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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Dom | 07.04.19

Legislar relações familiares?

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Já aqui me pronunciei sobre as relações familiares no Governo, reconhecendo que não são saudáveis nem desejáveis, embora me pareça exagerado meter tudo no mesmo saco. Há efetivamente que "distinguir o trigo do joio".

 

O próprio António Costa admitiu o constrangimento ao assinalar que gostaria de ter «um critério claro e uniforme» sobre esta matéria definido pela Comissão de Transparência e aplicados também aos governos regionais e municipais.


Marcelo Rebelo de Sousa lançou o repto para se aprovarem normas mais restritivas, sugerindo que se  mexesse na lei para regular laços de consanguinidade no executivo.


Primeiro, não vejo, assim de repente, como se poderia legislar sobre este assunto, até porque levantar-se-iam, de imediato, várias questões, designadamente que graus de parentesco deviam ser acauteladas (casais? pais? filhos? cunhados? primos? E até que grau deve ser eticamente reprovável?).


Por outro lado, parece-me a mim, que esta questão das nomeações familiares não deve ser considerada menos éticas do que, por exemplo,  a nomeação de amigos, conhecidos ou de militantes de aparelhos partidários. Casos há até em que estas pessoas são bem mais próximas de que pessoas do núcleo familiar.


Neste aspeto estou de acordo com a opinião manifestada por Rui Rio: «O problema que temos pela frente não é um problema legal, é um problema ético, e é muito difícil criar leis que resolvem problemas éticos. Podemos sempre apurar um aspeto ou outro da lei, tentando evitar uma situação ou outra, mas é absolutamente impossível criar uma lei que resolva problemas éticos, porque a determinada altura a lei fechava de tal maneira que começava a ser impossível quase governar e nomear pessoas», considerou o líder da oposição em declarações ao Expresso.


Por isso, penso que estas questões de família em casos governamentais só se podem resolver com bom senso e em última análise será soberano o julgamento político.