50 anos do 25 de novembro

(imagem retirada da Revista Visão)

Há cinquenta anos, a 25 de novembro de 1975, na fase final do Processo Revolucionário em Curso (PREC), iniciado em 25 de Abril de 1974, Portugal esteve próximo de uma guerra civil.

Depois de meses de disputa pelo controlo político e militar, o país encontrava-se profundamente polarizado: de um lado, as forças democráticas e setores da Igreja que defendiam uma democracia pluralista de matriz europeia; do outro, as fações pró-comunistas — PCP, extrema-esquerda e a esquerda militar — que procuravam impor um regime autoritário semelhante aos existentes no bloco soviético.

A construção da democracia portuguesa foi um caminho gradual, marcado por avanços, tensões e momentos decisivos: a revolução de 25 de Abril, a “maioria silenciosa” de 28 de setembro, o fracasso do 11 de março, as eleições para a Assembleia Constituinte em 1975, o 25 de Novembro, a vitória da AD, o fim da tutela militar e, por fim, a eleição do primeiro Presidente civil. Neste percurso, o 25 de Novembro revelou-se determinante para travar uma deriva autoritária e afastar o risco real de confronto interno.

Deve, então, o 25 de Novembro ser comemorado? Na minha opinião, sim. O 25 de Novembro consolidou o 25 de Abril, permitindo a afirmação plena da democracia constitucional. É um marco histórico fundamental, no qual importa reconhecer o papel de figuras como Mário Soares e o PS, Ramalho Eanes e Jaime Neves, Costa Gomes, bem como o Grupo dos Nove — entre os quais Melo Antunes, Vítor Alves e Vasco Lourenço.

Contudo, o 25 de Novembro não é a data fundadora da democracia portuguesa — essa é, inequivocamente, 25 de Abril de 1974 e que não deve ser menorizada. Mas representa uma etapa essencial da sua consolidação e, por isso, deve ser celebrado para reforçar o seu legado e recordar o momento histórico em que Portugal escolheu, de forma decisiva, a via democrática.