(cartoon retirado do Público) O OE para 2015 dá continuidade às medidas onerosas para a economia, insistindo na tónica da austeridade. A (...)

   (imagem do Público) O Tribunal Constitucvional vai hoje pronunciar-se sobre dois pedidos de fiscalização preventiva solicitados pelo Presidente da República a pedido do Governo.  Uma das medidas, será uma nova contribuição sobre as pensões, de carácter definitivo - Contribuição de Sustentabilidade - a aplicar a partir de 2015, e que permitirá um encaixe financeiro de 360 (...)

 (imagem do google) O Tribunal Constitucional considerou que não existem ambiguidades ou obscuridades na decisão relativa ao Orçamento do Estado para 2014 e decidiu que não lhe cabe esclarecer as «dúvidas de ordem prática» suscitadas pela Assembleia da República, a pedido do Governo. «Os esclarecimentos que o requerente pretende obter não derivam de qualquer vício ou (...)

O Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se sobre 4 nomas vertidas Orçamento de Estado para 2014, cuja fiscalização sucessiva havia sido suscitada por deputados do PS, do PCP, BE e do Verdes (PEV), tendo considerado três inconstitucionais, a saber: 1) Os cortes dos salários dos funcionários públicos,acima dos 675 euros, por violação do princípio da igualdade, consagrado no (...)

Neste ano, como bem sabemos, os funcionários públicos bem como os reformados e os pensionistas acabaram por ser os principais alvos do governo no que ao Orçamento de Estado diz respeito. O JNpediu a 12 funcionários públicos que declarassem os seus salários assim como os cortes efetuados e partilhassem os seus constrangimentos com os leitores. O corte de salários afeta-os naturalmente de forma diferente, mas nenhum consegue escapar às medidas de austeridade incluídas no (...)

A partir de março, e a pretexto de garantir a autossustentabilidade da ADSE, os funcionários e pensionistas do Estado vão passar a descontar 3,5% para este subsistema de saúde. Depois de os sindicatos terem discutido com o novo secretário de Estado da Administração Pública o terceiro, aumento de descontos de pensionistas e funcionários públicos para a ADSE, em menos de meio ano, o Jornal de Negócios decidiu auscultar a opinião de vários economistas para tentar perceber a (...)

O Orçamento do Estado (OE) para 2014 vai mesmo entrar em vigor a 1 de janeiro, depois de Cavaco Silva não ter solicitado a sua fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC). O presidente pode ainda, no entanto, anunciar a fiscalização sucessiva na mensagem de Ano Novo, à semelhança do que fez no ano passado. O prazo para o Presidente da República enviar o OE2014 para fiscalização preventiva do TC terminava ontem. O facto de não ter anunciado oficialmente essa (...)

Conheça as principais medidas vertidas na versão preliminar do Orçamento do Estado para  2014, aprovadas pelo Governo e entregues no Parlamento:   1) Governo mantém meta de redução de pelo menos 2% de funcionários do Estado O Governo mantém a meta de redução anual de, pelo menos, 2% do número de trabalhadores das Administrações Públicas no próximo ano e dará prioridade às saídas por aposentação. 2)Corte entre 2,5% e 12% nos salários dos funcionários públicos é (...)