A novela do Orçamento de Estado
Rui Rio anunciou esta semana que o PSD vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021. Não lhe restava outra alternativa, depois de António Costa ter dito, perentoriamente, que o seu projeto é com o PC e com o BE e que, no momento em que precisasse do PSD para aprovar o Orçamento, o seu Governo terminava.
Como o partido que suporta o governo não tem maioria na Assembleia, o PS tem de conseguir os votos favoráveis dos partidos à sua esquerda para garantir que o documento passe para a especialidade. António Costa já os espicaçou, afirmando que o Orçamento só chumba se o PCP e o BE somarem os seus votos aos votos da direita. Ou seja, seria preciso que as duas maiores bancadas da esquerda alinhassem com a direita no voto contra para que o Orçamento fosse chumbado.
O Bloco deixou avisos claros ao governo, garantindo que não terá motivos para viabilizar o Orçamento nos moldes atuais, dramatizando a situação até ao limite. O PCP continua sem explicar concretamente o que pretende, sublinhando que os direitos dos trabalhadores é «um dos aspetos que é absolutamente essencial e um dos critérios que deve ser assumido como prioritário».
Neste momento assistimos estupefactos a esta novela do Orçamento do Estado que continua, para já, sem garantias de passar. Com o Bloco inclinado para votar contra e o PCP a falar em ganhos «muito parciais e limitados», o PS faz contas de cabeça para perceber como poderá fazer aprovar o Orçamento para o próximo ano, mas recusou, em entrevista à TVI, um cenário de crise política em resultado de uma não aprovação do Orçamento do Estado para 2021. «Não viro as costas ao país neste momento de crise e tudo farei para poupar o país a qualquer tipo de crise». Entretanto as negociações continuam.
Todas as negociações com vista à aprovação do Orçamento são feitas a pensar obviamente nos proveitos eleitorais de cada partido. No pensamento de quem negoceia está sempre presente a questão de saber o que os partidos poderão receber em troca, no caso, o que ganhariam ou perderiam mais nas intenções de voto.
Mas acontece que Portugal está a viver um ano atípico. A par de uma crise sanitária junta-se uma crise económica, sem precedentes. Viver em duodécimos ou caminhar para uma crise política que conduzisse a eleições antecipadas, era tudo o que o país menos precisava neste momento, e seria encarado pelo eleitorado como uma enorme irresponsabilidade, sobretudo tendo em conta que os partidos de esquerda na última legislatura fizeram parte da chamada Geringonça e aprovaram todos os orçamentos. Os portugueses não compreenderiam esta atitude taticista do BE e do PCP e isso provavelmente repercutir-se-ia nas urnas.
Apesar de toda esta novela, julgo que o Orçamento vai ser viabilizado, resta saber como e com que alterações à proposta inicial do Governo.