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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Ter | 08.04.14

Aumento do salário mínimo

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Há um ano, o dirigente do PS, António José Seguro referia que: «a primeira condição para ter uma política de crescimento é aumentar o salário mínimo».

Passos Coelho respondeu então ao líder socialista que a medida a tomar deveria ser exatamente a oposta: baixar o salário mínimo. E apenas o seu valor – nos 485 euros –já de si baixo,  impediu que Portugal não tenha seguido essa opção, explicou o chefe do Governo, que apontou como exemplo a Irlanda (neste país, a troika convenceu o Governo, em Fevereiro de 2011 a baixar o salário mínimo, com o argumento de que este constituía um obstáculo à criação de emprego. No entanto, apenas cinco meses depois, a decisão foi revertida pelo Executivo, tendo como base a ideia de que o valor era demasiado baixo para convencer as pessoas a procurar emprego).

A um ano das eleições legislativas  a  menos de dois meses das eleições para o Parlamento Europeu, o mesmo Passos Coelho mostra abertura para aumentar o salário mínimo nacional. "digo hoje perante o país que o Governo está disponível para aprofundar o esforço de concertação (...), de modo a trazer para cima da mesa a discussão da melhoria do salário mínimo nacional e a revisão do que tem a ver com as condições da negociação colectiva.

A discussão em torno do salário mínimo está longe de ser exclusiva de Portugal. Esta polémica tem gerado debate noutros países, durante os últimos meses, não saindo do topo da agenda política de algumas das maiores potências mundiais, onde a subida dos salários mínimos é neste momento a tendência verificada.

Na prática, em todos os países, em recessão ou em expansão, os  argumentos dividem-se. De um lado perfilam-se  os que defendem que um salário mínimo maior retira  capacidade às empresas para se adaptarem à difícil situação económica que se vive à escala global e faz com que estas criem menos empregos. Do outro, alinham os que julgam ser este um bom instrumento de correção das desigualdades e que, a existir efeito negativo sobre o emprego acaba por ser nulo, porque é quase todo compensado pelo impacto positivo na atividade económica, por via de uma subida dos níveis salariais das pessoas com menores taxas de poupança.

no próximo ano. Este é um valor próximo daquilo que os sindicatos exigem e que os patrões aceitam discutir. O Governo vai iniciar o debate, replicando o que está a acontecer na Alemanha e nos Estados Unidos, mas diz estar preocupado com a competitividade da economia. Desde a entrada da troika, a remuneração mínima ficou congelada nos 485 euros, valor que, emtermos reais, foi encolhendo.

Em 2015, pela via do aumento dos preços, o salário mínimo já terá sofrido um desgaste de poder de compra de 5,1%. Esta perda ocorre num contexto geral de redução real dos salários da generalidade dos trabalhadores, afetando com particular violência a função pública, que nos últimos anos tem sido confrontada com cortes efetivos nas remunerações.

A intenção do Governo é lançar a discussão na concertação social, num quadro mais alargado de temas, incluindo a legislação laboral e a contratação coletiva. Mas, qualquer que seja a decisão, só será tomada depois da saída da troika, prevista para 17 de Maio. Até porque o memorando de entendimento recomendava o congelamento do salário mínimo, fazendo depender a sua atualização da evolução da economia e do mercado de trabalho.

Do lado dos parceiros sociais, há obviamente consenso quanto à necessidade de aumentar o salário mínimo. A divergência está apenas no calendário e na metodologia a seguir. No meio das decisões económicas mais ou menos mitigadas  e com eleições à vista a decisão será agora meramente política.