E agora, António Costa?
António Costa foi ontem indigitado como primeiro-ministro e vai reunir-se hoje com os partidos à sua esquerda, com vista a negociar as condições de governação para os próximos quatro anos.
Há quatro anos, como se sabe, o PS perdeu as eleições com 32,31%, mas conseguiu governar graças ao apoio da chamada geringonça (CDU e BE). Ontem, com a votação alcançada pelo PS, nenhum dos restantes partidos se opôs, perante o Presidente da República, que o PS fosse convidado a formar governo.
O líder socialista considera que «os portugueses gostaram da geringonça e desejam a continuidade da atual solução política», desejando alargar os apoios ao PAN e ao Livre. Por isso estão previstos encontros com estes dois partidos, juntamente com os Verdes, PCP e Bloco de Esquerda. Porém, há partidos que já afirmaram, perentoriamente, que estão indisponíveis para a formação de uma coligação partidária, preto no branco, o que não significa, no entanto, que não estejam disponíveis para acordos pontuais com os socialistas.
Até porque a diferença entre negociar com o BE e com o PCP ficou bem evidente no discurso de ambos os partidos no dia das eleições.
Evitar a maioria absoluta do PS foi um dos objetivos que o Bloco de Esquerda traçou como prioritário, nestas legislativas, e conseguiu. Catarina Martins não esconde, porém, a vontade de colocar o Bloco na governação, mesmo não estando no Governo, e, para tal, apresentou duas soluções possíveis para viabilizar um governo minoritário do PS. A primeira passaria por uma negociação «ano a ano», melhor dizendo, a cada Orçamento de Estado, e a segunda por um acordo respaldado por um caderno de encargos - geringonça 2.0 - que passasse por determinadas medidas, caras ao BE, a saber: reposição dos cortes da troika, o fim das PPP na saúde, a nacionalização dos CTT e o aumento do investimento público.
Jerónimo de Sousa, por seu lado, foi mais pragmático. Acusando o mau resultado da CDU neste ato eleitoral, na sequência do desgaste eleitoral já sofrido nas autárquicas e nas europeias, fruto dos acordos com o PS, salientou que apenas está disponível para negociar «caso a caso», afastando a ideia de qualquer compromisso escrito. «Da nossa parte, faremos uma conjuntura diferente de há quatro anos, pautaremos a nossa intervenção por uma ideia clara de um partido que teve a votação que teve. É com esses votos que iremos reafirmar a nossa disponibilidade para procurar uma política de avanços que solidifique e se rompa com os interesses do grande capital, colocando a valorização do trabalho e dos trabalhadores como objetivo central, e se rompa com a submissão ao euro e à União Europeia».
Daqui resultam cinco cenários possíveis:
1)Geringonça 2.0 — Seguindo a máxima «equipa que ganha não se mexe» a renovação com os parceiros da anterior legislatura parece ser a opção mais desejada pelo primeiro-ministro. Neste cenário, além de PS, BE, CDU (PCP e Verdes), poder-se-iam juntar o PAN e o Livre. Todavia, este equilíbrio de forças pode cair por terra, dada a posição manifestada pela CDU de não repetir a assinatura de compromissos, por escrito, como aqueles que deram origem à anterior geringonça.
2) Acordo com o Bloco de Esquerda — Se o PS preferir governar com base em compromissos firmados, por forma a conferir maior estabilidade à governação, António Costa está limitado a um acordo com o Bloco de Esquerda, isto se aceitar as exigências impostas por Catarina Martins.
3)Acordo com a CDU — Os constantes elogios à atuação do PCP por parte de António Costa podem levar o líder socialista a privilegiar um entendimento, mesmo que informal, com a coligação entre o PCP e PEV. Este cenário, obrigaria os socialistas a renovar, anualmente, o apoio das forças que integram a CDU com vista à aprovação dos Orçamentos do Estado para o ano seguinte.
4) Acordo com o PSD — Sabendo-se que Costa rejeita liminarmente a ideia do bloco central, por entender ser limitadora de alternativa política na oposição, ainda assim pode tentar aprovar orçamentos e medidas estruturantes com o PSD, caso Rui Rio se mantiver na liderança social-democrata para lá do congresso, previsto para 2020. É improvável mas não impossível.
5) Governação à vista — Apoiado no facto de ter mais deputados do que toda a direita junta, se não encontrar condições que permitam estabelecer qualquer acordo, formal ou informal, o PS poderá apostar em liderar um Executivo minoritário e fazer uma ‘governação à vista’, com acordos pontuais à esquerda e à direita.
Daqui resultam algumas dúvidas e poucas certezas. A primeira questão é saber se o PS estará disposto a aceitar as condições impostas pelo BE. A segunda é saber se estará o PCP disposto a comprometer-se, informalmente que seja, com a estabilidade de um Governo PS para quatro anos. A terceira é perceber se Rui Rio irá continuar à frente do PSD e por fim que papel assumirão o PAN e o Livre nesta conjuntura.
Os próximos dias ajudarão certamente a clarificar tudo isto.