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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Qui | 18.02.16

Barbara Guimarês censurada por magistrada em processo contra Carrilho

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A juíza , Joana Ferrer Antunes, que lidera o processo movido pela apresentadora de televisão Barbara Guimarães contra o ex-marido Manuel Maria Carrilho teve afirmações, durante a primeira audiência que levaram a APMJ (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas) a reagir em comunicado contra as expressões utilizadas pela juíza Joana Ferrer.

Para a APMJ, a juíza não pode manifestar preconceitos ou pre-juízos sobre as vítimas de violência doméstica, em especial quando os mesmos se opõem às melhores práticas recomendadas para estes casos. Em causa está sobretudo a «censura» da juíza à «atitude» de Bárbara Guimarães enquanto alegada vítima de violência doméstica.

Refere a magistrada na audiência:«causa-me alguma impressão a atitude de algumas mulheres vítimas de violência, algumas das quais acabam mortas. A senhora procuradora diz que não tem que se sentir censurada. Pois eu censuro-a! É que se tinha fundamento para se queixar, devia tê-lo feito», terá dito Joana Ferrer, citada em várias notícias sobre a audiência.

Após Bárbara Guimarães ter respondido que teve «vergonha» de se dirigir ao hospital após ter sido agredida, até pelo facto de ser uma figura pública, a juíza acrescentou: «Com tanta divulgação, tanto apoio que se criou para a violência doméstica? Tenha paciência, esse argumento é fraquinho».

Referiu ainda a magistrada ter estado a ver as fotos do casamento de Bárbara com Carrilho e que «tudo parecia maravilhoso», concluindo: «Parece que o Professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal], e depois passou a ser um monstro. Ora o ser humano não muda assim».

Até a forma de tratamento da juíza Joana Ferrer para com os arguidos foi distinta. Enquanto se dirigiu ao arguido por «Senhor Professor», tratou sempre Bárbara Guimarães na 1ª pessoa: «Ó Bárbara causa-me nervoso ver mulheres informadas a reagirem assim. Se tinha fundamento, devia ter feito queixa», terá insistido a magistrada.

Obviamente que Barbara Guimarães sabia bem que deveria ter apresentado queixa, mas também é compreensível a sua hesitação, porque, sendo uma figura sobejamente conhecida, tinha perfeita consciência que a partir do momento que apresentasse queixa contra o ex-marido, tinha em cima dela todos os holofotes da comunicação social a devassarem ainda mais a sua vida e a dos filhos! É uma decisão difícil de tomar, que acabou por ser inevitável.

Mas, à juíza do processo cabe-lhe unicamente julgar face às provas de que dispõe (embora já tenha referido que para ela as provas apresentadas valem zero), não tem que emitir juízos de valor em plena audiência. A sua postura deveria ser da maior isenção, permitindo que o julgamento decorra com garantias de equidade e de imparcialidade, pois  só a prova dos factos pode determinar a sentença do caso. Se calhar esta até é uma atitude comum noutros julgamentos e apenas temos conhecimento deste caso por ser mais mediático, mas não deveria ser assim e é bom que estes episódios sejam denunciados.

A Procuradoria-Geral da República referiu hoje que o Ministério Público já pediu o afastamento da juíza no âmbito do julgamento do antigo ministro Manuel Maria Carrilho, por alegada violência doméstica contra a sua ex-mulher Bárbara Guimarães, por considerar existir motivo «sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial».