«Nem tudo o que luz é ouro»

Sucata? Robalos? Isso é para meninos…

Lembram-se da euforia de Paulo Portas com a atribuição de vistos gold? Pois é… o resultado está a vista.

Nos finais de 2012, o Governo português iniciou um novo regime para a concessão e renovação de vistos gold que permitia aos cidadãos estrangeiros que pretendessem investir no nosso país a obtenção de uma autorização de residência, dando-lhes assim a possibilidade de não só de residir no nosso país, como também de circular livremente pelos países europeus do chamado espaço Schengen e conseguir mais facilmente vistos para viajar para fora da Europa, nomeadamente para a América, e até mesmo para adquirir nacionalidade portuguesa.

Os vistos eram atribuídos sob condição de que, no mínimo, fizessem uma transferência de um milhão de euros para uma conta num banco português, encetando uma atividade empresarial que criasse pelo menos 10 postos de trabalho ou, em alternativa, adquirissem imóveis no valor mínimo global de 500 mil euros. E foi esta última a opção escolhida pela generalidade. A esmagadora maioria dos investidores eram oriundos da China, seguidos, pelos russos, brasileiros e angolanos.

Recorde-se que a atribuição destes vistos foi uma medida tomada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros quando o atual vice-primeiro ministro, Paulo Portas, era titular daquela pasta, como uma forma de fazer entrar dinheiro no nosso país. A medida foi vista como a galinha dos ovos de ouro do sector imobiliário, sobretudo do segmento de luxo, numa altura em que existia uma estagnação do mercado.

Para os investidores o processo é altamente burocrático, estando envolvido um sem número de intermediários, desde advogados, agências de imigração, imobiliárias e muitos outros “agentes” que gravitam à volta do negócio e que propiciam esquemas fraudulentos.

Percebe-se que isto seja um maná para muita gente: as imobiliárias, construtores civis, escritórios de advogados que servem de intermediários, bancos que veem os seus depósitos aumentarem, para o Estado que, direta ou indiretamente, recolhe benefícios para a economia.

Sempre tive algumas reservas sobre a atribuição dos vistos gold, e não apenas pelos esquemas de corrupção que propiciam, mas essencialmente porque se trata de um processo de venda da cidadania e depoís porque se trata da aceitação por parte do Estado, de que há cidadãos de primeira e de segunda, cuja discriminação é feita com base no rendimento. Ou seja, aqueles que podem residir em Portugal apenas e só porque têm dinheiro para o fazer – seja através da compra de um imóvel de meio milhão de euros ou de um depósito bancário de um milhão – e aqueles que não o têm e, por isso, ficam excluídos. Ora, isto, a meu ver, viola o princípio da igualdade de oportunidades.

Numa época de crise, claro que todos os investimentos são bem-vindos. Mas isso não significa que a forma como eles são conseguidos seja ética e moralmente aceitável!