Cavaco Silva condecora Sousa Lara

Para fim de festa e à laia de despedida, Cavaco Silva consegue achincalhar ainda mais a função presidencial.

Só deste modo se compreende que tenha condecorado António Sousa Lara com a Ordem do Infante D. Henrique, destinada a premiar todos aqueles que tenham «prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro».

E que serviços relevantes foram esses? Enquanto subsecretário de Estado da Cultura 1992 vetou a apresentação do livro de José Saramago, O Evangelho Segundo Jesus Cristo, à candidatura a um prémio europeu, por considerar que atentava contra a moral cristã. O escritor viria a ser galardoado em 1998 com o prémio Nobel.

Na sequência desta decisão, qualificada por Saramago como um ato de censura feito por Sousa Lara e pelo então primeiro-ministro, Cavaco Silva, o escritor acabaria por entrar em litígio com o Estado português, optando por ir viver de forma permanente para a ilha espanhola de Lanzarote. No entender de Saramago, o veto à sua obra decorreu de uma retaliação do Governo PSD às suas posições e convicções ideológicas.

Também como vice-reitor da Universidade Moderna, António Sousa Lara foi condenado a dois anos e meio de prisão, pena que ficou suspensa por dois anos.

Quem será o próximo galardoado? Dias Loureiro? Duarte Lima ou Oliveira e Costa?

Está à vista a necessidade de alterar a constituição e limitar os poderes aos presidentes em final do mandato. Tal como existem impedimentos constitucionais relativos ao fim do exercício da magistratura presidencial, também a capacidade de distribuição de prebendas deveria estar incluída nesse pacote de limitações.