Negócio dos Submarinos

A aquisição de dois submarinos alemães pelo Estado português proporcionou 27 mil milhões de euros em comissões que foram distribuídas como bónus pelo trabalho desenvolvido a acionistas da ESCOM e do GES.

Quem o afirmou foi Hélder Bataglia, presidente da ESCOM, ouvido ontem no Parlamento na Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo.

A ESCOM entrou nos negócios da Defesa em 2002, por sugestão de Miguel Horta e Costa, tendo sido posteriormente de levado à consideração do acionista maioritário, o GES, explicou Hélder Bataglia. Além dos submarinos, esta empresa interveio na compra dos helicópteros.

Recorde-se que o «caso dos submarinos» foi arquivado por «impossibilidade de recolher prova documental». O DCIAP adiantou que não teve acesso «aos dados constantes do RERT (Regime Excecional de Regularização Tributária) e às declarações dos arguidos», o que inviabilizou «a possibilidade de incriminação por fraude fiscal». Também «não foi possível imputar o crime de corrupção», nem de branqueamento de capitais.

O contrato da compra dos dois submarinos por mil milhões de euros foi assinado em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro da Defesa.