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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Qua | 18.06.14

Barrigas de Aluguer

narrativadiaria

 (imagem google)

‘Barriga de aluguer’ ou «gestação por substituição» é uma nova forma de procriação através da qual uma mulher aceita engravidar com o objetivo de gerar e dar à luz uma criança que será depois entregue aos cuidados de outra mulher ou de outro casal, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade após o parto.

Para o efeito é celebrado um acordo ou contrato de gestação. Se o contrato for integralmente cumprido a criança quando nascer será pertença do casal adotivo, sob o ponto de vista biológico e legal.

Apesar da lei portuguesa proibir expressamente estas práticas, o número de portugueses a recorrer a ‘barrigas de aluguer‘ tem vindo a aumentar. Alguns casais impossibilitados de ter filhos não desistem e estão dispostos a tudo para concretizar um sonho.

Em Janeiro de 2012 deram entrada no Parlamento dois projetos de lei, um do Partido Socialista, outro do Partido Social-Democrata, com vista a legalizar a ‘gestação de substituição’. Estas propostas baixaram à Comissão de Saúde para serem debatidas na especialidade e, para tal, foi criado um Grupo de Trabalho.

Anunciada para esta semana a votação da proposta para legalização  das ‘barrigas de aluguer’, a mesma foi adiada. O presidente do grupo de trabalho criado para discutir a matéria, o deputado do PSD Miguel Santos, disse que os partidos decidiram esclarecer mais algumas dúvidas e pedir um estudo de direito comparado entre vários países.

Os bispos católicos portugueses já manifestaram total desacordo com a proposta sobre a legalização, num comunicado da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, afirmando que «a criança nascida de uma mãe contratualmente obrigada a abandoná-la não pode deixar de sofrer com o trauma desse abandono, conhecidos que são, cada vez mais, os laços que se criam entre mãe e filho durante a gestação».

Para os bispos, «a mãe gestante não pode, também ela, ser instrumentalizada e reduzida a uma incubadora, como se a gravidez não envolvesse profundamente todas as dimensões da sua pessoa e a obrigação de abandono do seu filho não contrariasse o mais forte, natural e espontâneo dos deveres de cuidado».

«A experiência revela que só o desespero de mulheres gravemente carenciadas as leva a aceitar tão traumatizante prática, sendo ilusório pensar que o fazem de bom grado ou gratuitamente», acrescenta um comunicado da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa.

O tema é delicado e tal como acontece com a questão da inseminação artificial e os embriões congelados, tem sido objeto de polémica porque levanta diversas questões éticas e jurídicas que até hoje ainda não foram resolvidas. Por isso, o campo de discussão continua em aberto.