A brutal subida do IMI

Quem tem casa própria vai ter de pagar em 2015 um aumento substancial do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Em causa está o fim da chamada cláusula de salvaguarda, um mecanismo que permitiu subidas faseadas e menores ao longo dos últimos anos, mas que chega agora ao fim.

A cláusula de salvaguarda limitava o imposto a pagar em 2013 e 2014 pela posse dos imóveis relativo a 2012 e 2013, ao maior de dois valores: 75 euros ou um terço do aumento face à reavaliação.

O IMI é calculado em função de uma determinada percentagem do valor patrimonial dos imóveis, sendo da responsabilidade das câmaras a definição dessa percentagem, dentro de determinados intervalos.

Ficam isentas as famílias com rendimento anual bruto de 15.295 euros que sejam proprietárias de uma casa com valor patrimonial inferior a 66.500 euros. O aumento do IMI chegará para um grande universo de famílias portuguesas que viram os valores tributários da sua casa disparar, em muitos casos, 1000% e 2000% e, em menor número, em 8000%.

Refira-se, a título de exemplo, que um prédio avaliado em 20 mil euros e reavaliado em 80 mil euros, passou a pagar, no âmbito da cláusula de salvaguarda, 80 euros em 2012, valor que subiu para 240 euros em 2013, e para 320 euros em 2014. Estima-se que em 2015, a fatura subirá para 400 euros.

O IMI é um imposto extremamente injusto que não faz sentido, porque obriga a um pagamento por algo que já se pagou.

Este aumento constitui mais um rude golpe no orçamento das famílias e poderá originar um maior empobrecimento da classe média portuguesa, em geral proprietária da casa onde habita, a qual já vê em «palpos de aranha» para pagar mensalmente a prestação da casa ao banco.