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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Qua | 29.05.19

Os cobradores de colete

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A Autoridade Tributária montou uma operação auto-stop para apanhar contribuintes faltosos, ontem de manha, no concelho de Valongo.

 

Segundo fonte da AT no local, a iniciativa, denominada Ação sobre Rodas, passou por intercetar condutores com dívidas às Finanças, qual cobrador de fraque, através de um sistema informático que cruzava dados das matrículas das viaturas com os contribuintes com dívidas às Finanças, viaturas essas que poderiam ser penhoradas, caso o condutor em falta não pagasse quando mandado parar pela GNR.

 

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Mendonça Mendes ao tomar conhecimento da operação, suspendeu-a de imediato. De acordo com Ministério das Finanças, a ação em causa «não foi definida centralmente», estando a ser verificado «o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação», referiu um dos responsáveis.

 

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos criticou a operação, considerando-a de «desproporcional», embora legal.

 

Já a mim que sou uma leiga na matéria parece-me surpreendente uma iniciativa do género num Estado de Direito. Esta cobrança coerciva pressupõe um abuso de poder. Se tivermos em conta, por exemplo, uma dívida em execução de 50 ou 60 euros em falta pelo contribuinte e ficar-lhe com o automóvel, porque ele não quer ou não tem recuros para pagar, é uma aberração. E demonstra, uma vez mais, como o Estado é duro com os fracos, mas submisso com os que têm poder.

 

Por que não cobram dívidas ou cassam as viaturas dos Diogo Vaz Guedes, Salgados, Pereira Coutinho e Berardos desta vida? Seria certamente mais vantajoso, porque, à partida, todos têm carros topo de gama e o Estado arrecadaria com isso mais receita.