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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Sex | 24.07.20

Sobre o fim dos debates quinzenais

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O parlamento aprovou, ontem, a alteração aos debates do primeiro-ministro no Parlamento que serão substituídos por debates mensais em formato alternado: num mês, com o chefe do Governo sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta. Ambos os debates passam a ter duas rondas (atualmente o debate quinzenal tem apenas uma).

 

A proposta foi acertada entre o Bloco Central e gerou polémica, tanto na bancada socialista como na social-democrata. No PS, votaram contra 21 deputados e abstiveram-se outros cinco parlamentares, incluindo o próprio coordenador do grupo de trabalho de revisão do regimento, Pedro Delgado Alves. No PSD votaram contra cinco deputados e outros anunciaram que apresentarão declarações de voto. Os restantes partidos e duas deputadas não inscritas votaram contra.

 

António Costa, já sabíamos, não achava nada interessante a obrigatoriedade de se deslocar quinzenalmente à Assembleia da República para debater com os deputados. Estranho mesmo é que a iniciativa tivesse partido do líder da oposição com as seguintes justificações: «0 primeiro-ministro não pode passar a vida em debates quinzenais. Tem é de trabalhar», pelo que se conclui que Rui Rio não considera trabalho político como trabalho, e tem que existir «um escrutínio mais profundo da ação do Governo, com mais rigor, seriedade e credibilidade, acabando com o superficialismo que, há muito, vinha dominando os debates quinzenais, tantas vezes reduzidos a soundbytes e com a especial preocupação de marcar os noticiários do dia».

 

Claro que as discussões parlamentares nem sempre se pautam pela elevação, pela relevância e utilidade dos temas que o debate politico exige. Porém, a razão dos debates políticos com o primeiro ministro terem sido muitas vezes inconsistentes, pouco edificantes e excessivamente conflituosos, com recurso a uma linguagem inapropriada a um Parlamento não deve ser atribuída ao modelo de debates vigente ou à sua frequência, mas aos deputados parlamentares e aos respetivos partidos que os escolheram para aquela função.

 

Por outro lado, percebe-se o desconforto de Rui Rio em debater com o primeiro ministro. Rui Rio não é um grande tribuno. E os debates quinzenais dão palco privilegiado a deputados como André Ventura, Cotrim de Figueiredo ou André Silva e aos deputados do BE, onde tem oportunidade de marcar pontos.

 

Alguns deputados, especialmente do Chega e da Iniciativa Liberal, constituem uma ameaça para o PSD, já que têm vindo a preencher um espaço à Direita, anteriormente ocupado pelo CDS e pelo Partido Social Democrata. Com o fim dos debates quinzenais estas personagens terão menor tempo de antena e menor protagonismo, o que provavelmente será um alívio para o líder da oposição. 

Seg | 20.07.20

Cristina Ferreira muda-se para a TVI

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Dois anos depois de ter deixado a TVI e ter ido para a SIC, Cristina Ferreira está de volta à casa mãe, qual filha pródiga. Um negócio milionário que a coloca num lugar de direção na TVI.

 

A apresentadora vai ser diretora de entretenimento da TVI, bem como acionista e administradora da Media Capital. Sabe-se que a apresentadora vai ainda liderar a subsidiária Plural que é a produtora responsável por conceber e produzir os conteúdos de ficção para a estação de televisão.

 

Este «regresso à casa mãe com funções distintas é um projeto ambicioso ao qual era impossível dizer que não. É uma escolha conduzida pelo afeto com firme vontade de contribuir para recolocar a TVI no coração dos portugueses», diz Cristina Ferreira.

 

A propósito da transferência da Cristina Ferreira para a TVI, tenho lido por aí muitas críticas que percebo. Num país onde o salário mínimo é de 635 euros por mês e onde o desemprego não para de aumentar, não deixa de ser chocante que uma apresentadora de televisão aufira cerca de 3 milhões de euros.

 

Mas, goste-se ou não do estilo de apresentação da Cristina Ferreira, a sua evolução profissional ao longo das últimas décadas tem sido notável. Começou como repórter na RTP, cresceu na TVI, a sua transferência para a SIC foi um dos negócios da década em televisão e agora torna-se administradora e acionista da Media Capital e diretora de entretenimento da TVI, desejo que aliás que já tinha partilhado com Manuel Luís Goucha: «um dia vou ser diretora deste canal».

 

No meio de tudo isto, a única crítica que faço é à Media Capital, empresa que o Estado subsidiou, através do pacote que o governo aprovou para apoiar a comunicação social, no valor de 15 milhões de euros, com a compra antecipada de publicidade.

 

Também a empresa Plural Entertainment, empresa de produção audiovisual detida pela Media Capital recebeu apoios estatais quando entrou em lay off em abril, devido à crise pandémica, situação que se prolongou por dois meses. Segundo o Observador, enquanto o Estado financiava o lay off, a empresa recorreu a prestadores de serviços para efetuar as mesmas funções que os trabalhadores do quadro da empresa, situação que levou os Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos pedirem à Autoridade para as Condições do Trabalho que fiscalizasse o lay off da produtora televisiva.

 

Como bem refere Miguel Poiares Maduro: «as empresas privadas devem ser livres de pagarem aos seus funcionários e gestores o que quiserem. É o mercado que as vai premiar ou penalizar por essas decisões de risco. Mas é diferente quando pedem apoio financeiro ao Estado. Os bancos que receberam auxilio do Estado durante a crise financeira ficaram sujeitos a tetos salariais. Mas ninguém parece incomodado com contratações milionárias por empresas de media que ainda há pouco reclamavam e receberam auxílios públicos. Há sempre um juízo diferente quando estão em causa estrelas populares, mas não devia!»

 

A entidade reguladora (ERC) garante estar a analisar o caso. Na passada sexta-feira emitiu um comunicado, onde referia: «Tendo tomado conhecimento de mudanças relevantes na estrutura da TVI», o regulador «está a avaliar o âmbito das mesmas e eventual configuração de nova posição». «Em análise está a eventual alteração não autorizada de domínio, que envolve responsabilidade contraordenacional e pode dar origem à suspensão de licença ou responsabilidade criminal, tendo em conta o artigo 72.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido». 

Qua | 15.07.20

Acusação de Ricardo Salgado

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Seis anos depois do caso BES ser tornado público foi deduzida a acusação contra Ricardo Salgado e outros 25 responsáveis pela queda do Grupo Espírito Santo.

 

Em causa nesta investigação do DCIAP está um buraco financeiro superior a onze mil e oitocentos milhões de euros, em consequência dos crimes imputados e dos prejuízos causados.

 

O ex-presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, foi acusado de 65 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção ativa no setor privado, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal no processo BES/GES, em coautoria com outros 11 arguidos.

 

Ricardo Salgado terá usado quatro empresas para pagar prémios e contrapartidas a dezenas de funcionários e colaboradores do Grupo Espírito Santo, incluindo ele próprio. Os chamados sacos azuis de três empresas, além da conhecida ES Enterprises, terão servido para  fazer transferências ocultas, a fim de que os montantes não fossem detetados pelo Banco de Portugal.

 

A defesa de Ricardo Salgado confirma a acusação, mas os seus advogados reafirmam que Salgado não praticou qualquer crime e que a acusação falsificou a história do Banco Espírito Santo.

 

O que todos sabemos é que há seis anos implodiu um banco centenário que deu origem ao Novo Banco, banco esse que os contribuintes portugueses continuam a financiar, através do Fundo de Resolução.

 

Com a queda do BES, os lesados espalhados pelos vários cantos do mundo, viram desaparecer num ápice as suas poupanças, alguns as poupanças de uma vida. Ainda hoje se fazem ouvir em protestos, ações judiciais e comunicados e o que pretendem é serem compensados de todos os danos sofridos e clamam por justiça.

 

Cabe agora aos tribunais provarem a tese do MP. Já agora seria bom que a justiça atuasse com celeridade, e não se demore mais seis anos para se conhecer a sentença deste caso.

Sex | 10.07.20

Abertura de fronteiras de países europeus

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Vários países europeus já reabriram fronteiras, mas alguns aplicam restrições à entrada de alguns países, inclusive Portugal, em função dos novos casos que ainda se verificam, a saber:

 

Áustria

As fronteiras da Áustria estão abertas a 35 países europeus, tal como lembra o jornal Expresso, mas Portugal não faz parte da lista. Juntam-se ainda os suecos, britânicos e espanhóis.

Chipre

A e B são as categorias em que o Chipre dividiu os países que podem passar as suas fronteiras. A primeira diz respeito a geografias onde o estado da pandemia é mais favorável. A segunda inclui países onde a situação não é tão positiva. Contudo, Portugal não faz parte de nenhuma delas;

Dinamarca

Portugueses e suecos são os únicos europeus que não podem entrar na Dinamarca. As fronteiras estão fechadas para estes dois grupos de cidadãos, que se encontram na chamada “lista vermelha”;

Eslováquia

Para alguns países, é possível visitar a Eslováquia, ainda que com condições especiais, como é o caso da quarentena obrigatória. Portugal nem assim;

Finlândia

As fronteiras da Finlândia vão reabrir para o turismo já na próxima segunda-feira, mas Portugal fica de fora dos 17 países cujos viajantes são autorizados a entrar. Espanha, França e Luxemburgo também receberam uma bandeira vermelha;

Letónia

Países com 25 ou mais doentes por cada 100 mil habitantes, como é o caso de Portugal, estão proibidos de passar as fronteiras da Letónia. Por outro lado, a países com taxas de infeção de 15 ou mais casos é exigida quarentena;

Lituânia

Taxa de infeção também é o critério aplicado pela Lituânia para decidir quem entra e quem é banido. Tal como a Letónia, não são aceites cidadãos de países com 25 ou mais casos por 100 mil habitantes. Portugueses, suecos e britânicos terão de aguardar para visitar o país;

Roménia

Todas as semanas, a Roménia indica quais os países que têm ou não luz verde, baseando-se nas taxas de infeção dos últimos 14 dias. Só autoriza a entrada de cidadãos que cheguem de países com uma taxa menor ou igual à registada na Roménia, o que não acontece com Portugal.

Países onde há restrições para portugueses

Bélgica

A Bélgica é um dos países a adotar o sistema dos semáforos e que atribui a Portugal a cor amarela. Isto significa que viagens são desaconselhadas. Lisboa, por seu turno, é vista como uma zona vermelha, pelo que viajantes que cheguem de Lisboa terão de fazer o teste ao Covid;

Bulgária

Portugueses, britânicos e suecos podem contar com uma quarentena obrigatória de 14 dias. Podem viajar para a Bulgária, mas sempre com esta restrição em mente;

Eslovénia

Também aqui o governo optou por um sistema de cores, sendo que Portugal está na “lista vermelha”. Ao contrário do que acontece noutros países, estar nesta lista não impede a entrada dos cidadãos, mas obriga a 14 dias de quarentena;

Estónia

Os portugueses que visitarem a Estónia terão de ficar em isolamento durante duas semanas. O mesmo acontece com outros países como Bulgária, Croácia, Luxemburgo, Suécia, Roménia, República Checa e Reino Unido;

Malta

Quem viaja de Portugal para Malta terá de ficar 14 dias em isolamento quando chegar ao país. Outras geografias como Dinamarca, França ou Alemanha não têm restrições;

Países Baixos

Cidadãos que viajem da região Norte ou de Lisboa e Vale do Tejo são fortemente aconselhados a fazer uma quarentena de 14 dias. O mesmo acontece com os britânicos e os suecos.

Fonte: Executive Digest

 

A razão para isto acontecer prende-se, única e exclusivamente, com o número de novos casos. Grande parte dos países têm visto a curva achatar, mas em Portugal o cenário é um pouco diferente - Portugal está acima de outros países da União Europeia e com tendência de crescimento -. A área de Lisboa e vale do Tejo tem em média mais casos diários que muitos países da Europa e, ao que parece, os nossos parceiros europeus barram-nos a entrada ou restringem-na porque ultrapassamos o número limite de 20 novos casos de Covid 19 por semana, por 100.000 habitantes.

 

As proibições de voos com origem em Portugal e consequente fecho fronteiriço entre estados-membros motivou uma reação do governo, que considerou que essas decisões entram em conflito com os objetivos da União Europeia. «as restrições às ligações aéreas com origem em determinados Estados-membros limitam esta abertura e contrariam flagrantemente, não só o espírito de solidariedade entre países europeus, como também a decisão das instituições europeias de repor a livre circulação no espaço europeu», explica uma nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

E o executivo deixou igualmente um aviso: se as proibições se mantiverem, Portugal «reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade» e, como tal, replicar as proibições aos cidadãos desses países.

 

O que a acontecer não é necessariamente negativo. Pelo que vamos lendo e ouvindo a situação sanitária que se vive em Portugal está longe de estar estabilizada e recomenda algumas cautelas, pelo que não é prudente adotar a abertura de fronteiras sem acautelar controlos de segurança sanitária, independentemente das consequências económicas que daí possam advir, apesar de que com Liga dos Campeões a realizar-se em Portugal, vai ser mais difícil impor restrições.

 

Qui | 09.07.20

Financiamento das touradas

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As touradas voltaram esta semana ao Parlamento. Uma iniciativa legislativa, promovida pela ANIMAL, com mais de 25 mil assinaturas, pedia o fim do financiamento público à tauromaquia.

 

O tema em debate foi o subsídio dado pelo Estado às touradas. Segundo estimativas da associação Basta!, a atividade tauromáquica terá alegadamente recebido acima dos 16 milhões de euros de apoios de instituições públicas na última década.

 

Os dinheiros públicos, que tanta falta fazem neste momento delicado de em que vivemos, não deve ser utilizado para esse fim.

 

O espetáculo tauromáquico deve ser isso mesmo – um espetáculo – e, já que os apreciadores alegam tratra-se de cultura, quem quiser assitir deverá pagar o preço semelhante a qualquer outro espetáculo cultural.

 

Parece-me imoral o erário público financiar uma atividade, de tortura aos animais, para gáudio de uns tantos aficionados, assim como a RTP transmitir touradas em horário nobre.

 

Essa, porém, não foi a visão dos deputados do PS, PSD, PCP, CDS e Chega que votaram contra o fim dos apoios estatais, invocando a questão cultural, apenas, BE, PAN e PEV foram a favor.

Qua | 08.07.20

O feitiço virou-se contra o feiticeiro

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Jair Bolsonaro declarou estar infetado com o novo coronavírus. O presidente do Brasil revelou à imprensa brasileira que tinha sintomas, como febre, e que está a tomar hidroxicloroquina, o fármaco cuja eficácia no tratamento deste vírus não é consensual entre os especialistas.

Desde o início que Bolsonaro tem vindo a desvalorizar a pandemia e os sintomas associados ao vírus que já infetou 643.539 de brasileiros e vitimou 66.095 óbitos no Brasil.

Ao longo dos últimos meses foi criticado por ter participado em manifestações e outro tipo de ajuntamentos, sem máscara e não se coibindo de dar abraços e beijos a apoiantes.

Recorde-se que em março, Bolsonaro, apelidou a Covid-19, como a doença  da "histeria" e disse ainda que, tendo "histórico de atleta", não temia contaminação, afirmando que caso fosse infetado não passaria de uma "gripezinha” ou de um “resfriadinho".

É caso para dizer que o feitiço se virou contra o feiticeiro.