portugal

Melhor site de uma autoridade nacional de turismo: VisitPortugal