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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Qui | 05.09.13

Candidatos Autárquicos

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A poucos dias do arranque da campanha para as eleições  autárquicas, ainda há candidatos que aguardam uma decisão judicial para saberem se podem ou não concorrer. Isto porque  a lei de limitação de mandatos autárquicos determina que um presidente de Câmara que cumpra três mandatos não possa candidatar-se a um quarto mandato. Todavia, alguns partidos, nomeadamente o PSD, fizeram uma interpretação abusiva da lei e decidiram apresentar candidatos a um quarto mandato. O poder político teve tempo, tinha maioria e todas as condições para limitar os "danos", ou seja, fazer aprovar nova legislação que  viesse aclarar e melhor interpretar a anterior. Não o fez,  preferindo que a polémica fosse transferida para a esfera da apreciação jurisdicional. A decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei limitação dos mandatos autárquicos - quer seja favorável ou desfavorável à limitação - acarretará problemas éticos, de legitimidade e, provavelmente, de legalidade a determinadas candidaturas. Mas isso, para alguns, pouco importará.

Entretanto os cartazes da campanha autárquica já pululam um pouco por todo o lado. Impedidos que estão, pela escassez de recursos financeiros, de prometer rotundas, piscinas públicas, centros culturais e outros quejandos, os candidatos refugiam-se na vacuidade das ideias e nas mensagens de cariz populistas, slogans caricatos, hinos adaptados, sem a menor preocupação de respeitar os direitos de autor.  Um autentico provincianismo bacoco. Para estas despesas, mesmo em tempos de vacas magras,  haverá sempre verbas e não falta mesmo quem queira financiar estas campanhas, apostando no candidato A ou B. Porque em caso de vitória o retorno estará sempre garantido.

Nestes trinta e muitos anos de poder local os autarcas apostaram muito numa “política de betão” com o aval do poder central. Sem competências efetivas e substantivas, as suas iniciativas consistiram basicamente na construção de infraestruturas e de equipamentos em prol das populações. O sucesso desta aposta foi inequívoco: o saneamento básico, os arruamentos e a eletrificação das vias públicas avançaram a um ritmo incrível.

Com a crise económica, os financiamentos das autarquias diminuíram consideravelmente e, em consequência, a lógica do betão acabaria por ser canalizada para a obtenção de fundos próprios. As licenças de construção tornaram-se um maná para as finanças municipais e um foco permanente de conflitos de interesses e de corrupção. Os costumes políticos degradaram-se e o clientelismo e a burocracia tomaram conta dos aparelhos administrativos, políticos e autárquicos. Hoje, o país encontra-se repleto de câmaras municipais endividadas que reproduzem os problemas  económico-financeiros do Estado e da Administração Central.

O país precisava de um poder autárquico forte e credível, sobretudo em períodos  de disrupção social como os que vivemos. Em momentos de crise, as autarquias têm uma missão essencial a desempenhar: socorrer os mais necessitados e zelar pelos equilíbrios sociais. Mas para isso era também necessário que os  autarcas fossem escolhidos criteriosamente, que tivessem visão estratégica e, sobretudo, que não estivessem subordinados a clientelas partidárias.