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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Seg | 07.10.13

TSU das viúvas

narrativadiaria

«Na quinta-feira Paulo Portas explicou que, tirando uns cortes aqui e ali, mais nada de fundamental vinha para massacrar os portugueses. E que a TSU dos reformados, sua famosa linha vermelha, tinha ficado definitivamente de lado. Não vinha aí qualquer pacote de austeridade. Como escrevi na altura, era evidente que Portas não estava a contar tudo. 48 horas bastaram para que Portas fosse desmentido e para que as suas linhas vermelhas fossem rebentadas. O governo vai cortar nas pensões de sobrevivência. Em vez da TSU dos reformados temos a TSU das viúvas e dos viúvos. Grande parte delas com idades muitíssimo avançadas. Podia haver mais abjeto do que isto?

Manda saber o ministro de Portas, Mota Soares, que este corte só acontecerá quando a pensão de sobrevivência, acumulada com a pensão da pessoa que está viva, seja superior a um determinado valor. Ou seja, em vez de se tratar de uma compensação pela perda de rendimento com a morte do cônjuge, esta pensão passa a ser tratada como um complemento para sobreviver. Em vez de uma pensão, é um subsídio. A expressão "sobrevivência" passa a ter um sentido literal, imaginando-se que esta pensão serve para quem fica ainda se aguentar mais ou menos vivo. (...) O governo diz que serão protegidas as pensões e reformas mais baixas. Mas é importante percebermos do que estamos a falar. A pensão de sobrevivência média é de 180 euros. Muito poucas são superiores a 500 euros. Não é difícil imaginar até onde tem de ir o governo para conseguir o corte anunciado de 100 milhões de euros com esta medida. Ou seja, as pensões e reformas continuam a ser tratadas como uma esmola e não como um direito à dignidade de quem confiou no Estado. A ideia, no futuro, será esta: quem quiser viver decentemente terá de fazer um PPR com os bancos. O Estado lida apenas com os indigentes. Por fim, a medida é, mais uma vez, retroativa. Aplica-se a quem já estava a receber a reforma e não às reformas futuras. Se se confirmar que ela é extensível à Caixa Geral de Aposentações (as notícias têm sido contraditórias), estamos perante o terceiro corte consecutivo nas pensões dos funcionários do Estado.

Não me venham, por favor, defender esta medida com a conversa sobre da insustentabilidade das contas públicas. Este é o mesmo governo que nos anunciou, há poucos meses, uma redução das taxas de IRC que terá, nos próximos cinco anos, um impacto orçamental acumulado de 1,2 mil milhões de euros. Perdas que têm de ser compensadas. Não defendo impostos altos para as empresas. Mas na política fazem-se escolhas. E, na prática, a escolha tem sido tirar a reformados e trabalhadores para garantir uma redução de um imposto que é tudo menos certo que venha a ter um impacto visível no emprego ou no crescimento económico».

(Daniel Oliveira, hoje, Expresso)