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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Qui | 24.10.13

Segundo resgate ou programa cautelar?

O ministro da Economia, Pires de Lima, garantiu nesta segunda-feira em entrevista à Reuters que o Governo quer negociar um segundo resgate com Bruxelas e que o executivo conta começar as negociações deste programa nos primeiros meses de 2014. Chamou-lhe «plano cautelar», a costumeira questão semântica, apesar do Primeiro-Ministro «dar o dito por não dito» ontem no debate semanal na Assembleia da República.

Um novo resgate ou um novo programa de assistência financeira significa um conjunto de medidas e metas que têm de ser obrigatoriamente observadas pelo país resgatado,  sendo o instrumento ao qual se recorre quando não há quaisquer possibilidade do país regressar aos mercados no período pós-troika. Foi o que aconteceu com a Grécia quando se perspetivava o final do primeiro programa de assistência financeira, acordado em Maio de 2010.

Ao invés, um programa cautelar a realizar no período pós-troika assenta no pressuposto de que o país beneficiário reúne o mínimo de requisitos para se financiar nos mercados. Essa avaliação é feita com base em critérios firmados num período anterior de acesso aos mercados internacionais de capitais em termos aceitáveis, e uma dívida pública e de uma posição externa sustentável. Como o próprio nome sugere, pretende-se prevenir a entrada nos mercados, com uma espécie de seguro, inspirado em  linhas de crédito do FMI, semelhante ao cenário que se antecipa para a Irlanda: um empréstimo cautelar para minimizar os riscos na transição para um quadro de financiamento autónomo. Estes foram, aliás, pensados no auge da crise do euro para evitar que a Espanha ou a Itália chegassem a situações limite em que, perante o recuo dos mercados, tivessem também de ser resgatados – opção que acarretaria custos financeiros e políticos incomportáveis para os próprios países, bem como para a  Zona Euro. Mas o que está em causa  em ambos os casos é uma  terceira entidade a assumir compromissos, os quais implicam ficar como credor de Portugal – seja diretamente, no caso de um segundo resgate, ou indiretamente, no caso da medida cautelar.

Portugal prepara-se para seguir as pisadas da Irlanda no próximo ano, no quadro da preparação do fim do programa oficial, que termina, como se sabe,  em Junho de 2014. É neste contexto que surgem as recentes as declarações do ministro Pires de Lima.

Mas atentamos no caso nacional. Portugal precisará de aproximadamente 30 mil milhões de euros no próximo ano.  Obteremos dos nossos credores oficiais o que pudermos e soubermos negociar. Aqui é a questão do juro que se impõe. O juro é menor no resgate do que no mercado. No decurso do nosso programa de ajustamento, o melhor juro que conseguimos, a médio prazo, foi quase de 6%, um valor insustentável para a nossa economia. O que pagamos de juro à troika é cerca de metade do que pagámos ao mercado. Com o défice elevado, a dívida elevada e sem crescimento económico, Portugal representa um risco elevado e o mercado financeiro far-nos-á pagar caro o seguro desse risco.

Mas o problema também deve ser avaliado noutra perspetiva. Um segundo resgate cola Portugal à Grécia. Significa, igualmente, a continuidade no mesmo modelo e tem como consequências uma quebra significativa na confiança dos consumidores e dos empresários que queiram investir no país.  A questão da confiança aqui não deve ser encarada como uma questão de somenos. Um programa cautelar, uma saída gradual, pode ter um impacto positivo na confiança dos agentes. Será naturalmente mais fácil atrair capital estrangeiro para um país que merece a confiança dos credores europeus do que para um país em estado continuado de resgate, com a inerente instabilidade social e política.

Mas, independentemente da solução que viermos a adotar, uma coisa temos certa. A austeridade manter-se-á. Ou seja: é sempre necessário tomar medidas que garantam condições a Portugal para pagar a sua dívida e honrar os seus compromissos .

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