Marcelo tenta evitar fecho da Cornucópia
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, compareceu no espetáculo de encerramento do Teatro da Cornucópia e serviu de mediador numa conversa entre o fundador e diretor do Teatro da Cornucópia, Luís Miguel Cintra, e o ministro da Cultura para evitar o fim desta companhia. O Chefe de Estado defendeu um «estatuto de exceção» para o teatro.
Marcelo, neste afã de estar em todo o lado, exorbitou, uma vez mais, as suas competências presidenciais, colocando o Ministro da Cultura numa posição fragilizada (que cancelou uma iniciativa em Castelo Branco para marcar presença no teatro da Cornucópia).
Creio que não cabe a Marcelo intervir publicamente nem mediar conflitos de política interna, por melhores que sejam os argumentos, cuja decisão cabe ao governo e ao ministro da tutela, ao abrigo do princípio da separação dos poderes.
Como é sabido, no nosso sistema constitucional é ao Governo que compete governar e tomar as decisões pertinentes, assumindo a sua responsabilidade política perante o Parlamento e a opinião pública.
Cabe ao Presidente da República zelar pelo regular funcionamento das instituições, podendo mesmo aconselhar ou até advertir o primeiro-ministro, mas não tem sobre o Governo nenhum poder de tutela ou de superintendência política.
Esta iniciativa do Presidente parece-me algo inoportuna, por apontar para um compromisso que contempla apenas a Cornucópia sem estar ancorada numa política geral de apoio ao teatro que abranja todas as companhias em condições idênticas e que preencham os mesmos requisitos.
Não se pode resolver o caso da Cornucópia e desprezar instituições culturais congéneres. A solução para a Cornucópia, como para todo o sector das Artes Performativas, enquadra-se numa decisão política que envolve o Governo e a Assembleia da República, não a Presidência da República.