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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Ter | 28.10.14

Onde está a neutralidade fiscal?

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Sabia-se que a reforma da fiscalidade verde iria implicar gastos adicionais para a generalidade dos cidadãos, apesar do governar negar.

No que toca ao combustíveis e pese embora o valor barril de petróleo ter diminuído nos mercados internacionais, o certo é que em 2015, os combustíveis vão ficar mais caros, na sequência das decisões tomadas no OE 2015 e da chamada fiscalidade verde sobre os produtos petrolíferos. Prevê-se uma repercussão no preço dos combustíveis que será suportada pelos consumidores finais.

A Galp estima que a gasolina suba 6,5 cêntimos por litro e que o gasóleo aumente 5,1 cêntimos por litro. Os portugueses vão pagar mais 2,46 cêntimos por litro com o aumento da Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) e mais 1,5 cêntimos por litro com a nova taxa de carbono. A isto há que adicionar, na gasolina, mais 2,5 cêntimos por litro por via da recente obrigatoriedade de introduzir álcool no produto final e, no gasóleo, mais 1,5 cêntimos por litro por via da obrigatoriedade de incorporar mais biodiesel.

O agravamento dos impostos e da carga de taxas do custo dos combustíveis terá seguramente impacto em todos os sectores da sociedade que deles dependem, direta ou indiretamente.

Onde está a neutralidade fiscal? É esta a pergunta que os contribuintes e os representantes da indústria, do comércio e dos serviços colocam, perante as propostas dos novos impostos verdes que irão aumentar os combustíveis, taxar voos, cobrar por sacos de plástico e elevar a tributação sobre os automóveis.