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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Qui | 25.03.21

O fim do secretismo

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O PSD propôs uma alteração legal que visa tornar obrigatório que os deputados e titulares de cargos públicos declarem no seu registo de interesses a sua filiação a associações e organizações "discretas" como a Maçonaria e a Opus Dei.

O diploma inicialmente apresentado pelo PAN pretendia incluir "um campo de preenchimento facultativo" no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos, a fim de estes indicarem a pertença a esse tipo de organizações.

Na proposta do PAN a declaração era facultativa, mas a proposta do PSD, apresentada pelo deputado André Coelho Lima, considera que é importante tornar obrigatório os deputados e titulares de cargos políticos declararem todas as associações a que pertencem, das associações de bairro a um clube desportivo.

As sociedades secretas sempre tiveram um enorme domínio sobre o poder político e económico. Recordo-me que em tempos Portugal viveu um dos maiores escândalos, envolvendo os serviços secretos e a Maçonaria. Tudo começou com notícias publicadas no jornal Público segundo os quais Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa), um dos serviços secretos portugueses, teria passado informações confidenciais indevidas ao grupo empresarial privado Ongoing para onde foi trabalhar após a demissão do SIED.

Na altura foram revelados pela imprensa os maçons presentes na Assembleia da República, sendo que, entre eles, figuravam os líderes parlamentares dos dois maiores partidos: Luís Montenegro, do PSD, Carlos Zorrinho, do PS e Nuno Magalhães do CDS. Estas revelações provocaram enorme perplexidade e polémica na opinião pública, havendo quem já na altura propusesse que todos os membros da Maçonaria com cargos no Estado se devessem assumir publicamente.

Por seu lado a Opus Dei (Obra de Deus) é muito mais que uma prelatura pessoal da Igreja Católica, é vista como uma organização na qual se estabelecem teias de influência para proteger os membros da prelatura e coloca-los em lugares de destaque nas áreas políticas, económicas, sociais e na banca, caso do BCP. A Opus Dei é poderosa e é tudo menos religiosa no que toca aos seus objetivos, não obstante a imagem de ascetismo e discrição.

É verdade que todos temos o direito de associação e de reunião, que todos temos o direito à nossa privacidade, mas, não se percebe que quem queira trabalhar pelo "bem comum", o faça às escondidas.  Porque, sendo secretas, essas sociedades não estão sujeitas ao escrutínio público. O secretismo em democracia normalmente envolve alguma opacidade, o que não é saudável num regime democrático.

As instituições democráticas devem ser transparentes, a sociedade não deve ter organismos secretos, discretos ou exclusivos, com paredes de vidro.

Posto isto, penso que faz todo o sentido os decisores políticos públicos declarar, não apenas os seus rendimentos, mas igualmente a sua filiação em associações privadas, desde os clubes de futebol aos partidos e às chamadas organizações "discretas" a bem da transparência.

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