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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

05.11.13

IRS vai reduzir ainda mais os salários dos funcionários públicos

narrativadiaria
Em 2014 a função pública irá fazer a retenção na fonte em sede de IRS pela mesma tabela dos privados. Este ano o acerto é feito em novembro 2013. Os salários dos funcionários públicos a partir de janeiro vão pagar mais de IRS. Porque nessa altura a retenção mensal do imposto vai ser ordenada com a tabela e as taxas que agora estão a ser aplicadas aos trabalhadores do sector privado. Esta mudança, conjugada com os cortes salariais previstos para 2014, irá fazer com (...)
25.09.13

Alargamento do horário de trabalho

narrativadiaria
O diploma que alarga o horário de trabalho da Função Pública de 35 para 40 horas semanais obteve luz verde de Cavaco Silva e foi publicado em Diário da República no final de Agosto, com produção de efeitos a partir de 28 de Setembro (próximo sábado). Porém, várias estruturas sindicais avançaram entretanto para os tribunais administrativos com providências cautelares para tentarem suspender de imediato a aplicação da lei. Um processo que decorre em paralelo com a (...)
13.09.13

Novas regras do regime de requalificação

narrativadiaria
O Governo já engendrou uma solução alternativa para contornar o chumbo do Tribunal Constitucional ao regime de requalificação da função pública. Em vez do processo estar confinado a 12 meses, conduzindo depois ao despedimento, passa, de acordo com este novo regime, a ser faseado, deixando de haver um termo predefinido para terminar a requalificação, embora o salário a pagar aos trabalhadores vá decrescendo. Assim, o procedimento passará agora a ter duas fases. Na 1ª fase, (...)
29.07.13

Mais horas de trabalho para os funcionários públicos

narrativadiaria
A proposta do Governo sobre o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais foi hoje aprovada, na especialidade, na Assembleia da República, com os votos a favor dos partidos da maioria (PSD e CDS-PP). No âmbito desta proposta de Lei, o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado passa de sete para oito horas por dia, a semelhança do que acontece com a generalidade de trabalhadores do setor privado. No total, os funcionários públicos (...)