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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Ter | 05.05.15

Dar com uma mão e tirar com outra

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O Ministério das Finanças decidiu, à semelhança de 2014, afetar 5% das receitas com os processos de execução fiscal ao Fundo de Estabilização Tributária (FET), que funciona como um suplemento remuneratório dos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e visa premiar o bom desempenho e o aumento de produtividade dos trabalhadores do fisco. Terão direito a este bónus cerca de nove mil funcionários do Fisco, que vão assim receber este ano 57 milhões de euros de complemento salarial.

Em 2015, o Estado arrecadou quase 108 milhões de euros em impostos por dia nos primeiros dois meses do ano, o que representa um aumento da receita fiscal de mais de dois por cento face aos primeiros dois meses do ano passado.

Resumindo: os funcionários da AT, apesar de terem um sistema remuneratório equivalente ao dos restantes funcionários públicos, recebem, anualmente, um prémio de produtividade indexado à cobrança coerciva de impostos que acaba por representar um valioso complemento salarial, decidido discricionariamente pelo mesmo governo que pratica a «idolatria absurda das 40 horas de trabalho semanal», que se prepara para novos cortes nas pensões de reforma em 2016, que aumenta as rendas para os idosos poderem usufruir de lares da rede solidária e que aplica, sem dó nem piedade, uma carga fiscal brutal a todos os contribuintes. Que raio de justiça social é esta?